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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1191001 Divulgada no PNCP

equipamentos de áudio, vídeo e acessórios de comunicação, destinados à SEF-MG, sob a forma de entrega integral.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS · SPGF/GERENCIAL/SEF

Valor estimado R$ 58.176,53
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 11:12
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO PARA AUDIO E/OU VIDEO - IDENTIFICACAO: CABO DE AUDIO; CONECTOR: XLR FEMEA / P10 MACHO; SISTEMA DE REPRODUCAO: MONO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CABO 5,00 METROS 4 R$ 76,90 R$ 307,60
2 MICROFONE COM TRANSMISSOR/RECEPTOR - IDENTIFICACAO: MICROFONE PORTATIL, DE LAPELA; COMPATIBILIDADE: EQUIPAMENTOS ELETRONICOS; COMPONENTES: 3 RECEPTORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 818,67 R$ 818,66
3 GRAVADOR E REPRODUTOR DE SOM - TIPO: DIGITAL, PORTATIL; FORMATO AUDIO: WAV (BWF), MP3; UNIDADE DE GRAVACAO: 2 UNIDADES DE GRAVACAO ACOPLADAS; ALIMENTACMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.209,63 R$ 1.209,63
4 MESA CONTROLADORA DE SISTEMA DE SOM - CARACTERISTICAS-1: MESA DE SOM/INTERFACE DE AUDIO PARA PODCAST; CARACTERISTICAS-2: 02 SAIDAS TRS(P10) BALANCEADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 4.892,85 R$ 4.892,85
5 MICROFONE SEM TRANSMISSOR/RECEPTOR - TIPO: SHOTGUN - CAPTURA DE AUDIO EM AMBIENTES EXTERNOS; IMPEDANCIA: 1K OHMS OU MENOS; SENSIBILIDADE: -36dB +/- 2dBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 521,94 R$ 521,94
6 MICROFONE SEM TRANSMISSOR/RECEPTOR - TIPO: COM FIO, DINAMICO PADRAO POLAR CARDIOIDE; IMPEDANCIA: 600 OHM; SENSIBILIDADE: -58DB+-3DB; ESTRUTURA INTERNA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 366,11 R$ 1.098,31
7 AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA RPA ( DRONE ) - AUTONOMIA DE VOO: MAIOR OU IGUAL A 30 MINUTOS; VELOCIDADE CRUZEIRO: IGUAL OU SUPERIOR A 12M/S (MODO N); TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 13.236,40 R$ 26.472,79
8 COMPONENTES,PECAS,ACESSORIOS EQUIP.COMUNICACAO - IDENTIFICACAO: PAINEL/ESCUDO DE ISOLAMENTO ACUSTICO; COMPATIBILIDADE: MICROFONE; MATERIA-PRIMA: ESPUMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 380,76 R$ 380,76
9 TELEVISAO - TIPO: SMART TV; TAMANHO TELA EM POLEGADA: 60 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED; OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS; TENSAO: 127 OU BIVOLT; ACESSORIOS: CONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 3.745,67 R$ 22.473,99
Total estimado dos itens R$ 58.176,53

Objeto completo

equipamentos de áudio, vídeo e acessórios de comunicação, destinados à SEF-MG, sob a forma de entrega integral.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.907.746/0001-13
Unidade
SPGF/GERENCIAL/SEF
Código da unidade (UASG)
1191001
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1191001 000063/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16907746000113-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.176,53 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.467,16, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS publicou 106 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.713.330,56, e o total já movimentado soma R$ 2,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.176,53, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16907746000113-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.