Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de pães e bolos destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE SALGUEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DO TIPO SEDA EM BISNAGA. Composição obrigatória: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, sal e água. Poderá conter outras substâncias alimentícias permitidas pela legislação e declaradas no rótulo, tais como açúcares, óleos e gorduras, fibras, vitaminas, minerais e aditivos permitidos, exceto corantes artificiais. Deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, com peso de 50 g por unidade. Deverá ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, transparente e resistente, devidamente lacrada ou fechada, não sendo permitida a comercialização a granel. A embalagem deverá conter denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fornecedor. Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega.Material | UND | 90.000 | R$ 0,69 | R$ 62.100,00 |
| 2 | PÃO INTEGRAL BISNAGA, com 50 g cada unidade. Produto sem presença de fungos e umidade, fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. Deverá possuir tamanho padrão e peso de 50 g por unidade. Deverá ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, transparente e resistente, devidamente lacrada ou fechada, não sendo permitida a comercialização a granel. A embalagem deverá conter denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fornecedor. Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega.Material | UND | 3.000 | R$ 0,77 | R$ 2.310,00 |
| 3 | PÃO TIPO FRANCÊS. Deverá apresentar peso líquido de 50 g após assado. Ingredientes básicos: farinha de trigo especial fortificada com ferro e ácido fólico, água potável, fermento biológico e sal, admitidos melhoradores de farinha autorizados pela Anvisa. Deverá possuir formato cilíndrico e alongado, casca dourada e crocante, sem aspecto ressecado ou queimado, e miolo branco-creme, macio, de textura consistente e alvéolos uniformes. O produto deverá estar fresco, recém-assado no dia da entrega, sem odor ou sabor fermentado excessivo, rançoso ou mofado, isento de sujeiras, corpos estranhos e parasitas. Deverá ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, transparente e resistente, devidamente lacrada ou fechada. A embalagem deverá conter denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fornecedor. Validade mínima de 24 horas após a data e hora da entrega.Material | UND | 14.000 | R$ 0,80 | R$ 11.200,00 |
| 4 | BOLO FOFO DE TRIGO — COTA PRINCIPAL — AMPLA CONCORRÊNCIA (75%). Deve pesar entre 50 g e 60 g. Deverá ser elaborado com matéria-prima de qualidade, contendo farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e leite ou leite de coco, manteiga ou margarina com teor de lipídios adequado, açúcar refinado e fermento químico em pó. Deverá ser fornecido sem cobertura e sem recheio, com cor amarelada homogênea, textura macia, fofa e assado ao ponto, não podendo estar solado, mal-assado ou queimado. Deverá ser isento de sujidades, parasitas, bolores, manchas ou corpos estranhos, com odor e sabor característicos. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, plástica, resistente, transparente e impermeável, permitindo a visualização do produto. A embalagem deverá conter nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fabricante.Material | UND | 60.000 | R$ 1,57 | R$ 94.200,00 |
| 5 | BOLO FOFO DE TRIGO — COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI (25%). Deve pesar entre 50 g e 60 g. Deverá ser elaborado com matéria-prima de qualidade, contendo farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e leite ou leite de coco, manteiga ou margarina com teor de lipídios adequado, açúcar refinado e fermento químico em pó. Deverá ser fornecido sem cobertura e sem recheio, com cor amarelada homogênea, textura macia, fofa e assado ao ponto, não podendo estar solado, mal-assado ou queimado. Deverá ser isento de sujidades, parasitas, bolores, manchas ou corpos estranhos, com odor e sabor característicos. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, plástica, resistente, transparente e impermeável, permitindo a visualização do produto. A embalagem deverá conter nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fabricante.Material | UND | 20.000 | R$ 1,57 | R$ 31.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 201.210,00 | ||||
Objeto completo
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de pães e bolos destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro/PE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições constantes neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALGUEIRO
- CNPJ
- 11.361.243/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Salgueiro - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 237/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11361243000171-1-000242/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 201.210,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 38% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALGUEIRO publicou 174 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 601.204,25, e o total já movimentado soma R$ 90,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 074/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 201.210,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salgueiro - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALGUEIRO, em Salgueiro - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11361243000171-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 07:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.