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01/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Pedro de Alcântara - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Edital de pregão eletrônico para Aquisição De Gêneros Alimentícios para fornecimento na Merenda Escolar das Escola Municipais para o ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS

Valor estimado R$ 239.397,50
Propostas até 13/02/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 13:15
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO DA TERRA (CÚRCUMA) – Açafrão em pó, homogêneo, cor pardo avermelhada, cheiro característico. Não pode haver mistura com qualquer outro tipo de produto. Embalagem de 20 a 30gMaterial Pct 70 R$ 4,00 R$ 280,00
2 AÇÚCAR CRISTAL - de boa qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana-de-açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais – embalagem de 2 Kg, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega.Material Pct 220 R$ 9,79 R$ 2.153,80
3 AMEIXA SECA- obtida de frutas maduras, inteiras, livre de fermentação, embalagem de 100 gramas, insenta de fungos ou parasitas livres de umidade e de fragmentos estranhos. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega.Material Pct 80 R$ 6,13 R$ 490,40
4 AMIDO DE MILHO - produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Em pacotes de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá conter também data de fabricação recente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.Material Und 80 R$ 14,41 R$ 1.152,80
5 ARROZ BRANCO - Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 250 R$ 3,86 R$ 965,00
6 ARROZ INTEGRAL - Tipo 1 características técnicas: classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 250 R$ 5,65 R$ 1.412,50
7 ARROZ PARBOILIZADO - Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 1.200 R$ 3,99 R$ 4.788,00
8 AVEIA em flocos finos – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material Und 170 R$ 5,15 R$ 875,50
9 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - com acidez máxima de 0,5% (em ácido oleico) - para temperar alimentos; embalagem de vidro, com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Material Und 30 R$ 36,96 R$ 1.108,80
10 BEBIDA LÁCTEA – sabores variados, em embalagem de 01 litro; simples, elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 273/05 da ANVISA/MS.Material Und 200 R$ 6,91 R$ 1.382,00
11 BISCOITO SALGADO – TIPO AGUA E SAL. De boa qualidade, sem recheio, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos que contem traços de leite e/ou derivados, mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço – embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 330g a 400g.Material Pct 150 R$ 6,38 R$ 957,00
12 BISCOITO SALGADO INTEGRAL – deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 330g a 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 200 R$ 8,85 R$ 1.770,00
13 BISCOITO SALGADO TIPO GERGELIM - Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, gergelim, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de sódio, amido de milho. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço embalagem dupla de 330g a 400g.Material Pct 60 R$ 9,05 R$ 543,00
14 BROA DE POLVILHO - Produto a base de polvilho azedo, açúcar, ovos, gordura vegetal e fermento químico. Pode conter amido de milho. Pode ter sabor natural ou coco. Embalagem primária: sacos de polipropileno e polietileno com capacidade aprox. 300g. Observação: Não deve conter glúten, lactose e corante artificial. Data de Fabricação: Máximo 15 dias anteriores ao ato da entrega.Material Pct 120 R$ 10,23 R$ 1.227,60
15 CACAU EM PÓ 100%- 200gr – sem adição de açúcar, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material Pct 300 R$ 26,99 R$ 8.097,00
16 CAFÉ - em pó, com selo de pureza, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, de palha ou folhas torradas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material Pct 520 R$ 33,63 R$ 17.487,60
17 CANELA EM PAU – Condimento canela em pau, canela em casca ou canela em rama, condimento natural. Pacote com 20 g. Validade mínima: 06 meses.Material Pct 20 R$ 4,33 R$ 86,60
18 CANELA EM PÓ - Condimento canela em pó moída, condimento natural. Pacote com 20 g. Validade mínima: 06 meses.Material Pct 20 R$ 4,00 R$ 80,00
19 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE – carne de patinho, alcatra, contrafilé, limpa, sem osso, sem nervo, sem tendões e teor de gordura máximo de 10% com coloração característica, sem odor.Material Kg 900 R$ 38,99 R$ 35.091,00
20 CARNE TIPO PALETA BOVINA – miolo sem músculo, teor de gordura máximo de 10%, sem cartilagem e nervos.Material Kg 650 R$ 39,44 R$ 25.636,00
21 CHÁ DE INFUSÃO EM SACHÊ- caixa de 10 gramas, com 10 sachês (erva doce, camomila, maçã e canela, menta, boldo)Material Und 100 R$ 4,88 R$ 488,00
22 COCO RALADO - Composição: amêndoa de coco desidratada natural, sem açúcar. Não contém glúten. Embalagem plástica, íntegra. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.Material Pct 20 R$ 6,08 R$ 121,60
23 COLORAU- condimento obtido através da trituração das sementes de urucum que deve apresentar cor avermelhada, odor e sabor próprios e aspecto de pó fino. Pacotes com capacidade de 500 gramas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.Material Pct 250 R$ 7,99 R$ 1.997,50
