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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nazaré - BA UASG 932210 Divulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Diários de Classe personalizados impressos, destinados às unidades escolares…

MUNICIPIO DE NAZARE · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Valor estimado R$ 20.848,79
Propostas até 13/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Diário Classe comprimento: 375, cor: branco, cor impressão: azul, gramatura: 75, largura: 280, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DÍARIO DE CLASSE AEE: Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex:cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraft ou material similar, com aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 28,50 R$ 1.710,00
2 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 30,07 R$ 511,19
3 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 46 R$ 30,07 R$ 1.383,22
4 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE BASE DIVERSIFICADA ANOS FINAIS : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 55 R$ 29,94 R$ 1.646,70
5 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 105 R$ 29,45 R$ 3.092,25
6 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE ANOS FINAIS FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 63 R$ 30,44 R$ 1.917,72
7 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE ANOS INICIAS FUNDAMENTAL 4º e 5º ANO: Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 69 R$ 30,74 R$ 2.121,06
8 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE ANOS INICIAIS FUNDAMENTAL 1º e 3º ANO : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, paMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 105 R$ 27,96 R$ 2.935,80
9 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DÍARIO DE CLASSE G1 : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraft ou material similar, comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 30,00 R$ 660,00
10 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE G2 : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraft ou material similar, comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 30,31 R$ 1.060,85
11 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 42 R$ 30,00 R$ 1.260,00
12 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE G4 : Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraft ou material similar, comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 41 R$ 30,00 R$ 1.230,00
13 Diário Classe características adicionais: 1ª folha dimensões 320 x 150 mm, comprimento: 320, cor: branca, cor impressão: preta, gramatura: 75, largura: 209, material: papel apergaminhado, número vias: 1 DIÁRIO DE CLASSE G5: Impresso em Papel (tamanho A4), encadernação em espiral, capa dura (ex: cartão Paraná, Holler ou similar, gramatura mínima de 1,80 mm ou equivalente, revestido em papel couchê, papel offset, papel kraft ou material similar, com aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 44 R$ 30,00 R$ 1.320,00
Total estimado dos itens R$ 20.848,79

Objeto completo

Escolha da proposta mais vantajosa, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Diários de Classe personalizados impressos, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Nazaré-BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NAZARE
CNPJ
13.797.188/0001-92
Unidade
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
Código da unidade (UASG)
932210
Local
Nazaré - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
093-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13797188000192-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.848,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.477,28, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NAZARE publicou 141 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 920.050,23, e o total já movimentado soma R$ 124,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.848,79, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIARIO DE CLASSE - REVISADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nazaré - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARE, em Nazaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13797188000192-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.