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38/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 453747 Divulgada no PNCP

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do…

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 568.921,57
Propostas até 02/10/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Almofada Carimbo material caixa: plástico/metal, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 2, cor: azul, tipo: entintada, formato: retangular Almofada para carimbo, n° 2, em tecido, tinta na cor azul, de boa qualidade. Marca referência: RadexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 297 R$ 6,91 R$ 2.052,27
2 Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1 Apontador de lápis nº 02, em material plástico rígido, com depósito, com um furo, lâmina de aço temperado. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 546 R$ 1,85 R$ 1.010,10
3 Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Barbante de sisal, rolo de 1kg. Marca referência: SisalândiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo KG 125 R$ 36,06 R$ 4.507,50
4 Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Borracha branca com capa plástica protetora, atóxica, alta qualidade, macia. Marca referência: Faber CastellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 640 R$ 2,03 R$ 1.299,20
5 Papel Térmico comprimento: 30, largura: 80, aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2 Bobina para Impressora Térmica, na cor branca, medindo 80mmx40mm. Marca referência: SilferMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 671 R$ 5,98 R$ 4.012,58
6 Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastão Cola em bastão na cor branca, para uso em papel, não tóxica, com 10gr e com glicerina de boa qualidade. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo G 874 R$ 5,79 R$ 5.060,46
7 Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: instantânea, tipo: líquido Cola líquida branca, para uso em papel, não tóxica, com 90gr. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tambor G 110 R$ 3,72 R$ 409,20
8 Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora Corretivo tipo roller em fita, com 5 mm x 6 m, correção instantânea que possibilita escrever sobre a superfície. Marca referência: MasterprintMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.420 R$ 5,72 R$ 8.122,40
9 Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180 Estilete com corpo em plástico rígido, dispositivo para travar a lâmina, com regulador de corte e lamina removível medindo aprox. 18 mm de largura. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 203 R$ 3,89 R$ 789,67
10 Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de largura Régua plástica transparente com 30 cm, superresistente, com espessura mínima de 3 mm. Marca referência: DelloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 484 R$ 2,60 R$ 1.258,40
11 Tinta Para Carimbo cor: azul, componentes: base d'água, aspecto físico: líquido Tinta para carimbo, na cor azul, frasco com 42 ml. Marca referência: RadexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 47 R$ 6,90 R$ 324,30
12 Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico: líquido Tinta para carimbo, na cor preta, frasco com 42 ml. Marca referência: RadexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 156 R$ 6,78 R$ 1.057,68
13 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21, características adicionais: ponta reta, área de corte: 7,5cm Tesoura média de 20 cm de comprimento, para uso em geral, com cabo em plástico preto, com lâmina de aço inoxidável Marca referência: BRW, ScotchMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 219 R$ 17,51 R$ 3.834,69
14 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11, características adicionais: sem ponta Tesoura pequena, modelo escolar, com ponta arredondada, para uso em geral, com cabo em plástico preto, com lâmina de aço inoxidável. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 546 R$ 9,59 R$ 5.236,14
15 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul Caneta esferográfica azul, corpo em material transparente, ponta em latão com esfera de tungstênio de 0,7 mm. Marca referência: CompactorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.864 R$ 1,53 R$ 10.501,92
16 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada Caneta esferográfica preta, corpo em material transparente, ponta em latão com esfera de tungstênio de 0,7 mm. Marca referência: CompactoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.635 R$ 1,82 R$ 6.615,70
17 Pincel Marcador Permanente Cd material: plástico, tipo ponta: poliéster, cor tinta: vermelha, características adicionais: 2 pontas 4mm / 8mm Pincel marcador permanente com ponta chanfrada de 3 a 5 mm. Marca referência: Faber CastellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 188 R$ 7,71 R$ 1.449,48
18 Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidades Caneta marca texto em gel retrátil, a base de água, sem cheiro, não resseca, não borra o verso da folha, em corpo redondo; Material: plástico; Tinta: fluorescente; Cores variadas. Marca referência: MasterprintMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.276 R$ 6,50 R$ 21.294,00
19 Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, dureza carga: b, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº2 Lápis grafite nº. 2.0 em madeira redondo, cor preta, de boa qualidade. Marca referência: Faber castellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.295 R$ 0,90 R$ 1.165,50
20 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mm Caixa arquivo morto, em plástico, na cor verde. Marca referência: PolycartMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.326 R$ 8,70 R$ 11.536,20
21 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 76, comprimento: 76, características adicionais: auto-adesivo, post it, quantidade folhas: 100 Bloco de Anotações autoadesivo, na cor amarelo, medindo 76mm X 76mm, com 100 folhas, pacote com 01 unidade. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2.387 R$ 6,72 R$ 16.040,64
22 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 38, comprimento: 51, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100 Bloco de Anotações autoadesivo, na cor amarelo, medindo 38mm x 51mm, com 100 folhas, pacote com 04 unidade. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 1.264 R$ 5,53 R$ 6.989,92
23 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiuso Fita Adesiva durex transparente, fabricado em polipropileno, medindo 48mm x 50m. Marca referência: AderêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 531 R$ 13,90 R$ 7.380,90
24 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 40, cor: incolor, aplicação: multiuso Fita adesiva durex transparente, fabricado em polipropileno, medindo 12mm x 40m. Marca referência: AderêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 250 R$ 5,04 R$ 1.260,00
25 Fita Adesiva material: papel kraft, tipo: gomada, largura: 50, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: empacotamento Fita adesiva, tipo gomada, de papel KRAFT, boa adesão e resistência, à base de resina/borracha, medindo 48mm x 50m. Marca referência: EurocelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 562 R$ 24,40 R$ 13.712,80
26 Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 330, largura: 230, espessura: 7, cor: incolor Prancheta em acrílico, na cor: Cristal, no formato A4, em poliestireno, com prendedor de plástico na cor: Cristal, medindo 23 cm x 33 cm (LxC), espessura: 4 mm Marca referência: Dello, AcrimetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 125 R$ 20,70 R$ 2.587,50
