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DISP026/2026-PM/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Inês - BA UASG 1857 Divulgada no PNCP

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e produtos químicos destinados à higienização, tratamento e manutenção da qualidade da água da…

MUNICIPIO DE SANTA INES · Prefeitura Municipal de Santa Inês

Valor estimado R$ 29.167,14
Propostas até 19/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PENEIRA METÁLICA (Peneira Para Piscina Medida Mínima 250 Mm X 300 Mm Especificacao: Peneira Para Piscinamedidas Mínimas De 250 Mm X 300 Mmco m Armacao Metálica E Bolsa Em Nylon Para Maiorresistencia.)MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 40,67 R$ 162,67
2 REAGENTE PH (Reagente Para Ph: Indicado Para Medição De Ph De Águas De Piscinas. Frasco Plástico Conta Gotas E Com no mínimo 20 Ml. Validade D o Produto: 1 Ano Da Data De Fabricação Que Está Na Embalagem Do Produto.)MaterialNão se aplica FRASCO 20 R$ 15,60 R$ 312,00
3 REAGENTE CLORO (Reagente Para Cloro: Indicado Para Medição Do Cloro Livre Em Águas De Piscinas. Frasco Plástico Conta Gotas E Com no mínimo 20 Ml. Validade Do Produto: 1 Ano Da Data De Fabricação Que Está Na Embalagem Do Produto.)MaterialNão se aplica FRASCO 20 R$ 15,60 R$ 312,00
4 CLARIFICANTE (Clarificante, Composição Solução De Cloridróxido, Aspecto Físico Líquido, Aplicação Piscina.)MaterialNão se aplica LITRO 120 R$ 24,67 R$ 2.960,00
5 BARRILHAS (Barrilha Barrilha Para Uso Em Piscinas, Em Grânulos Paraelevar O Ph Da Agua, Composição: 99,5% Decarbonato De Sódio E 0,5% Inertes.)MaterialNão se aplica KG 18 R$ 38,27 R$ 688,80
6 CLORO (Hipoclorito De Cálcio 65% A 70%, Balde Com 10Kg - Cloro Granulado Com Ação Desinfetante E Oxidante Para Águas De Piscinas.Dosagem De 2 A 6 G/M³.)MaterialNão se aplica BALDE 40 R$ 333,00 R$ 13.320,00
7 ALGICIDA (Algicida - Algicida, Composição Poliquaternário De Amônia (60%) 2,5%, Sulfato Cúp R,Aspecto Físico Líquido, Uso Tratamento Água De Piscina, Tipo Choque.)MaterialNão se aplica LITRO 120 R$ 31,00 R$ 3.720,00
8 LIMPA BORDA (Limpa Borda - Limpa Borda, Composição Surfactantes Aniónicos E Não Aniónicos 3% E Quart E,Aspecto Físico Líquido, Aplicação Limpeza Borda De Piscinas.)MaterialNão se aplica LITRO 120 R$ 29,00 R$ 3.480,00
9 SULFATO DE ALUMÍNIO (Sulfato De Alumínio - Sulfato De Alumínio (Decantador E Redutor De Ph). Indicado Para Decantar A Sujeira Existe Na Agua Da Piscina.)MaterialNão se aplica KG 60 R$ 23,33 R$ 1.400,00
10 ALCALINIZANTE (Alcalinizante - Bicarbonato De Sódio Aplicação Tratamento De Piscinas - Pacotes De 2Kg.)MaterialNão se aplica PACOTE 25 R$ 31,80 R$ 795,00
11 AREIA FILTRO PISCINA (Areia Especial Para Filtro De Piscina. Saco De 15 Kg.)MaterialNão se aplica SACO 50 R$ 40,33 R$ 2.016,67
Total estimado dos itens R$ 29.167,14

Objeto completo

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e produtos químicos destinados à higienização, tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e controle sanitário, garantindo condições adequadas de uso, segurança e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA INES
CNPJ
14.199.921/0001-30
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Código da unidade (UASG)
1857
Local
Santa Inês - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
094/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14199921000130-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.167,14 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 53% delas. Na amostra de 582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.241,69, variando de R$ 105,60 a R$ 102.954.855,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA INES publicou 44 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.114.532,52, e o total já movimentado soma R$ 49 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP026/2026-PM/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.167,14, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2026 - PM ALTERADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Inês - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA INES, em Santa Inês - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14199921000130-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.