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5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Formação continuada e assessoria educacional fundamentado no Método Metamorfose do Sucesso, aplicado à Educação.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 28.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORMAÇÃO MÉTODO METAMORFOSE DO SUCESSO. <p style="text-align: justify;">O objeto da presente demanda consiste na contrata&ccedil;&atilde;o de um programa de forma&ccedil;&atilde;o<br /> continuada, estruturado em m&oacute;dulos tem&aacute;ticos, com abordagem te&oacute;rico-pr&aacute;tica, que contemple<br /> as seguintes caracter&iacute;sticas:<br /> &bull; Descri&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica: Desenvolvimento e execu&ccedil;&atilde;o de um programa de capacita&ccedil;&atilde;o que<br /> aborde temas cruciais para a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com foco em metodologias ativas,<br /> avalia&ccedil;&atilde;o formativa, educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, uso de tecnologias digitais na educa&ccedil;&atilde;o e<br /> neuroci&ecirc;ncia aplicada &agrave; aprendizagem. O programa dever&aacute; incluir palestras, oficinas<br /> pr&aacute;ticas, estudos de caso e momentos de reflex&atilde;o sobre a pr&aacute;tica docente.<br /> &bull; Carga Hor&aacute;ria Prevista: A forma&ccedil;&atilde;o ter&aacute; uma carga hor&aacute;ria constantes das propostas,<br /> distribu&iacute;das em encontros presenciais e/ou s&iacute;ncronos, com atividades complementares<br /> ass&iacute;ncronas.<br /> &bull; &Aacute;reas Tem&aacute;ticas:<br /> o Metodologias Ativas e Engajamento Estudantil.<br /> o Avalia&ccedil;&atilde;o Diagn&oacute;stica e Formativa para a Aprendizagem.<br /> o Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e Atendimento &agrave;s Necessidades Educacionais Especiais.<br /> o Tecnologias Digitais e Inova&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica.<br /> o Neuroci&ecirc;ncia e Processos de Aprendizagem.<br /> o Gest&atilde;o de Sala de Aula e Clima Escolar.<br /> &nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 28.700,00 R$ 28.700,00
Total estimado dos itens R$ 28.700,00

Objeto completo

Formação continuada e assessoria educacional fundamentado no Método Metamorfose do Sucesso, aplicado à Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.700,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 2.041 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 83.555,11, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 88 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 394.270,28, e o total já movimentado soma R$ 34,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63905324553309228827430_Sao_Martinho_-_Carta_, 63905324622056713727430_Prefeitura Municipal, 63905324739011587627430_Proposta Orcamentaria, 63905324783851669827430_Formalizacao da Deman e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.