Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para panificação, destinados à alimentação escolar, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TRIGO – Para panificação. Características técnicas: Tipo I. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Melhoradores de farinha: ácido ascórbico e peróxido de benzoíla e azodicarbonamida. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 25KG. Prazo de validade não inferior a 03 meses.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 136,41 | R$ 13.641,00 |
| 2 | FARINHA DE TRIGO – Com fermento. Características técnicas: Tipo I. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1KG. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 8,49 | R$ 5.094,00 |
| 3 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO - Utilizado para fabricação de pão. Levedura Saccharomyces cerevisiae. Sabor, cor, odor característico. Acondicionado em embalagem primária intacta, contendo as informações do produto e prazo de validade, metalizada e fechada à vácuo. Não necessita ser dissolvido e armazenamento sob refrigeração. Com data de validade mínima de dois meses.MaterialNão se aplica | G | 100 | R$ 32,64 | R$ 3.264,00 |
| 4 | FERMENTO QUÍMICO - Fermento químico em pó instantâneo para confecção de bolos. Deverá estar isento de fungos ou qualquer substância nociva. Embalagem íntegra e atóxica, com identificação do fabricante, prazo de validade, com registro no órgão competente, contendo 1KG do produto. Prazo de validade de 06 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 41,98 | R$ 4.198,00 |
| 5 | MARGARINA – Para uso geral, 80% de lipídios, com sal, de 1ª qualidade. Balde de 15kg. Isenta de gorduras trans. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade e com registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 235,06 | R$ 11.753,00 |
| 6 | MELHORADOR DE FARINHA – Contendo enzimas alfamilase e ácido ascórbico. Embalagem plásticas resistentes e íntegras, não transparente, contendo 1kg, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote e data de validade. Prazo de validade não inferior a 03 meses.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 28,59 | R$ 1.429,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.379,50 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para panificação, destinados à alimentação escolar, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA INES
- CNPJ
- 14.199.921/0001-30
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Inês
- Código da unidade (UASG)
- 1857
- Local
- Santa Inês - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 127/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14199921000130-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.379,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA INES publicou 44 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.114.532,52, e o total já movimentado soma R$ 49 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PP007/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.379,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PP 007-2026 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Inês - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA INES, em Santa Inês - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14199921000130-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.