EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO…
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Documentos do edital
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Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: SERVIÇOS INICIAISServiçoCota reservada para ME/EPP | M | 1 | R$ 52.704,17 | R$ 52.704,17 |
| 2 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: DRENAGEM PLUVIALServiçoCota reservada para ME/EPP | M | 1 | R$ 97.775,10 | R$ 97.775,10 |
| 3 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: BASEServiçoCota reservada para ME/EPP | TXKM | 1 | R$ 320.327,44 | R$ 320.327,44 |
| 4 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAServiçoCota reservada para ME/EPP | TXKM | 1 | R$ 394.489,27 | R$ 394.489,27 |
| 5 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: PASSEIO PÚBLICOServiçoCota reservada para ME/EPP | TXKM | 1 | R$ 245.494,44 | R$ 245.494,44 |
| 6 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: SINALIZAÇÃO VIÁRIAServiçoCota reservada para ME/EPP | M | 1 | R$ 28.986,58 | R$ 28.986,58 |
| 7 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DISTRITO INDUSTRIAL: DIVERSOSServiçoCota reservada para ME/EPP | M2 | 1 | R$ 13.321,15 | R$ 13.321,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.153.098,15 | ||||
Objeto completo
EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
- CNPJ
- 93.539.153/0001-92
- Unidade
- Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barra do Rio Azul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 29/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93539153000192-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.153.098,15 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.494,29, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL publicou 25 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.301,16, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.153.098,15, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Detalhamento_BDI, Convocacao-Aviso_de_edital, Convocacao-Aviso_de_edital, Convocacao-Aviso_de_edital e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barra do Rio Azul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, em Barra do Rio Azul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93539153000192-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.