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004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ourolândia - BA UASG 142 Divulgada no PNCP

Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de materiais de construção (compreendendo paralelepípedos, areia, cimento, brita e guias de…

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 27/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA LAVADA FINAMaterialNão se aplica Metros Cúbicos 1.152 Não informado Não informado
2 AREIA LAVADA GROSSAServiçoNão se aplica Metros Cúbicos 10.224 Não informado Não informado
3 BRITA Nº 0 (GRAVILHÃO), COM TRANSPORTEMaterialNão se aplica Metros Cúbicos 221 Não informado Não informado
4 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II 32 -F, E, Z SACO DE 50KG EM CONFORMIDADES C/ AS NORMAS TÉCNICAS -NBR 11578:1991 VERSÃO CORRIGIDA: 1997.MaterialNão se aplica Unidade 7.284 Não informado Não informado
5 MEIO-FIO PREMOLDADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) (PADRÃO DNIT)MaterialNão se aplica Unidade 17.100 Não informado Não informado
6 Paralelepípedo de granito, destinado à pavimentação, com dimensões mínimas de 0,20m x 0,10m x 0,12m e características que atendem às normas de qualidade e resistência necessárias para uso em vias públicas e áreas urbanas.MaterialNão se aplica Milheiro 2.428 Não informado Não informado

Objeto completo

Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de materiais de construção (compreendendo paralelepípedos, areia, cimento, brita e guias de meio-fio), destinados à execução de serviços de pavimentação e urbanização de diversas ruas no município de Ourolândia-Bahia, visando atender às demandas de infraestrutura urbana e melhoria das condições de tráfego e mobilidade da população.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
CNPJ
16.444.150/0001-24
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Código da unidade (UASG)
142
Local
Ourolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
045
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 63 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.068,13, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE SRP 004-2026 - PARALELEPIPADOS..pdf, PE 004-2026 PARTE 01.pdf, PE 004-2026 PARTE 02.pdf, PE 004-2026 PARTE 03.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.