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130/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 18 dias 📍 Rio Branco - AC UASG 070002 Divulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação do 4º andar da Sede Administrativa do Tribunal Regional…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Valor estimado R$ 3.908.606,81
Propostas até 16/11/2026 às 10:00 Faltam 18 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço engenharia Serviço engenharia FASE 1 - SERVIÇOS PRELIMINARES E MOBILIZAÇÃO FASE 2 - DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES E ITENS DE SEGURANÇA FASE 3 - VEDAÇÕES E DIVISÓRIAS FASE 4 - ACABAMENTOS E REVESTIMENTOS FASE 5 - PINTURA DE PAREDE E FORRO FASE 6 - ESQUADRIAS FASE 7 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CABEAMENTO FASE 8 - INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS FASE 9 - INSTALAÇÕES DE HVAC (CLIMATIZAÇÃO) FASE 10 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PCI/PPCI) FASE 11 - SISTEMA DE ILUMINAÇÃO FASE 12 - COMUNICAÇÃO VISUAL FASE 13 - ACABAMENTOS FINAIS E LIMPEZAServiço UNIDADE 1 R$ 3.908.606,81 R$ 3.908.606,81
Total estimado dos itens R$ 3.908.606,81

Objeto completo

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação do 4º andar da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Código da unidade (UASG)
070002
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0001453-45.2026.6.01.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002448/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.908.606,81 está entre as maiores das contratações de obras em Acre: é maior que 77% delas. Na amostra de 176 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.606.756,47, variando de R$ 804,54 a R$ 279.999.905,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.942 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 39 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.730.003,03, e o total já movimentado soma R$ 208,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 130/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.908.606,81, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 64 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TRE-AC - 0924785 - Edital 130-2026.pdf, Apendice 29 do Termo de Referencia - Projeto ELE 4Andar - 5-6-0899697.pdf, Apendice 30 do Termo de Referencia - Projeto ELE 4Andar - 6-6-0899703.pdf, Apendice 31 do Termo de Referencia - Memorial Descritivo 0899747.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002448/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.