Execução e acompanhamento de serviços médicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com realização de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos…
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- DOE_2025-12-09 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- CORREIO_09_12_25 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Anexo-I Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Anexo-II Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Anexo-III Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 4.1 PGRServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 3.100,00 | R$ 15.500,00 |
| 2 | 4.2 LTCAT E LTIPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 3.800,00 | R$ 19.000,00 |
| 3 | 4.3 PCMSO - ELABORAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 2.800,00 | R$ 14.000,00 |
| 4 | 4.4 PCMSO - EXECUÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 1.348,00 | R$ 6.740,00 |
| 5 | 4.5 PPPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
| 6 | Avaliação ClínicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.145 | R$ 52,00 | R$ 59.540,00 |
| 7 | Acuidade VisualServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 170 | R$ 11,42 | R$ 1.941,40 |
| 8 | ReticulócitosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 170 | R$ 7,63 | R$ 1.297,10 |
| 9 | Hemograma com PlaquetasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 170 | R$ 17,89 | R$ 3.041,30 |
| 10 | Ácido HipúricoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 170 | R$ 18,00 | R$ 3.060,00 |
| 11 | Ácido Metil HipúricoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 170 | R$ 17,50 | R$ 2.975,00 |
| 12 | CarboxihemoglobinaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 160 | R$ 15,05 | R$ 2.408,00 |
| 13 | AudiometriaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 30,83 | R$ 1.233,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.886,00 | ||||
Objeto completo
Execução e acompanhamento de serviços médicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com realização de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e troca de função, emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs, emissão do Relatório Anual das Atividades de sua Competência, além de todos os exames médicos clínicos e complementares necessários, em Novo Hamburgo/RS, para a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira Da Cunha, conforme anexo VI - Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- CNPJ
- 87.958.658/0001-99
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24/1956-0000982-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.886,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 1.420 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.051,20, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 837 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.737.991,19, e o total já movimentado soma R$ 5,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9003/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.886,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Termo-de-Referencia, DOE_2025-12-09, CORREIO_09_12_25 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 09/01/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.