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DL 72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capão Bonito do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

EDUCAÇÃO- EMERGENCIAL - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição do revestimento cerâmico da cozinha e recuperação do forro em PVC de sala de…

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL

Valor estimado R$ 6.993,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO..Serviço Metro Quadrado 34,45 R$ 31,78 R$ 1.094,82
2 Revestimento cerâmico para paredes internas com placas tipo esmaltada padrão popular, dimensões 20 x 20 cm, argamassa tipo AC III, aplicadas na altura inteira das paredesMaterial Metro Quadrado 34,45 R$ 42,95 R$ 1.479,63
3 Tratamento de junta de dilatação, com tarugo de polietileno e selante PU, incluso preenchimento com espuma expansiva PU.Material Metros 10,6 R$ 116,22 R$ 1.231,93
4 Limpeza de piso cerâmico ou porcelanato com pano úmidoServiço Metro Quadrado 34,45 R$ 5,25 R$ 180,86
5 Remoção de forros de PVC de forma manual, sem reaproveitamentoServiço Metro Quadrado 40,95 R$ 2,76 R$ 113,02
6 Forro de PVC frisado branco, 20 cm, fixado sobre estrutura de madeira existente, incluindo reforços pontuais, fornecimento e instalação de réguasMaterial Metro Quadrado 41,67 R$ 69,44 R$ 2.893,56
Total estimado dos itens R$ 6.993,82

Objeto completo

EDUCAÇÃO- EMERGENCIAL - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição do revestimento cerâmico da cozinha e recuperação do forro em PVC de sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Firmino Frizzo, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Laudo Técnico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária elaborados pela Engenharia do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL
CNPJ
04.215.971/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Capão Bonito do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215971000100-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.993,82 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL publicou 108 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.893,73, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 72/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.993,82, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para Tramitacao Emergencial de Contrat, Orcamento Binho Construcoes, Dispensa de Licitacao VIII 932026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão Bonito do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL, em Capão Bonito do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215971000100-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.