Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, caracterizada como Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, para…
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Documentos do edital
- EDITAL%20DE%20LICITACAO.pdf Edital · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- MINUTA%20DO%20TERMO%20DE%20CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- MAPA%20DE%20GERENCIAMENTO%20DE%20RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20E%20ABERTURA%20DA%20FASE%20EXTERNA%20DE%20PROCEDIMENTO%20LICITATORIO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- NOTA_TECNICA_37__PORTARIA_GM_1924_2023.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- nota_tecnica_n_20_2021_LRPD.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Portaria_GM_MS_N_6_898_DE_28_DE_abril_DE_2025_Portaria_GM_MS_N_6_898_DE_28_DE_abril_DE_2025_DOU_Imprensa_Nacional.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SIGTAP_Parcial_Maxilar.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- TABELA_SIGTAP_Coronarias_intrarradiculares.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- TABELA_SIGTAP_Parcial_mandibular.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Tabela_SIGTAP_Total_Mandibular.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- TABELA_SIGTAP_Total_Maxilar.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- MINUTA%20DE%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULARPrótese Total Mandibular Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente, indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada inferior. Este tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais relacionadas ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável.Serviço | UN | 200 | R$ 287,50 | R$ 57.500,00 |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILARPrótese Total Maxilar Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente, indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada superior. Este tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais relacionadas ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável.Serviço | UN | 200 | R$ 287,50 | R$ 57.500,00 |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVELPrótese Parcial Mandibular Removível Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada inferior. Seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. Para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes.Serviço | UN | 200 | R$ 295,87 | R$ 59.174,00 |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVELPrótese Parcial Maxilar Removível Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior. Seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentesServiço | UN | 200 | R$ 295,87 | R$ 59.174,00 |
| 5 | CONFECÇÃO LABORATORIAL DE COROAS RESTAURAÇÕESConfecção laboratorial de coroas, restaurações parciais indiretas (onlays e inlays), incrustações (RMF), próteses convencionais ou adesivas metálicas, metaloplásticas, metalocerâmicas, resinas reforçadas, porcelanas puras, coroas com encaixe e/ou núcleos intraradiculares por elemento dental. Toda moldagem, confecção de pino e adaptação das próteses será realizada pelo profissional CirurgiãoDentista licitante. As próteses odontológicas serão confeccionadas de acordo com a indicação clínica, podendo contemplar próteses coronárias e/ou intraradiculares, fixas ou adesivas, por elemento dental. Para as restaurações fixas indiretas intra-radiculares, quando indicada a utilização de estrutura metálica, poderão ser empregadas ligas à base de Ag-Sn e Al-Cu-Sn, para confecção de trabalhos totalmente metálicos ou de coroas metaloplásticas, conforme indicação clínica e especificação do Cirurgião-Dentista. As restaurações indiretas poderão ser obtidas a partir de modelos de gesso tipo IV, quando aplicável. A critério do laboratório, a confecção das próteses acima poderá ser executada ou reforçada com fibra de vidro, sempre que tecnicamente cabível, desde que tal procedimento não implique qualquer ônus adicional para o Município.Serviço | UN | 150 | R$ 225,00 | R$ 33.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 267.098,00 | ||||
Objeto completo
Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, caracterizada como Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, para prestação de serviços de confecção, produção, acabamento, entrega e, quando necessário, correção ou substituição de próteses odontológicas destinadas gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS atendidos pelo Município de Piedade do Rio Grande/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 18.685.438/0001-16
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Piedade do Rio Grande - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00010326
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18685438000116-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 267.098,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em Minas Gerais: é maior que 64% delas. Na amostra de 629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 571.488,24, variando de R$ 150,00 a R$ 37.589.418,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE publicou 67 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 457.791,67, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00010326/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 267.098,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL%20DE%20LICITACAO.pdf, MINUTA%20DO%20TERMO%20DE%20CONTRATO.pdf, MAPA%20DE%20GERENCIAMENTO%20DE%20RISCOS.pdf, DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piedade do Rio Grande - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE, em Piedade do Rio Grande - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18685438000116-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.