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15/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925089 Divulgada no PNCP

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, CONTEMPLANDO AINDA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO…

SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

Valor estimado R$ 144.602.919,16
Propostas até 02/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:05
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4.257.351,61 R$ 8.514.703,22
2 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 7.460.831,98 R$ 14.921.663,96
3 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 8.489.951,69 R$ 16.979.903,38
4 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 6.402.299,56 R$ 12.804.599,12
5 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 9.217.944,25 R$ 27.653.832,75
6 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4.790.219,05 R$ 14.370.657,15
7 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 11.197.441,86 R$ 22.394.883,72
8 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.547.805,72 R$ 4.547.805,72
9 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9.354.519,83 R$ 18.709.039,66
10 Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação AsfálticaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.705.830,48 R$ 3.705.830,48
Total estimado dos itens R$ 144.602.919,16

Objeto completo

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, CONTEMPLANDO AINDA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

Informação complementar

A adoção da modalidade presencial encontra fundamento no art. 1º, inciso II, da Portaria SIURB nº 16/2023, que disciplina as hipóteses de realização de licitações presenciais no âmbito das contratações de obras e serviços de engenharia. Ressalta-se que a referida Portaria possui especial relevância para as Subprefeituras, uma vez que, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB promover a padronização das contratações de obras e serviços de engenharia. No presente caso, a natureza e a complexidade do objeto justificam a realização da sessão na forma presencial, pois a fase de lances e de negociação demanda interação imediata entre a Comissão de Contratação e os licitantes, permitindo o esclarecimento célere de dúvidas técnicas e operacionais que possam surgir durante o certame. A análise das propostas poderá exigir esclarecimentos, complementações ou diligências em tempo real, circunstâncias que, em ambiente exclusivamente eletrônico, podem ocasionar maior morosidade, falhas de comunicação ou interpretações divergentes, comprometendo a eficiência da fase competitiva e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. A realização da sessão presencial também possibilita a imediata verificação das condições de habilitação e da exequibilidade das propostas, bem como a promoção de diligências destinadas ao saneamento ou complementação da instrução processual, conferindo maior celeridade e eficiência ao procedimento licitatório, sem prejuízo da ampla competitividade. Cumpre destacar que a adoção da forma presencial não implica restrição à participação dos interessados nem produz qualquer alteração no resultado esperado do certame, preservando os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, em observância ao disposto no § 2º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, assegurando ampla transparência,

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
CNPJ
05.639.268/0001-91
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Código da unidade (UASG)
925089
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002079-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05639268000191-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 144.602.919,16 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.361.833,44, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA SAO MATEUS publicou 30 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.148.907,05, e o total já movimentado soma R$ 164,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 144.602.919,16, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 54 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PC___LOTE_1.pdf, TR___LOTE_1.pdf, ETP.pdf, DESPACHO SEI - 6054.2026_0002079-7.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SAO MATEUS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05639268000191-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 22:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.