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296/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- ENVELOPE PARDO (16,2 X 22,9) COM 100 UNIDADES; ESTILETE 15MM (CABO EM POLIPROPILENO); ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 25,4MM; ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X…

CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA

Valor estimado R$ 1.293,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENVELOPE PARDO (16,2 X 22,9)MaterialNão se aplica CAIXA 7 R$ 30,50 R$ 213,50
2 ESTILETE 15MM (CABO EM POLIPROPILENO)MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 12,99 R$ 64,95
3 ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 25,4MMMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 52,50 R$ 262,50
4 ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 50,8MMMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 52,50 R$ 262,50
5 ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 87,4MMMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 52,50 R$ 262,50
6 PILHA AAA PALITOMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 3,40 R$ 34,00
7 PILHA PEQUENA AAMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 4,49 R$ 44,90
8 RECADO AUTO ADESIVO GRANDE (10 X 7,5CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 0,06 R$ 32,40
9 RÉGUA ACRÍLICA 30CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 4,35 R$ 21,75
10 TESOURA USO GERAL - 19CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 7,95 R$ 39,75
11 Pasta com Grampo Plástico Ofício 340x245mm CristalMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 0,22 R$ 22,35
12 RECADO AUTO ADESIVO PEQUENO (3,8 X 5,1CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 0,06 R$ 32,40
Total estimado dos itens R$ 1.293,50

Objeto completo

- ENVELOPE PARDO (16,2 X 22,9) COM 100 UNIDADES; ESTILETE 15MM (CABO EM POLIPROPILENO); ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 25,4MM; ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 50,8MM; ETIQUETA BRANCA PARA IMPRESSÃO 101,6 X 87,4MM; PASTA ARQUIVO REGISTRADOR DE A A Z; PILHA AAA PALITO; PILHA PEQUENA AA; RECADO AUTO ADESIVO GRANDE (10 X 7,5CM); RECADO AUTO ADESIVO PEQUENO (3,8 X 5,1CM); RÉGUA ACRÍLICA 30CM; TESOURA USO GERAL - 19CM; PASTA MACHO FÊMEA COM 100 UNIDADES.

Informação complementar

- A presente aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de fornecimento regular de materiais de escritório adequados para os servidores e agentes públicos designados para atividades administrativas do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA
CNPJ
45.082.421/0001-47
Unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
296/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45082421000147-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.293,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.287.631,09, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.152,13, e o total já movimentado soma R$ 683 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 296/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.293,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11. Adjudicacao e Homologacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45082421000147-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.