EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SMAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO - ARMÁRIO PARA BANHEIRO TIPO DE PISO, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, RESISTENTE À UMIDADE, CORROSÃO E OXIDAÇÃO, PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES SANITÁRIOS. ESTRUTURA ROBUSTA E DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO UNIFORME, SUPERFÍCIES LISAS E DE FÁCIL LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. DOTADO DE 03 (TRÊS) PORTAS, PROVIDAS DE DOBRADIÇAS E PUXADORES RESISTENTES, PERMITINDO FÁCIL ABERTURA E FECHAMENTO. DEVERÁ POSSUIR COMPARTIMENTOS INTERNOS E/OU PRATELEIRAS QUE POSSIBILITEM A ORGANIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Material | UNIDADE | 35 | R$ 456,99 | R$ 15.994,65 |
| 2 | ASSENTO SANITARIO - ASSENTO SANITÁRIO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), POLIETILENO, MDF LAQUEADO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, DE ALTA RESISTÊNCIA, PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO EM VASO SANITÁRIO. FORMATO COMPATÍVEL COM BACIAS SANITÁRIAS OVAIS CONVENCIONAIS, COM SUPERFÍCIE LISA, ACABAMENTO UNIFORME E DE FÁCIL LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. DEVERÁ POSSUIR TAMPA E ASSENTO, DOBRADIÇAS RESISTENTES CONFECCIONADAS EM MATERIAL ANTICORROSIVO, SISTEMA DE FIXAÇÃO COMPLETO E COMPATÍVEL, PROPORCIONANDO INSTALAÇÃO SEGURA E FIRME. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM BACIAS SANITÁRIAS OVAIS CONVENCIONAIS, POSSUIR SISTEMA DE FECHAMENTO CONVENCIONAL E SUPORTAR CARGA MÍNIMA DE 150 KG, DISTRIBUÍDA DE FORMA UNIFORME. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | UNIDADE | 175 | R$ 53,87 | R$ 9.427,25 |
| 3 | CAIXA DE FERRAMENTA SANFONADA METALICA - CAIXA DE FERRAMENTAS PARA USO DOMÉSTICO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (PP) DE ALTA RESISTÊNCIA, AÇO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE A IMPACTOS, UMIDADE E AO USO CONTÍNUO. ESTRUTURA REFORÇADA, COM TAMPA ARTICULADA, SISTEMA DE FECHAMENTO POR TRAVA RESISTENTE E BANDEJA ORGANIZADORA INTERNA REMOVÍVEL, PERMITINDO A ORGANIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS. DOTADA DE ALÇA ERGONÔMICA PARA FACILITAR O TRANSPORTE E COMPARTIMENTO SUPERIOR PARA ARMAZENAMENTO DE PEQUENAS PEÇAS, QUANDO APLICÁVEL. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 152,68 | R$ 4.580,40 |
| 4 | DISPENSER - DISPENSE PARA SABONETE LÍQUIDO DE PAREDE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, POLICARBONATO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE A IMPACTOS, UMIDADE E AO USO CONTÍNUO. COMPATÍVEL COM SABONETE LÍQUIDO OU SABONETE EM GEL, DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO E À DOSAGEM DO PRODUTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 800 ML. DOTADO DE SISTEMA DE ACIONAMENTO MANUAL (PUSH) DE ALTA DURABILIDADE OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, PROPORCIONANDO DOSAGEM ADEQUADA E EVITANDO DESPERDÍCIOS. DEVERÁ POSSUIR RESERVATÓRIO INTERNO DE FÁCIL REMOÇÃO PARA LIMPEZA E ABASTECIMENTO, VISOR TRANSPARENTE OU SEMITRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DO NÍVEL DO PRODUTO, TAMPA COM SISTEMA DE ABERTURA PARA REABASTECIMENTO E FECHAMENTO POR CHAVE OU TRAVA DE SEGURANÇA, QUANDO APLICÁVEL. ACOMPANHA KIT COMPLETO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, CONTENDO PARAFUSOS E BUCHAS. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial | UNIDADE | 206 | R$ 45,54 | R$ 9.381,24 |
