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023/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cairu - BA UASG 1575 Divulgada no PNCP

Empresa especializada para o fornecimento de Polpas de frutas e produtos hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede…

MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu

Valor estimado R$ 61.649,00
Propostas até 13/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALHO - de primeira qualidade, sem a réstia. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 36,74 R$ 2.204,40
2 ABÓBORA - fruto de tamanho médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegras. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, com características íntegras e de primeira qualidade.MaterialNão se aplica KG 280 R$ 7,78 R$ 2.178,40
3 BANANA DA PRATA - fruto médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, de vez(por amadurecer) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.MaterialNão se aplica KG 280 R$ 8,85 R$ 2.478,00
4 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 8,17 R$ 4.085,00
5 CEBOLA BRANCA - de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 8,20 R$ 4.100,00
6 CENOURA - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e lavras, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 8,06 R$ 4.030,00
7 COCO SECO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com as normas.MaterialNão se aplica KG 240 R$ 10,32 R$ 2.476,80
8 CONDIMENTO MISTO, Composto por no mínimo: Fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante de caramelo. Embalagens: Embalagem plástica de 100 gramas com rótulo e data de validade de 1 ano a partir da data de fabricação.MaterialNão se aplica KG 220 R$ 2,94 R$ 646,80
9 CORANTE, condimento à base de urucum e fubá de milho. Com rótulo contendo marca, validade, lote, data de fabricação, dados do fabricante. (Nome, CNPJ, endereço). Embalagem plástica de 100 gramas com rótulo.MaterialNão se aplica KG 180 R$ 2,10 R$ 378,00
10 MELANCIA - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica KG 1.400 R$ 4,44 R$ 6.216,00
11 MELÃO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas,MaterialNão se aplica KG 2.200 R$ 8,14 R$ 17.908,00
12 OVOS DE GALINHA - Tipo grande, Ovo branco grande. Não deve apresentar rachaduras e/ou sujidades na casca. Caixa de isopor com 12 unidades ou bandejas de papelão com 30 unidades. Contendo SIF ou SIE, Data de Fabricação e Dados do Fabricante.MaterialNão se aplica DZ 200 R$ 15,62 R$ 3.124,00
13 PIMENTÃO VERDE - de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica KG 280 R$ 8,87 R$ 2.483,60
14 REPOLHO – verdura de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, limpo, isento de sujidades, de parasitas larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica KG 380 R$ 8,50 R$ 3.230,00
15 POLPA CONGELADA sem açúcar à base natural da fruta, pasteurizado, sabor: manga. Não deverá conter açúcar e água na sua composição, nem corantes e aromas. Deverá ser apresentada e entregue congelada, com registro no mapa e rótulo. Embaladas em saco de polietileno contendo 1 KG.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 15,10 R$ 3.020,00
16 POLPA CONGELADA sem açúcar à base natural da fruta, pasteurizado, sabor: goiaba. Não deverá conter açúcar e água na sua composição, nem corantes e aromas. Deverá ser apresentada e entregue congelada, com registro no mapa e rótulo. Embaladas em saco de polietileno contendo 1 KG.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 15,45 R$ 3.090,00
Total estimado dos itens R$ 61.649,00

Objeto completo

Empresa especializada para o fornecimento de Polpas de frutas e produtos hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAIRU
CNPJ
14.235.907/0001-44
Unidade
Prefeitura Municipal de Cairu
Código da unidade (UASG)
1575
Local
Cairu - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
169/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14235907000144-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.649,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.896,45, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAIRU publicou 111 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.414,77, e o total já movimentado soma R$ 36,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.649,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 023-2026 -Polpa e Hortfrut - Seduc.pdf, DP Nº 023-2026 PARTE 01 DE 01-70.pdf, DP Nº 023-2026 PARTE 02 DE 71-100.pdf, DP Nº 023-2026 PARTE 03 DE 101-158.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cairu - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAIRU, em Cairu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14235907000144-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.