24 COMINHO MOÍDO - extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, sem pimenta; com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 25g. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.Material Pct 100 R$ 5,00 R$ 500,00
25 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA- a ave deve ter contorno definido, firme e sem manchas, coloração clara, sem odor e sem a porção dorsal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.Material Kg 400 R$ 10,96 R$ 4.384,00
26 CRAVO-DA-ÍNDIA - 100% puro, de boa qualidade, sem a presença de fungos, com odor aromático e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica hermeticamente vedada, atóxica e transparente, original do fabricante, com peso líquido de 12 a 15 gramas. Na embalagem devem constar as informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, lote, validade mínima na entrega de 60 dias. Produto isento de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).Material Pct 20 R$ 4,75 R$ 95,00
27 DOCE CREMOSO DE BANANA, sem adição de aditivos químicos, contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação/validade e lote. Embalagem de pote plástico de 350 a 400g, contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação/validade e lote. Ter registro de inspeção.Material Und 100 R$ 8,41 R$ 841,00
28 DOCE DE LEITE CREMOSO, tradicional, puro, feito com leite de vaca pasteurizado e/ou leite em pó reconstituído, açúcar, enzima e conservador. Sem glúten. Não deve ter amido. Embalagem de pote plástico de 350 a 400g, contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação/validade e lote. Ter registro de inspeção.Material Und 100 R$ 9,58 R$ 958,00
29 ERVILHA EM LATA OU SACHÊ- sachê ou lata, embalagem com no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 352/2002 – ANVISA.Material Und 50 R$ 3,91 R$ 195,50
30 EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, contendo polpa de tomate, sal e açúcar, sem pimenta, sem aditivos químicos. Embalagem em lata ou sachê com mínimo 340 gramas, não podendo ser violada, ou amassada, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos.Material Pct 300 R$ 3,58 R$ 1.074,00
31 FARINHA DE AVEIA – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 100 R$ 5,49 R$ 549,00
32 FARINHA DE MANDIOCA - torrada, branca, isenta de sujidades, mofo, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material Pct 100 R$ 9,32 R$ 932,00
33 FARINHA DE MILHO - de 1ª qualidade, fina, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprio; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 4 meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico, com 1 kg.Material Pct 250 R$ 5,09 R$ 1.272,50
34 FARINHA DE TRIGO - enriquecida de ferro e ácido fólico, embalagem de 1 kg, isento de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, odores estranhos, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega.Material Pct 600 R$ 4,88 R$ 2.928,00
35 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - fina, de 1ª qualidade, com no mínimo 6 g de fibra alimentar em 50 g do produto seco. Embalagem primaria: sacos de papel de 1 kg.Material Pct 120 R$ 7,29 R$ 874,80
36 FERMENTO BIOLÓGICO – características técnicas: fermento biológico, seco, instantâneo, para pão. Isento de mofo e substâncias nocivas. Embalagem: hermeticamente fechada (vácuo), contendo 125g em envelopes aluminizados. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material Pct 90 R$ 10,63 R$ 956,70
37 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO – embalagem pote plástico de 250 g com tampa medidora. Características organolépticas: aspecto – próprio; cor - própria; cheiro – próprio; sabor - próprio. O produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes, validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material Pct 150 R$ 10,55 R$ 1.582,50
38 FILÉ DE PEIXE - tipo tilápia, sem espinhos, congelado com pedaços separados, de 1° qualidade, com sabor e aroma característico, não amolecido e nem pegajoso.Material Kg 120 R$ 29,90 R$ 3.588,00
39 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Flocos de milho enriquecidos com ferro e ácido fólico, pré cozido, prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, sem sal, pacote de 500 gramas.Material Pct 200 R$ 7,74 R$ 1.548,00
40 FRANGO – FILEZINHO (SASSAMI) – filé, sem pele, congelado. Composição de água ou gelo não deverá ultrapassar 10%. (dez por cento). Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.Material Kg 1.000 R$ 23,63 R$ 23.630,00
41 GELATINA EM PÓ INCOLOR SEM SABOR - ingredientes: gelatina em pó, não contém glúten, pode conter centeio, cevada e aveia. Valor nutricional na porção de 12g: carboidratos 0g, proteínas 10g, gorduras totais 10g e sódio 28mg. Acondicionada em embalagem plástica vedada, impermeável e resistente, original do fabricante, com peso líquido de 24 gramas, cada envelope com peso líquido de 12 gramas. Na embalagem devem constar as informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, validade e lote. Produto isento de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).Material Pct 20 R$ 5,79 R$ 115,80
42 GOMA DE TAPIOCA- de primeira qualidade, acondicionada em embalagem original do fabricante do produto, com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.Material Pct 20 R$ 8,99 R$ 179,80