| 5 | FERRO DE PASSAR - FERRO ELÉTRICO PARA PASSAR ROUPAS, TIPO SECO E A VAPOR, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE, COM BASE EM CERÂMICA, INOX OU MATERIAL ANTIADERENTE DE QUALIDADE EQUIVALENTE, PROPORCIONANDO DESLIZAMENTO SUAVE SOBRE OS TECIDOS. DOTADO DE CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL, SISTEMA DE VAPOR CONTÍNUO E JATO EXTRA DE VAPOR, QUANDO APLICÁVEL, RESERVATÓRIO DE ÁGUA INTEGRADO, CABO ELÉTRICO COM GIRO DE 360° OU SISTEMA EQUIVALENTE E INDICADOR LUMINOSO DE FUNCIONAMENTO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT (127/220V), COM SELEÇÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL. PRODUTO RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, DE FÁCIL MANUSEIO, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO MANUAL DE INSTRUÇÕES EM LÍNGUA PORTUGUESA E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 112,33 | R$ 5.616,50 |
| 6 | MAQUINA DE LAVAR - MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS AUTOMÁTICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) KG, GABINETE CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO E AO USO CONTÍNUO. DOTADA DE PAINEL DE CONTROLE DE FÁCIL OPERAÇÃO, COM PROGRAMAS DE LAVAGEM COMPATÍVEIS COM DIFERENTES TIPOS DE TECIDOS, NÍVEIS DE ÁGUA E CICLOS DE ENXÁGUE E CENTRIFUGAÇÃO. CESTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, TAMPA RESISTENTE COM ABERTURA SUPERIOR, FILTRO PARA RETENÇÃO DE FIAPOS E SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO OU ECONOMIA DE ÁGUA, QUANDO DISPONÍVEL. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127V OU 220V, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. PRODUTO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES EM LÍNGUA PORTUGUESA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 3.010,17 | R$ 90.305,10 |
| 7 | MESA - MESA PARA COMPUTADOR TIPO ESCRIVANINHA, CONFECCIONADA EM MDF, MDP OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE. TAMPO RESISTENTE, COM ACABAMENTO EM FITA DE BORDA OU REVESTIMENTO MELAMÍNICO, RESISTENTE A RISCOS, UMIDADE E DESGASTE NATURAL. DOTADA DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO DE COMPUTADOR, TECLADO, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E OBJETOS DE USO COTIDIANO. DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA FIRME E ESTÁVEL, ACABAMENTO UNIFORME, LIVRE DE REBARBAS, EMPENAMENTOS OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 120 CM DE LARGURA X 60 CM DE PROFUNDIDADE X 75 CM DE ALTURA, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO, ACOMPANHADO DE MANUAL DE MONTAGEM E FERRAGENS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.Material | UNIDADE | 70 | R$ 518,33 | R$ 36.283,10 |
| 8 | POLTRONA - POLTRONA ESTOFADA, CONFECCIONADA COM ESTRUTURA EM MADEIRA, AÇO OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIDA EM TECIDO, COURINO, COURO SINTÉTICO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO. ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA, PROPORCIONANDO CONFORTO E ERGONOMIA. DOTADA DE BRAÇOS LATERAIS, PÉS RESISTENTES CONFECCIONADOS EM MADEIRA, AÇO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO UNIFORME E ESTABILIDADE ESTRUTURAL. PRODUTO LIVRE DE REBARBAS, DEFORMAÇÕES, RASGOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INSTITUCIONAIS. COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.Material | UNIDADE | 55 | R$ 474,67 | R$ 26.106,85 |
| 9 | QUADRO - QUADRO DECORATIVO CONFECCIONADO COM MOLDURA EM MADEIRA, MDF, ALUMÍNIO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE. IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO SOBRE TELA, CANVAS, VIDRO, ACRÍLICO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO UNIFORME E PROTEÇÃO CONTRA DESBOTAMENTO. DEVERÁ ACOMPANHAR SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA PAREDE. DIMENSÕES CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. PRODUTO NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PRESERVE SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.Material | UNIDADE | 60 | R$ 68,99 | R$ 4.139,40 |
