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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 160185 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos e de uso assistencial em prol da Formação Sanitária do 14º Batalhão Logístico para garantir qualidade no atendimento…

COMANDO DO EXERCITO · 14 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimado R$ 9.257,82
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa ML 800 R$ 5,00 R$ 4.000,00
2 Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 17,00 R$ 340,00
3 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 70, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,99 R$ 999,00
4 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,44 R$ 372,00
5 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: longo, acima de 60, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,65 R$ 495,00
6 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete ML 150 R$ 2,66 R$ 399,00
7 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 68,44 R$ 205,32
8 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, alta viscosidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 120,00 R$ 240,00
9 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 63,00 R$ 126,00
10 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 18,80 R$ 188,00
11 Clorexidina Digluconato composição: associada ao fluoreto de sódio, concentração: 0,12% + 0,05%, forma farmacêutica: colutórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 19,96 R$ 199,60
12 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: longo, acima de 60, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,03 R$ 309,00
13 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24, comprimento: cerca 15, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,31 R$ 262,00
14 Clorexidina Digluconato dosagem: 1%, aplicação: solução tópica sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 25 R$ 10,47 R$ 261,75
15 Salicilato De Metila composição: associada à cânfora, mentol, e ess. de terebentina, concentração: 0,0333 ml + 0,0333 g + 0,0083 g + 0,0833 ml/ml, forma farmacêutica: solução tópica, embalagem: frasco aerossolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,90 R$ 298,00
16 Salicilato De Metila composição: associado à ess. terebentina, cânfora e mentol, concentração: 0,02 ml + 0,05 ml + 30 mg + 5, forma farmacêutica: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,00 R$ 100,00
17 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 92,63 R$ 463,15
Total estimado dos itens R$ 9.257,82

Objeto completo

Aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos e de uso assistencial em prol da Formação Sanitária do 14º Batalhão Logístico para garantir qualidade no atendimento pré-hospitalar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
14 BATALHAO LOGISTICO
Código da unidade (UASG)
160185
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64132.005720/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022000/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.257,82 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pernambuco: é maior que 11% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.118.464,24, variando de R$ 208,77 a R$ 373.680.335,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.257,82, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12. Documento com 2+ Assinaturas-1470-CCAp_14 B Log.pdf, AC_160185-000013-2026.pdf, 10. Outros-ETP.pdf, 26/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022000/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.