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PCE 5/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Balneário Arroio do Silva - SC UASG 09001 Divulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a possível e futura "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para atendimento das famílias de baixa renda…

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 250.386,00
Propostas até 10/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 27/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ PARABOLIZADO. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: BENEFICIADO, PARABOLIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1. EMBALAGEM: SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, PACOTES DE 01 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES.Material UN (UN) 600 R$ 4,79 R$ 2.874,00
2 AÇÚCAR CRISTAL, FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PACOTE 05 KG, EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO.Material UN (UN) 300 R$ 19,29 R$ 5.787,00
3 BISCOITO MARIA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, BICARBONATOS E EXTRATO DE MALTE, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS QUE APRESENTEM UMIDADE, QUEBRADOS, MAL COZIDOS, QUEIMADOS, CONFORME RESOLUÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 400 GRAMAS, CONTENDO EMBALAGEM INTERNA INDIVIDUAL COM PACOTES, DEVIDAMENTE LACRADOS. DEVE APRESENTAR NO RÓTULO O FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. INFORMAÇÃO LEGÍVEL.Material UN (UN) 300 R$ 4,16 R$ 1.248,00
4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CERTIFICADO DA ABIC E LAUDO TÉCNICO. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CAFÉ TORRADO, MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO, COM 100% DE PUREZA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO, SABOR NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EMPACOTES DE ATÉ 500G. À VÁCUO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AS EXIGÊNCIAS ANVISA.Material UN (UN) 300 R$ 30,93 R$ 9.279,00
5 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KG (KG) 600 R$ 4,13 R$ 2.478,00
6 FEIJÃO PRETO DO TIPO 1, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material KG (KG) 300 R$ 6,23 R$ 1.869,00
7 LEITE INTEGRAL FLUÍDO LONGA VIDA, ESTERILIZADO UHT.CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROCESSADO EM USINA DE BENEFICIAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ULTRA HIGH TEMPERATURE (UHT) COM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR E SABOR CARACTERÍSTICO. CONTENDO 1L. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PACK OU TETRA BRICKASSEPTIC. DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. AS BORDAS DO FECHO DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM DEVEM ESTAR PERFEITAS, SEM ORIFÍCIOS OU DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM A QUALIDADE E O VALOR NUTRICIONAL DO PRODUTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.Material LITROS (LTS) 600 R$ 5,11 R$ 3.066,00
8 MACARRÃO DE SÊMOLA DE TRIGO, TIPO TALHARIM. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO DOS DEDOS. EMBALAGENS: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE, INTACTA, ATÓXICA, VEDADA E COM TABELA NUTRICIONAL CONTENDO 1KG, COM DATA DE VALIDADE IMPRESSA NO RÓTULO DE FORMA LEGÍVEL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KG (KG) 300 R$ 6,30 R$ 1.890,00
9 OLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material LITROS (LTS) 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00
10 SAL IODADO REFINADO, FABRICAÇÃO 30 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KILOGRAMA (K) 300 R$ 2,00 R$ 600,00
11 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM 08 VITAMINAS. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU ALCALINO LECITINADO, MISTURA VITAMÍNICA (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINAS B6, B1, B2, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINA B12), SAL E AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO OPACO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE SELADOS COM RENDIMENTO: 42 PORÇÕES DE 400 GR.REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA E LAUDO DA EMBALAGEM TPVA. FABRICAÇÃO MÁXIMA 06 MESES.Material PACOTE (PCT) 300 R$ 16,24 R$ 4.872,00
12 DOCE DE FRUTAS EM PASTA, DIVERSOS SABORES, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DOCE CREMOSO, SABORES VARIADOS (SABORES: MORANGO, ABACAXI, BANANA, UVA, GOIABA). INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, GLICOSE E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POTES PLÁSTICOS COM TAMPA, E PESAR ATÉ 400G, COM LACRE ALUMINIZADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 30 DIAS. POTE COM 400GR.Material POTE (PTE) 300 R$ 4,87 R$ 1.461,00
13 FARINHA DE MANDIOCA. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KILOGRAMA (K) 300 R$ 6,78 R$ 2.034,00
14 ARROZ PARABOLIZADO. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: BENEFICIADO, PARABOLIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1. EMBALAGEM: SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, PACOTES DE 01 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES.Material UN (UN) 2.800 R$ 4,79 R$ 13.412,00
15 AÇÚCAR CRISTAL, FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PACOTE 05 KG, EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO.Material UN (UN) 2.800 R$ 19,29 R$ 54.012,00
16 BISCOITO ÁGUA E SAL. FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, AMIDO DE MILHO, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), EMULSIFICANTES (LECITINA DE SOJA (INS 322) E ESTEAROIL-2-LACTIL LACTATO DE SÓDIO (INS 481I)) E MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE (INS 1101I). CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, PACOTES DE 800GR. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. PRAZO DE VALIDADE: 240 DIAS.Material PACOTE (PCT) 1.400 R$ 8,39 R$ 11.746,00