| 10 | RELOGIO - RELÓGIO DE PAREDE ANALÓGICO, COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO POR QUARTZO DE ALTA PRECISÃO, ALIMENTADO POR PILHA AA OU EQUIVALENTE. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ABS, ALUMÍNIO OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE A IMPACTOS E DE FÁCIL LIMPEZA. MOSTRADOR COM NÚMEROS ARÁBICOS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PONTEIROS PROTEGIDOS POR VISOR TRANSPARENTE EM VIDRO OU ACRÍLICO RESISTENTE. DIÂMETRO APROXIMADO ENTRE 25 CM E 35 CM. PRODUTO SILENCIOSO, COM ACABAMENTO UNIFORME, LIVRE DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESESMaterial | UNIDADE | 56 | R$ 45,27 | R$ 2.535,12 |
| 11 | SUPORTE PARA TV - SUPORTE DE PAREDE PARA TELEVISÃO, TAMANHO UNIVERSAL, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA ANTICORROSIVA OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE. COMPATÍVEL COM TELEVISORES DE TELA PLANA LED, LCD OU SMART TV, ATENDENDO AO PADRÃO DE FIXAÇÃO VESA, COM CAPACIDADE DE CARGA COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO A SER INSTALADO. DEVERÁ ACOMPANHAR KIT COMPLETO DE INSTALAÇÃO, CONTENDO PARAFUSOS, BUCHAS, ARRUELAS E MANUAL DE INSTRUÇÕES. ACABAMENTO UNIFORME, LIVRE DE REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES. PRODUTO NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 106 | R$ 37,66 | R$ 3.991,96 |
| 12 | TABUA - TÁBUA PARA PASSAR ROUPAS, COM ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA ANTICORROSIVA OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE. TAMPO CONFECCIONADO EM MADEIRA, MDF PERFURADO, CHAPA METÁLICA OU MATERIAL EQUIVALENTE, REVESTIDO COM ESPUMA E CAPA EM TECIDO RESISTENTE AO CALOR. DOTADA DE REGULAGEM DE ALTURA, PÉS ANTIDERRAPANTES, SISTEMA DE TRAVAMENTO PARA MAIOR SEGURANÇA E ESTRUTURA DOBRÁVEL, FACILITANDO O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. PRODUTO RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COM ACABAMENTO UNIFORME, LIVRE DE REBARBAS, DEFORMAÇÕES OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O USO DOMÉSTICO OU INSTITUCIONAL. PRODUTO NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PRESERVE SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 180,00 | R$ 9.000,00 |
| 13 | MAQUINA DE LAVAR - MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS AUTOMÁTICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) KG, GABINETE CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO E AO USO CONTÍNUO. DOTADA DE PAINEL DE CONTROLE DE FÁCIL OPERAÇÃO, COM PROGRAMAS DE LAVAGEM COMPATÍVEIS COM DIFERENTES TIPOS DE TECIDOS, NÍVEIS DE ÁGUA E CICLOS DE ENXÁGUE E CENTRIFUGAÇÃO. CESTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, TAMPA RESISTENTE COM ABERTURA SUPERIOR, FILTRO PARA RETENÇÃO DE FIAPOS E SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO OU ECONOMIA DE ÁGUA, QUANDO DISPONÍVEL. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127V OU 220V, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. PRODUTO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES EM LÍNGUA PORTUGUESA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 3.010,17 | R$ 30.101,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 247.463,27 | ||||
Objeto completo
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SMAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 14.779.905/0001-16
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sete Lagoas - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 201/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14779905000116-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 247.463,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.526,19, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 5 contratações no PNCP desde 31/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.050,75, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 77/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 247.463,27, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sete Lagoas - MG?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Sete Lagoas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14779905000116-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.