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32/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 926248 Divulgada no PNCP

Equipamento de Proteção Individual para as áreas do transporte intermunicipal, Saneamento, enérgia elétrica e gás canalizado.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL

Valor estimado R$ 28.681,99
Propostas até 22/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: construção civil/cia eletricidade e indústrias, características adicionais: classe b, logotipo empresa c. a. impresso, local, tipo aba: frontal Capacete de segurança, material polietileno de alta densidade, tipo aba frontal, cor branca, classe B.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 75,57 R$ 1.133,55
2 Protetor Auricular material: poliuretano, tamanho: único, características adicionais: tipo plug Protetor auricular, tipo plug, em silicone, tamanho único.MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 6,32 R$ 113,76
3 Óculos Proteção material armação: náilon, tipo proteção: lateral, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: haste tipo espátula, ajustável Óculos de proteção individual, material lente policarbonato, tipo lente anti - embaçante, infradura, extra antirisco, modelo lentes com proteção lateral.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 6,98 R$ 83,76
4 Óculos Proteção material armação: náilon, tipo proteção: lateral, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: haste tipo espátula, ajustável Óculos de proteção individual, material lente policarbonato, tipo lente antiembaçante, infradura, extra anti - risco, modelo lentes de sobreposição (para ser usado sobre óculos de grau) .MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 7,86 R$ 94,32
5 Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, tamanho: sob medida Calçado ocupacional tipo botina, biqueira de composite ou polipropileno, fechamento em cadarço, couro nobuck marrom.MaterialNão se aplica Par 28 R$ 125,63 R$ 3.517,64
6 Capa Chuva CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPUZ,BOTÕES PLÁSTICO PRESSÃO,COM SOLDA ELETRÔNICA, COR: AMARELA, MATERIAL: PVC, TAMANHO REFERÊNCIA: SOB MEDIDA, TIPO USO: PROFISSIONAL Capa chuva com capuz, cor amarela, tipo uso profissionalMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 22,55 R$ 315,70
7 Bota Segurança aplicação: policial, características adicionais: tática, fechamento por atacadores, material: poliéster/poliamida, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, tamanho: sob medida, tipo cano: meio cano, tipo c, tipo uso: proteção Bota Coturno Tático Cor: coyote com Zíper Bota tática militar com zíper lateral e solado antiderrapante NOVOMaterialNão se aplica Par 30 R$ 401,75 R$ 12.052,50
8 Luva Proteção aplicação: serviços gerais, características adicionais: sem costura, lisa, elástico no punho, material: nylon com poliuretano, tamanho cano: curto, tipo: 5 dedos, ambidestra Luva Tática Meio Dedo Militar modelo meio dedo, indicada para uso militar e atividades táticas NOVOMaterialNão se aplica Par 30 R$ 100,66 R$ 3.019,80
9 Cotoveleira aplicação: atividades militares, material: poliamida, tamanho: sob medida, tipo: com placa de proteção em poliuretano Kit Joelheira e Cotoveleira Polisport Devil Cor Preto Tamanho Unico NOVOMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 144,34 R$ 577,36
10 Cinto Segurança características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido, comprimento: 0,84, cor: camuflado, largura: 16, material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares Cinto tático/militar ajustável, com suporte lombar e compartimentos multifuncionais NOVOMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 138,33 R$ 4.149,90
11 Assento Tático aplicação: salvamento descida rappel, características adicionais: regulagem na cintura e pernas por fivelas metálica, cor: preta, material: fita de poliéster c/ forração acolchoada, tipo: cadeirinha, resistência: 22 Bornal Tático de Perna Modular Multiuso com 4 Bolsos - Cor Coyote NOVOMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 120,79 R$ 3.623,70
12 Capa Colete Balístico aplicação: operações militares, caracteristicas adicionais: painel lateral com bolso porta placa removível, côr: verde oliva camuflado, material: cordura 500, tamanho: único Capa de Colete Tático Modular (NOVO) Com suporte para Placas de Proteção Flexíveis e rígidas nivel 2/2A/3 e 3/AMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 690,00 R$ 20.700,00
Total estimado dos itens R$ 49.381,99

Objeto completo

Equipamento de Proteção Individual para as áreas do transporte intermunicipal, Saneamento, enérgia elétrica e gás canalizado.

Informação complementar

Os licitantes deverão enviar proposta levando em consideração as descrições dos itens no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
04.730.141/0001-10
Unidade
AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Código da unidade (UASG)
926248
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:49070.0000000460/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04730141000110-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.681,99 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Alagoas: é maior que 19% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.932,59, variando de R$ 4.668,00 a R$ 8.787.180,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 5 contratações no PNCP desde 15/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.669,60, e o total já movimentado soma R$ 248,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.681,99, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.pdf, Termo_de_Referencia_n._18_2026.pdf, AVISO ASSINADO.pdf, MINUTA DE CONTRATO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04730141000110-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.