17 BISCOITO MARIA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, BICARBONATOS E EXTRATO DE MALTE, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS QUE APRESENTEM UMIDADE, QUEBRADOS, MAL COZIDOS, QUEIMADOS, CONFORME RESOLUÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 400 GRAMAS, CONTENDO EMBALAGEM INTERNA INDIVIDUAL COM PACOTES, DEVIDAMENTE LACRADOS. DEVE APRESENTAR NO RÓTULO O FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. INFORMAÇÃO LEGÍVEL.Material UN (UN) 1.400 R$ 4,16 R$ 5.824,00
18 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CERTIFICADO DA ABIC E LAUDO TÉCNICO. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CAFÉ TORRADO, MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO, COM 100% DE PUREZA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO, SABOR NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EMPACOTES DE ATÉ 500G. À VÁCUO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AS EXIGÊNCIAS ANVISA.Material UN (UN) 1.400 R$ 30,93 R$ 43.302,00
19 DOCE DE FRUTAS EM PASTA, DIVERSOS SABORES, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DOCE CREMOSO, SABORES VARIADOS (SABORES: MORANGO, ABACAXI, BANANA, UVA, GOIABA). INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, GLICOSE E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POTES PLÁSTICOS COM TAMPA, E PESAR ATÉ 400G, COM LACRE ALUMINIZADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 30 DIAS. POTE COM 400GR.Material POTE (PTE) 700 R$ 4,87 R$ 3.409,00
20 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KG (KG) 2.100 R$ 4,13 R$ 8.673,00
21 FEIJÃO PRETO DO TIPO 1, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material KG (KG) 2.100 R$ 6,23 R$ 13.083,00
22 LEITE INTEGRAL FLUÍDO LONGA VIDA, ESTERILIZADO UHT.CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROCESSADO EM USINA DE BENEFICIAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ULTRA HIGH TEMPERATURE (UHT) COM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR E SABOR CARACTERÍSTICO. CONTENDO 1L. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PACK OU TETRA BRICKASSEPTIC. DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. AS BORDAS DO FECHO DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM DEVEM ESTAR PERFEITAS, SEM ORIFÍCIOS OU DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM A QUALIDADE E O VALOR NUTRICIONAL DO PRODUTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.Material LITROS (LTS) 3.500 R$ 5,11 R$ 17.885,00
23 MACARRÃO DE SÊMOLA DE TRIGO, TIPO TALHARIM. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE Á PRESSÃO DOS DEDOS. EMBALAGENS: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE, INTACTA, ATÓXICA, VEDADA E COM TABELA NUTRICIONAL CONTENDO 1KG, COM DATA DE VALIDADE IMPRESSA NO RÓTULO DE FORMA LEGÍVEL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KG (KG) 700 R$ 6,30 R$ 4.410,00
24 OLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material LITROS (LTS) 700 R$ 8,29 R$ 5.803,00
25 SAL IODADO REFINADO, FABRICAÇÃO 30 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KILOGRAMA (K) 700 R$ 2,00 R$ 1.400,00
26 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM 08 VITAMINAS. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU ALCALINO LECITINADO, MISTURA VITAMÍNICA (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINAS B6, B1, B2, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINA B12), SAL E AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO OPACO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE SELADOS COM RENDIMENTO: 42 PORÇÕES DE 400 GR.REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA E LAUDO DA EMBALAGEM TPVA. FABRICAÇÃO MÁXIMA 06 MESES.Material PACOTE (PCT) 1.400 R$ 16,24 R$ 22.736,00
27 FARINHA DE MANDIOCA. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material KILOGRAMA (K) 700 R$ 6,78 R$ 4.746,00
Total estimado dos itens R$ 250.386,00

Objeto completo

Escolha da proposta mais vantajosa para a possível e futura "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para atendimento das famílias de baixa renda, cadastradas no município de Balneário Arroio do Silva, a serem fornecidas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades conforme termo de referência do anexo I deste edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
CNPJ
01.605.479/0001-52
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Balneário Arroio do Silva - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
32/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01605479000152-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 250.386,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 81% delas. Na amostra de 25.337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 553.020,27, variando de R$ 100,00 a R$ 425.204.690,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA publicou 71 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.598,75, e o total já movimentado soma R$ 47,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, material elétrico e iluminação, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 250.386,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_32_2026_2154_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balneário Arroio do Silva - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA, em Balneário Arroio do Silva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01605479000152-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.