27 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalino Papel para copiadora tamanho A4, sulfite, na gramatura de 75g, medindo 210 x 297mm. Marca referência: ChamexMaterial Embalagem FL 5.741 R$ 35,90 R$ 206.101,90
28 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297 Papel vergê, na cor branca, acabamento fosco, tamanho A4, medindo 210 x 297 mm, gramatura de 180 g/m², com textura vergê uniforme, adequado para impressão, confecção de certificados, convites, capas, comunicados e documentos institucionais. (Com 50 FMaterial Pacote FL 260 R$ 20,92 R$ 5.439,20
29 Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: branco Papel couchê com brilho – tamanho A4, na gramatura de 180g, branco, textura lisa, com brilho nas duas faces, aceita todos os tipos de impressão. (Com 50 Folhas) Marca referência: FilipaperMaterial Embalagem FL 260 R$ 31,00 R$ 8.060,00
30 Papel Embrulho tipo papel: kraft, apresentação: folha, largura: 66, comprimento: 96, cor: parda, gramatura: 80 Papel kraft para embalagem na gramatura de 60g méd. 66 x 96cm na cor Pardo. Marca referência: PremiattaMaterial Folha 2.184 R$ 1,50 R$ 3.276,00
31 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paralelo Clips para papel Nº 2/0, em aço niquelado, caixa com 100 unidades. Marca referência: BacchiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1.170 R$ 4,74 R$ 5.545,80
32 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6/0, material: aço carbono, formato: paralelo Clips para papel nº 06/0, em aço niquelado, caixa com 5 0 unidades. Marca referência: BacchiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 406 R$ 5,10 R$ 2.070,60
33 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 8/0, material: metal, formato: paralelo Clips para papel nº 08/0, em aço niquelado, caixa com 25 unidades. Marca referência: BacchiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 312 R$ 5,96 R$ 1.859,52
34 Clipe tamanho: 10/0, material: aço inox, formato: paralelo Clips para papel nº 10/0, em aço niquelado, caixa com 1 8 unidades. Marca referência: BacchiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 359 R$ 27,16 R$ 9.750,44
35 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, aplicação: papel Grampeador de metal 23/6, tipo mesa, com lâmina de segurança para grampo, capacidade de grampear até 80 folhas de papel 75G/m², na cor preta. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 R$ 49,50 R$ 5.445,00
36 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: pintura epóxi Grampeador de metal 26/6, tipo mesa, com lâmina de segurança para grampo, capacidade de grampear até 25 folhas de papel 75G/m², na cor preta, tamanho mínimo de 15cm e maxímo de 16cm. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 952 R$ 30,00 R$ 28.560,00
37 Grampo Grampeador material: aço, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 26/6 Grampo para grampeador de metal, no tamanho 26/06 em aço niquelado caixa com 1000 unidades. Marca referência: BRWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 999 R$ 2,89 R$ 2.887,11
38 Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 22, funcionamento: manual, quantidade furos: 2 Perfurador de papel com dois furos, de metal, tamanho pequeno para mesa, para 20 folhas, na cor preta. Marca referência: MasterprinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 422 R$ 21,52 R$ 9.081,44
39 Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, cor: preta, formato: 210 x 297, espessura: 0,30 Capa para encadernação em PVC na cor preta, tamanho A4. Marca referência: LassaneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 188 R$ 0,80 R$ 150,40
40 Capa Encadernação material: acetato, cor: preta, formato: 210 x 297, transmitância: transparente Capa para encadernação em plástico na cor transparente tamanho A4. Marca referência: LassaneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 188 R$ 0,98 R$ 184,24
41 Espiral Encadernação material: plástico, diâmetro: 12, comprimento: 100, número anéis: 23, cor: preta Espiral para encadernação de 12 mm, de plástico na cor preto com capacidade de até 70 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 R$ 0,36 R$ 93,60
42 Envelope material: sulfite, modelo: ofício, tamanho (c x l): 230 x 115, cor: branco, gramatura: 75 Envelope para carta, ofício, na cor branca, (totalmente branco) medindo 230x115mm. Marca referência: ScrityMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.808 R$ 0,37 R$ 1.038,96
43 Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 340 x 240, cor: branco, gramatura: 90 Envelope de papel, na cor branco, tamanho A4, medindo 340x240mm. Marca referência: ScrityMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.364 R$ 0,98 R$ 7.216,72
44 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 340 x 240, cor: parda, gramatura: 80 Envelope de papel pardo ouro médio, tamanho A4, medindo 340 x 240 mm. Marca referência: ScrityMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.947 R$ 0,95 R$ 3.749,65
45 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, largura: 250, altura: 340, lombada: 55, cor: incolor, aplicação: arquivo de documento Pasta com elástico para documento, em plástico transparente com aba medindo 34 x 25 x 01cm de boa qualidade. Marca referência: DelloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.670 R$ 3,90 R$ 6.513,00
46 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: simples, largura: 245, altura: 335, aplicação: arquivo de documento, características adicionais: transparente com elástico e abs Pasta com elástico para documento, em plástico transparente com aba, medindo 34 x 25 x 03cm, de boa qualidade. Marca referência: DelloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 890 R$ 4,96 R$ 4.414,40
47 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: l, largura: 220, altura: 310, cor: incolor, características adicionais: transparente, tamanho: a4 Pasta em L para documento, em plástico transparente, de boa qualidade, medindo 31 x 25,5cm. Marca referência: DelloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.202 R$ 2,50 R$ 3.005,00
48 Pasta Arquivo material: papelão prensado com revestimento em polipropileno, tipo: az, largura: 285, altura: 345, lombada: 70, cor: preta, características adicionais 3: ferragem alavanca metal niquelado, bolsa plástica Pasta com ferragem, laminada em polipropileno, tamanho ofício. Marca referência: PolibrasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 344 R$ 9,50 R$ 3.268,00
49 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: incolor Copo descartável para água, em plástico não tóxico, capacidade mínima de 180 ml, na cor branca, condicionado em embalagem plástica, pacotes com 100 unidades cada. Marca referência: FMaterial Pacote UN 10.000 R$ 7,29 R$ 72.900,00
50 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco Copo descartável para café, em plástico não tóxico, capacidade mínima de 50 ml, na cor branca, acondicionado em embalagem plástica, pacotes com 100 unidades cada. Marca referência: FCMaterial Pacote UN 3.666 R$ 4,09 R$ 14.993,94
51 Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, cor: cristal, características adicionais: resistente, comprimento: 9 Mexedor para café descartável, na cor cristal em pacote de 100 unidades, medindo de 7,8 a 11cm. Marca referência: PlastilâniaMaterial Pacote UN 13 R$ 6,60 R$ 85,80
52 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina AA, 1,5 volts, pacote com 02 unidades. Marca referência: DuracelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 671 R$ 9,50 R$ 6.374,50
53 Pilha tamanho: pequena, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina AAA, 1,5 volts, pacote com 02 unidades. Marca referência: DuracellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 1.248 R$ 13,90 R$ 17.347,20
Total estimado dos itens R$ 568.921,57

