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262/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Itajaí - SC UASG 135 Divulgada no PNCP

- Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra)…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/10/2026 às 10:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Instalação e Manutenção de Divisórias, Carpetes, Cortinas e Correlatos Serviço de Instalação e Manutenção de Divisórias, Carpetes, Cortinas e Correlatos - Instalação e desinstalação de Elemento Divisor • Execução das Paredes e Estrutura: Executar o fechamento (material e mão de obra) da área coberta existente, medindo 6,30 m × 5,91 m, com aproveitamento do piso e do telhado atuais. A intervenção contempla a instalação de paredes nas três faces — duas laterais de 6,30 m e uma de fundos de 5,91 m —, compostas por estrutura metálica de suporte com fechamento interno em drywall e fechamento externo em chapas cimentícias para alta resistência a intempéries, com o devido tratamento de juntas, vedações e acabamentos perimetrais. Deverão ser previstos os vãos estruturados e reforçados para a instalação das esquadrias. • Janelas: Fornecimento e instalação de 02 (duas) janelas de 1,50 m × 1,20 m na parede dos fundos, em vidro temperado 8 mm na cor fumê (ou com película fumê instalada) de 4 folhas (2 fixas e 2 móveis), com perfis e acabamentos em alumínio branco. • Porta: Fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de entrada de 0,80 m × 2,10 m na parede frontal, em vidro temperado 8 mm na cor fumê (ou com película fumê instalada) ou em alumínio branco de alta resistência, própria para ambiente externo e resistente à umidade/chuva.Serviço Metro Quadrado 1 Não informado Não informado
2 TATAME TATAME - Material: EVA Medidas: 1 m x 1 m Espessura: 40 mm Características adicionais: encaixe com outras peças ; impermeável ; antialérgico • Aquisição de placas novas de tatame modular em EVA de alta densidade, destinadas ao revestimento do piso e à estruturação da área de treinamentos práticos da Sala de Treinamento. Cada placa deve possuir dimensões nominais de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 40 mm, com cor a ser definida no pedido. O produto deve contar com sistema de encaixe tipo puzzle (quebra-cabeça), garantindo junções firmes, precisas e seguras para evitar o deslocamento dos módulos durante as atividades. A superfície deve ser texturizada e antiderrapante, adequada para uso esportivo e treinamentos operacionais de impacto. O material deve ser atóxico, lavável, impermeável, de fácil higienização e de montagem modular sem necessidade de colagem.Material Peça 35 Não informado Não informado

Objeto completo

- Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra). O projeto contempla o fornecimento e a instalação de uma porta (0,80 m × 2,10 m) na parede frontal, em vidro temperado 8 mm ou alumínio branco resistente à umidade, e de duas janelas (1,50 m × 1,20 m) na parede dos fundos, de 4 folhas (2 fixas e 2 móveis) em vidro temperado 8 mm com perfis de alumínio branco. Os vidros deverão ser na cor fumê ou entregues com película fumê instalada. - Aquisição de placas novas de tatame modular em EVA de alta densidade de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 40 mm, com cor a ser definida no pedido.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Código da unidade (UASG)
135
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29551
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000248/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 173 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 180.470,57, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 262/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa - Processo SEJURI 00116197_2026.pdf, DOD.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.