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39322/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maravilha - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DO SETOR DE OBRAS GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A…

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimado R$ 1.304,09
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARAFUSO AUTO BROCANTE 5,5 X 3MaterialNão se aplica UN 60 R$ 1,50 R$ 90,00
2 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 3 COM PORCAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 1,90 R$ 28,50
3 ARRUELA LISA 3/8MaterialNão se aplica UN 15 R$ 0,50 R$ 7,50
4 BUCHA MULTIUSO C/ANEL 06MM P/TIJOLO/GESSOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 0,41 R$ 8,20
5 PARAFUSO TELHA 5/16 X 110 C/VEDAÇÃO COMPLETOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,20 R$ 36,00
6 VEDA ROSCA LIQUIDA 100GMaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,35 R$ 16,35
7 PARAFUSO CABEÇA CHATA PHILIPS 5,0 X 50MMMaterialNão se aplica UN 405 R$ 0,55 R$ 222,75
8 FERRO CONSTRUÇÃO 4.2MM (12MTS)MaterialNão se aplica BR 5 R$ 13,91 R$ 69,55
9 FERRO CONSTRUÇÃO 5/16MM (12MTS) 8.0 MMMaterialNão se aplica BR 5 R$ 42,59 R$ 212,95
10 ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 16 A 19 - 9MMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,25 R$ 6,50
11 PARAFUSO AUTOBROCANTE 5,5 X 3/4 (12 X 3/4)MaterialNão se aplica UN 250 R$ 0,66 R$ 165,00
12 UNIÃO MANGA INTERNA 1/2MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,25 R$ 1,25
13 UNIÃO MANGA INTERNA 3/4MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,20 R$ 1,20
14 PARAFUSO PHILIPS 5,0X 45MM CABEÇA CHATAMaterialNão se aplica UN 6 R$ 0,52 R$ 3,12
15 BUCHA PVC S-08 C/ ANELMaterialNão se aplica UN 6 R$ 0,25 R$ 1,50
16 ARRUELA LISA 1/4 6,30MMMaterialNão se aplica UN 6 R$ 0,65 R$ 3,90
17 PARAFUSO PHILIPS 4,0 X 50MM CABEÇA CHATAMaterialNão se aplica UN 300 R$ 0,47 R$ 141,00
18 MODULO TRAMONTINA LIZ TAMPO CEGOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,80 R$ 1,80
19 CAIXA TRAMONTINA + TAMPA 3 POSTOSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,18 R$ 11,18
20 MÓDULO TRAMONTINA LIZ TOM. 2P+T 20A 250VMaterialNão se aplica UN 2 R$ 11,00 R$ 22,00
21 VASSOURA GARIMaterialNão se aplica UN 1 R$ 41,20 R$ 41,20
22 TUBO DE ESGOTO 6 X 100MMMaterialNão se aplica UN 6 R$ 15,71 R$ 94,26
23 TUBO ESGOTO 6 X 150MMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 40,69 R$ 81,38
24 JOELHO ESGOTO 90 X 100MMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 9,90 R$ 19,80
25 TEE SOLD. 90 X 20 X 20 X 1/2MaterialNão se aplica UN 1 R$ 6,50 R$ 6,50
26 TEE SOLD. 90 X 20 MMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,55 R$ 5,10
27 JOELHO SOLDÁVEL 90 X 20MMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,80 R$ 5,60
Total estimado dos itens R$ 1.304,09

Objeto completo

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DO SETOR DE OBRAS GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES, OBRAS E URBANISMO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARAVILHA
CNPJ
82.821.190/0001-72
Unidade
MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Código da unidade (UASG)
01
Local
Maravilha - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39322
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82821190000172-1-001154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.304,09 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.691.428,65, variando de R$ 103,03 a R$ 164.721.425,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARAVILHA publicou 924 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.595,60, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, assistência social e benefícios eventuais, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39322/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.304,09, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OBRAHAUS ORCA 029185.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maravilha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82821190000172-1-001154/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.