Escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das necessidades de…
CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA · CAMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê 5,00 G | 200 | R$ 48,57 | R$ 9.714,00 |
| 2 | Leite FluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 300 | R$ 68,16 | R$ 20.448,00 |
| 3 | Leite FluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 50 | R$ 72,51 | R$ 3.625,50 |
| 4 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 510,00 ML | 1.500 | R$ 15,06 | R$ 22.590,00 |
| 5 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 510,00 ML | 3.000 | R$ 23,25 | R$ 69.750,00 |
| 6 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo 200,00 ML | 20.000 | R$ 0,78 | R$ 15.600,00 |
| 7 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 8,77 | R$ 1.096,25 |
| 8 | Chá alimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 4,84 | R$ 605,00 |
| 9 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 3,88 | R$ 485,00 |
| 10 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 4,47 | R$ 558,75 |
| 11 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 5,69 | R$ 711,25 |
| 12 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 6,83 | R$ 853,75 |
| 13 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10,00 UN | 125 | R$ 5,94 | R$ 742,50 |
| 14 | Coador descartável caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 30,00 UN | 250 | R$ 4,49 | R$ 1.122,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 147.902,50 | ||||
Objeto completo
Escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Palhoça/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência do Anexo I.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92795005900092026
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA
- CNPJ
- 75.813.675/0001-59
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 927950
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75813675000159-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 147.902,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA publicou 30 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 132.538,78, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.
O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90009/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 147.902,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92795005900092026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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São Francisco do Sul · SC · Gerência de Ensino
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75813675000159-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 07:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.