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(579) | 21-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Salvador do Tocantins - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 17.928,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMÁRIO COM QUATRO (4) PORTAS DE ABRIR, EM MDF BRANCO TX (A P L ) 0,75X0,55X1,50MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.462,00 R$ 1.462,00
2 BANCADA EM L SUSPENSA EM MDF AMADEIRADO (A P L) 0,78X0,60 X 1,50/160MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.020,00 R$ 1.020,00
3 BANCADA SUSPENSAEM MDF AMADEIRADO ( A P L) 0,78 X 0,60 X 3,10MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.152,00 R$ 1.152,00
4 BANCADA SUSPENSA EM MDF AMADEIRADO (A P L) 0,78 X 0,60 X 2,00MaterialNão se aplica UN 2 R$ 745,00 R$ 1.490,00
5 BANCADA SUSPENSA COM UMA (1) GAVETA EM MDF AMADEIRO (A P L) 0,78 X0,60 X 2,40MaterialNão se aplica UN 3 R$ 1.035,00 R$ 3.105,00
6 MESA PARA REFEITORIO EM MDF (A P L) 0,60 X 0,75 X 2,70MaterialNão se aplica UN 3 R$ 1.510,00 R$ 4.530,00
7 MESA ESCRIVANINHA COM UMA (1) GAVETA E ESPAÇO PARA CPU EM MDF (A P L ) 0,78 X 0,60 X 1,20MaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.430,00 R$ 2.860,00
8 SUPORTE PARA CPU EM MDF (A P L) 0,40 X 0,50 X 0,28MaterialNão se aplica UN 2 R$ 220,00 R$ 440,00
9 NICHO MDF (A P L) 0,45 X 0,30 X 1,20MaterialNão se aplica UN 3 R$ 513,00 R$ 1.539,00
10 PRATELEIRAS PARA LIVROS EM MDF (A P L) 0,25 X 0,18 X 0,75MaterialNão se aplica UN 3 R$ 110,00 R$ 330,00
Total estimado dos itens R$ 17.928,00

Objeto completo

Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
29.532.276/0001-00
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
5
Local
São Salvador do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1507/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29532276000100-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.928,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.731.230,04, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 5 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.595,60, e o total já movimentado soma R$ 613 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (579) | 21-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.928,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TERMO DE REFÊNCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Salvador do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em São Salvador do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29532276000100-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.