Objeto completo

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

Informação complementar

A contratação observará ainda as condições estabelecidas no Termo de Referência quanto ao recebimento e fiscalização dos materiais. O recebimento provisório ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis, para conferência inicial dos quantitativos, integridade das embalagens e correspondência com a Ordem de Fornecimento, enquanto o recebimento definitivo ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis, após a verificação detalhada da conformidade dos produtos. Materiais entregues em desacordo com as especificações poderão ser rejeitados, devendo ser substituídos ou complementados pela Contratada no prazo de até 03 (três) dias úteis, sem ônus para a Administração. Todos os custos relacionados ao fornecimento, incluindo frete, seguro, carga, descarga, tributos, embalagens e demais despesas necessárias, serão de responsabilidade da Contratada. A gestão e fiscalização da contratação serão realizadas por servidores formalmente designados pela Administração, competindo-lhes acompanhar o fornecimento, registrar ocorrências, verificar a conformidade dos materiais e adotar as providências necessárias. A Contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, cumprir as obrigações previstas no Termo de Referência e responder pelos danos decorrentes da execução da contratação. Não será admitida subcontratação do objeto e não haverá exigência de garantia da contratação. Deverão ser observadas, quando aplicáveis, práticas de sustentabilidade ambiental, especialmente quanto à utilização de embalagens adequadas, redução de resíduos, logística racional e destinação ambientalmente adequada de materiais e embalagens. Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de um ano, podendo, após esse período e mediante solicitação da Contratada, ser aplicado reajuste pelo IPCA, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado mediante ordem bancária, após o regular recebimento, liquidação da despesa e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
00.820.295/0001-42
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
453747
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0004937.110000938.0.2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00820295000142-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 568.921,57 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.210.101,25, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 782.981,27, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 568.921,57, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO SRP N 38.2026 - Material de Expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.