ESTE EDITAL DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, ORGANIZADO PELO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA…
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 1_1_AVISO_CONCURSO_DE_POESIA_GOVERNADOR_MARCELO_DEDA_ASSINADO_(28072026) Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 3_RESOLUCAO_03_25_ALTERA_DISPOSITIVOS_DA_RESOLUCAO_09_24PDF Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 4_RESOLUCAO_03_26_ALTERA_P_U_DO_ART_6_DA_RESOLUCAO_09_24PDF Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 5_RESOLUCAO_9_2024_INSTITUI_O_PREMIO_DE_POESIA Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 9_AUTORIZO_(22072026) Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 7_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N_49_2026 Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 8_PARECER_JURIDICO_N_720_2026_(20072026) Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK: PROCESSADOR: INTEL CORE I3, INTEL CORE 3, INTEL CORE IMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 2 | TABLET: PROCESSADOR: OCTA CORE, COM FREQUÊNCIA DE ATÉ 2.0 GHZ OU SUPERIOR, OU DESEMPENHO EQUIVALENTEMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 3 | TV SMART 55”MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | PLACA DE PREMIAÇÃO PERSONALIZADAMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
ESTE EDITAL DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, ORGANIZADO PELO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA).
Informação complementar
PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA É UM CERTAME DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2024. ELE É DESTINADO A TODOS (AS) OS (AS) ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS (AS) EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A CRIATIVIDADE LITERÁRIA, A EXPRESSÃO POR MEIO DA PALAVRA, A PROMOÇÃO DE TALENTOS LITERÁRIOS E A VALORIZAÇÃO DA ARTE POÉTICA POR MEIO DE PRODUÇÕES AUTORAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE RECEBERÃO PRÊMIOS (10 (DEZ) ALUNOS , 1 (UMA) ESCOLA E 1 (UM) ORIENTADOR), PELA ESCOLHA DE MELHOR PRODUÇÃO POÉTICA AUTORAL, CONFORME PREVÊ AS RESOLUÇÕES Nº 09/2024, N° 03/2025 E N° 03/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ARACAJU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.167.804/0001-21
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
- Código da unidade (UASG)
- 1381
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- CO0001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13167804000121-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.141,01, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 1_1_AVISO_CONCURSO_DE_POESIA_GOVERNADOR_MARCELO_DEDA_ASSINADO_(28072026), 3_RESOLUCAO_03_25_ALTERA_DISPOSITIVOS_DA_RESOLUCAO_09_24PDF, 4_RESOLUCAO_03_26_ALTERA_P_U_DO_ART_6_DA_RESOLUCAO_09_24PDF e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por ARACAJU CAMARA MUNICIPAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13167804000121-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.