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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Valença - BA UASG 154579 Divulgada no PNCP

Fato superveniente: Quebra de motor de veículo oficial

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA

Valor estimado R$ 44.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo Realização de manutenção corretiva com serviço de retífica no motor do veículo pesado Microônibus Agrale Maxibus 27 lugares Versão MC075 ano 2010/2011, motor MWM Convencional, incluindo o fornecimento de peças para a realização do serviço.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 44.000,00 R$ 44.000,00
Total estimado dos itens R$ 44.000,00

Objeto completo

Fato superveniente: Quebra de motor de veículo oficial

Informação complementar

O IFBaiano, campus de Valença, possui uma frota de veículos os quais atendem as necessidades de deslocamento logísticos dos servidores, estudantes e materiais / cargas diversas. Dentre os veículos da frota temos o Micro ônibus de marca: Agrale, modelo: Max Bus, Versão MC075 ano 2010/2011. Este veículo realiza o transporte de estudantes para as aulas práticas que acontecem frequentemente na Fazenda Aldeia, resultando em um ativo indispensável para o mantimento efetivo dessas atividades acadêmicas. Além de termos a necessidade urgente para a reparação e volta a ativa desse veículo, nos deparamos com a tempestividade em que ocorreram os fatos que resultaram na quebra e avaria do motor, nos pegando de surpresa, O Fato Superveniente ocorreu em João Dourado, durante uma viagem realizada a Xique-Xique na data de 26/02/2026. Vale reforçar, que além do fato superveniente, O contrato com a Max Frota está próximo da finalização e terá sua prorrogação para mais um ano em maio/2026, esse valor da realização do reparo no motor consumiria metade do valor do novo contrato com a Max Frota impossibilitando a manutenção dos demais veículos no decorrer das atividades do ano.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CNPJ
10.724.903/0001-79
Unidade
INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
Código da unidade (UASG)
154579
Local
Valença - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23336.250854.2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10724903000179-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.968,10, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.540,80, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento (3) reconhecimento da dispensa.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, ETP.pdf, MINUTA DE CONTRATO modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10724903000179-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.