FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS…
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA SEM OSSO – tipo: acém dianteira, inteiro, sem osso, limpa e sem aparas, congelada, no máximo de 11% de gordura, com aspecto, cor e cheiro característico, livre de sujidades e ação de microrganismos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, com registro no SIF ou SIE. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos, com rotulagem na embalagem primária e com data de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10.262 | R$ 23,44 | R$ 240.541,28 |
| 2 | CARNE BOVINA SEM OSSO – tipo: acém dianteira, inteiro, sem osso, limpa e sem aparas, congelada, no máximo de 11% de gordura, com aspecto, cor e cheiro característico, livre de sujidades e ação de microrganismos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, com registro no SIF ou SIE. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos, com rotulagem na embalagem primária e com data de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.Material | KG | 30.788 | R$ 23,44 | R$ 721.670,72 |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA: dianteira sem osso, tipo músculo, em peça dividida de acordo com o peso, sem pelancas, gordura, congelada e no máximo de 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, pesando sem sujidades e ação de microrganismos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos, com rotulagem na embalagem primária, com data de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega e selo de registro do SIF ou SIE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 9.650 | R$ 25,26 | R$ 243.759,00 |
| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA: dianteira sem osso, tipo músculo, em peça dividida de acordo com o peso, sem pelancas, gordura, congelada e no máximo de 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, pesando sem sujidades e ação de microrganismos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos, com rotulagem na embalagem primária, com data de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega e selo de registro do SIF ou SIE.Material | KG | 28.950 | R$ 25,26 | R$ 731.277,00 |
| 5 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO in natura, filé de peito de frango congelado, inteiro, sem gordura, sem pele, sem osso e sem tempero. Com o máximo de 6% de gelo, de cor e característica próprias, sem penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto e apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10.262 | R$ 17,06 | R$ 175.069,72 |
| 6 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO in natura, filé de peito de frango congelado, inteiro, sem gordura, sem pele, sem osso e sem tempero. Com o máximo de 6% de gelo, de cor e característica próprias, sem penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto e apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.Material | KG | 30.788 | R$ 17,06 | R$ 525.243,28 |
| 7 | COXA COM SOBRECOXA in natura, congelada, consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado. Com o máximo de 6% de gelo, sem penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 12.755 | R$ 9,28 | R$ 118.366,40 |
| 8 | COXA COM SOBRECOXA in natura, congelada, consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado. Com o máximo de 6% de gelo, sem penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.Material | KG | 38.265 | R$ 9,28 | R$ 355.099,20 |
| 9 | FÍGADO BOVINO CONGELADO, nacional, de primeira, embalagem de 01 a 05kg, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto, com registro no SIF ou SIE. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.975 | R$ 14,65 | R$ 87.533,75 |
| 10 | FÍGADO BOVINO CONGELADO, nacional, de primeira, embalagem de 01 a 05kg, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto, com registro no SIF ou SIE. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.Material | KG | 17.925 | R$ 14,65 | R$ 262.601,25 |
| 11 | CARNE DE CHARQUE – carne bovina salgada, produto preparado com carne bovina tipo charque de ponta de agulha, 1º qualidade, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto. com registro no SIF ou SIE. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.962 | R$ 28,96 | R$ 143.699,52 |
| 12 | CARNE DE CHARQUE – carne bovina salgada, produto preparado com carne bovina tipo charque de ponta de agulha, 1º qualidade, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto. com registro no SIF ou SIE. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.Material | KG | 14.888 | R$ 28,96 | R$ 431.156,48 |
| 13 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBO – carne suína, tipo lombo, peça inteira, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto e apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.175 | R$ 33,73 | R$ 174.552,75 |
| 14 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBO – carne suína, tipo lombo, peça inteira, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, com rotulagem na embalagem primária constando dados como identificação do produto, marca do fabricante, número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto e apresentar validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega. Quantificada em quilogramas e/ou seus múltiplos.Material | KG | 15.525 | R$ 33,73 | R$ 523.658,25 |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.732 | R$ 12,64 | R$ 34.532,48 |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.Material | KG | 8.198 | R$ 12,64 | R$ 103.622,72 |
| 17 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.732 | R$ 10,37 | R$ 28.330,84 |
| 18 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.Material | KG | 8.198 | R$ 10,37 | R$ 85.013,26 |
| 19 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.732 | R$ 10,11 | R$ 27.620,52 |
| 20 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.Material | KG | 8.198 | R$ 10,11 | R$ 82.881,78 |
| 21 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.732 | R$ 10,45 | R$ 28.549,40 |
| 22 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.Material | KG | 8.198 | R$ 10,45 | R$ 85.669,10 |
| 23 | POLPA DE FRUTA SABOR AÇAÍ – pasteurizada, congelada, sem corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Prazo de validade mínima de 2/3 do prazo de validade total do produto no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.030 | R$ 17,15 | R$ 69.114,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.279.563,20 | ||||
Objeto completo
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 53.391.177/0001-22
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Goiana - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 008/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53391177000122-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.279.563,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 93% delas. Na amostra de 533 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.032.030,21, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 7 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.282.781,19, e o total já movimentado soma R$ 30 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.279.563,20, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5__EDITAL__PERECVEIS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Goiana - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Goiana - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53391177000122-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.