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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Limeira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML

Valor estimado R$ 8.460,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
67274 CAFÉ EM PÓ SUPERIOR: Torrado e moído embalado à vácuo 500 gramas. CATEGORIA: Superior. INGREDIENTES: 100% café natural. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza. Características Técnicas: espécie; café 100% Arábica (podendo conter no máximo 15% de café robusta), tipo; superior de nota de qualidade global igual ou superior a 6,0, torra; média tradicional: na composição não poderá haver percentual de grãos pretos, verdes e ardidos que comprometa a qualidade global especificada, livre de bebida rio e bebida rio zona. Constituído por grãos torrados procedentes de epécimes vegetais genuínos, sãos e limpos, submetidos a tratamento térmico até atingir o ponto de torra escolhido, em grãos ou moído, podendo apresentar resquícios do endosperma (película invaginada intrinseca). Embalagem: O produto deverá ser embalado em envoltório metalizado composto de polietileno e poliéster, fechamento hermético (vácuo) e acondicionado ou não, em caixa de papelão bem vedada, com peso líquido de 500 g, onde deverá constar dizeres da legislação em vigor. O material de embalagem utilizado, não deve alterar as características físicas, químicas e organolépticas do produto nem ser por este alterado. A embalagem não deve apresentar sinais de violação contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, endereço, registro do órgão competente e composição do café, deve possuir Certificado PQC (Programa de Qualidade do Café), da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado habilitado devidamente credenciado e autorizado pelos órgãos componentes nas áreas de agricultura. Não serão aceitas embalagens com rótulos provisórios sob a forma de etiquetas. Rotulagem: o rótulo deve trazer a denominação “Café torrado e moído tradicional”, seguida da sua classificação e do prazo de validade. Torrado e moído 100% natural, contendo selo de pureza ABIC, embalagem a vácuo alumi...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 R$ 32,98 R$ 6.596,00
67275 CAFÉ TORRADO EM GRÃO TRADICIONAL - Pacote 1 kg Café torrado em grãos composto exclusivamente por grãos tipo Arábica (100% Arábica); certificado do PQC - Programa de Qualidade do Café/ABIC (em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade global maior ou igual a 6,0 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; Validade de 12 meses a partir da entrega estampada na embalagem. Acondicionamento: pacotes com 1 kg. O produto deverá possuir padrões de qualidade, no mínimo, iguais ou superiores aos indicados, que deverão ser comprovados por meio de laudo emitido em laboratório credenciado se ônus adicional. Produto para máquina de bebidas quentes (Café expresso). Acordo Internacional do Café (2007); Portaria nº 141/2003; Decreto nº 806/2012; RDC 727/2022; Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA de 28 de junho de 2017; RDC 275/2022; IN nº◘ 23/2020; RDC nº 487/2021; IN nº 88/2021; RDC 623/2022; Resolução SAA-19/2010; RDC 716/2022; RDC 724/2022; IN 161/2022; RDC 655/2022; RDC 722/2022; Portaria SDA nº 570/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 81,80 R$ 1.636,00
67276 AÇÚCAR REFINADO pacote 1Kg Açúcar tipo refinado, cor branca, odor e sabor próprios do produto, concentração de sacarose mínima de 99,5%, concentração de glucose e frutose máxima de 0,4% e concentração de sais minerais máxima de 0,2%. Especificação do produto: Deverá ser composto por sacarose originária do suco da cana, livre de fermentação, isento da matéria terrosa, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deverá ter aspecto, cor, aparência e odor característicos de açúcar refinado. Embalagem primária de 1 kg, em saco de polietileno leitoso e atóxico, devidamente rotulada conforme legislação vigente, contendo data de validade e número do lote, marca ou identificação do fabricante, informação nutricional. Embalagem secundária: fardo de papel atóxico lacrado, com capacidade de 10 kg, validade mínima de 10 meses da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,57 R$ 228,50
Total estimado dos itens R$ 8.460,50

Objeto completo

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR

Informação complementar

Registro de preços para eventual aquisição de café e açúcar.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML
CNPJ
09.626.556/0001-62
Unidade
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML
Código da unidade (UASG)
1
Local
Limeira - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
482/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09626556000162-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.460,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.124.632,85, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.611,89, e o total já movimentado soma R$ 765,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.460,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Adendo, Aviso-de-Contratacao-Direta, Adendo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Limeira - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML, em Limeira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09626556000162-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.