43 IOGURTE ZERO LACTOSE-Material Und 100 R$ 11,24 R$ 1.124,00
44 LEITE DE COCO – de primeira qualidade sem adição de açúcar, embalagem frasco de vidro com 200 ml. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. (Trazer amostra do produto)Material Und 30 R$ 5,79 R$ 173,70
45 LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE, com a enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. Embalagem contendo de 300g a 400g.Material Und 100 R$ 33,49 R$ 3.349,00
46 LEITE FLUIDO INTEGRAL (UHT) - Embalagem Tetra Pak contendo 1 litro do produto. Prazo de validade: até 6 meses. Deverá constar o registro no Ministério da Agricultura e apresentar Laudo Bromatológico. Data de fabricação: máximo 30 diasMaterial Und 2.900 R$ 4,82 R$ 13.978,00
47 MACARRÃO CABELO DE ANJO- macarrão de sêmola de trigo, tipo cabelo de anjo para sopas, isento de ovo.Material Pct 90 R$ 6,79 R$ 611,10
48 MACARRÃO ESPAGUETE - nº 8, embalagem com 1 kg, com massa de sêmola ou ovos. Deve conter no mínimo 1,4g de fibra alimentar na porção padrão de 100g, com prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material Pct 150 R$ 6,82 R$ 1.023,00
49 MACARRÃO LETRINHAS (alfabeto) - embalagem com 500g, com massa de ovos pasteurizados. Informação nutricional: massa enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural, com prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material Pct 90 R$ 6,63 R$ 596,70
50 MACARRÃO PARAFUSO - embalagem com 1kg, com massa de sêmola ou ovos com vegetais. Deve conter no mínimo 1,4g de fibra alimentar na porção padrão de 100g, com prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material Pct 350 R$ 8,29 R$ 2.901,50
51 MANTEIGA SEM SAL – Creme de leite, sem redutores de acidez. Coloração uniforme, sem sabor rançoso. Isento de trigo, derivados e traços. Isento de glúten. Isento de corantes. Embalagem limpa, íntegra, resistente, de polietileno leitoso de alta densidade, com proteção interna pós tampa (lacre), constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional e ingredientes. Rótulo conforme exigido pela ANVISA. Peso da unidade: 200 g. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.Material Und 160 R$ 13,44 R$ 2.150,40
52 MARGARINA SEM LACTOSE - (creme vegetal): c/ sal, com concentração de lipídios entre 50% e 80%. Isenta de lactose apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, sem lactose na composição - embalagem de 250 g, com registro no ministério da agricultura - SIF. Validade mínima de 6 meses da entrega.Material Und 20 R$ 6,98 R$ 139,60
53 MILHO VERDE EM CONSERVA - sachê ou lata, embalagem com no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 352/2002 – ANVISA.Material Und 100 R$ 4,46 R$ 446,00
54 NATA - Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: 400g cada unidade. Data de validade mínima 10 dias a contar a partir da data de entrega.Material Und 400 R$ 9,96 R$ 3.984,00
55 ÓLEO DE SOJA - comestível, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 900 ml.Material Und 250 R$ 8,82 R$ 2.205,00
56 ORÉGANO DESIDRATADO – Deverá ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, aspecto folha ovalada, seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Embalagem 50g.Material Und 80 R$ 6,49 R$ 519,20
57 PÃO DE TRIGO (francês) - produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal e água. Deve ser produzido com matérias primas de qualidade.Material Kg 1.000 R$ 10,50 R$ 10.500,00
58 PÃO INTEGRAL FATIADO - Deve ser fabricado com matérias primas de qualidade, bem assado (não deve ser queimado nem mal cozido). Cheiro próprio, sabor próprio. Composto por farinha integral, açúcar mascavo, ovos, sal, fermento biológico, gordura animal ou vMaterial Pct 250 R$ 8,80 R$ 2.200,00
59 PÃO PARA CACHORRO QUENTE (Massinha): Sem lactose. O produto deve estar livre de amassados, sujidades ou outras alterações que afetem sua qualidade e sua aceitação junto aos comensais. A embalagem dos pães deve ser de plástico transparente, devidamente fechado.Material Kg 250 R$ 16,44 R$ 4.110,00
60 POLVILHO AZEDO: derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco, acondicionado em embalagem plástica (polietileno) de 1kg, com registro no ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses da entrega.Material Pct 40 R$ 10,94 R$ 437,60
61 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO- queijo mussarela fatiado e interfolhado. Produto elaborado com leite de vaca. Com aspecto de massa semi-dura, isenta de bolor, cor, sabor e odor característico do produto. Ingredientes: leite pasteurizado, sal, coalho e fermentos lácteos.Material Kg 170 R$ 49,63 R$ 8.437,10
62 QUEIJO ZERO LACTOSE – Produto elaboardo com leite pasteurizado, cloreto de sódio, enzima lactase, cloreto de cálcio, fermento láctico, coagulante.Material Kg 50 R$ 57,44 R$ 2.872,00
63 ROSCA DE POLVILHO - deve apresentar-se fresca, macia, nova. Deverá ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitadas roscas mal cozidas, queimadas, murchas, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço.Material Und 1.000 R$ 10,50 R$ 10.500,00
64 ROSQUINHA DE POLVILHO (tipo voadeira) sabores tradicional. Sem trigo em seus ingredientes, com data de validade visível. Emb. com 80g.Material Pct 200 R$ 6,96 R$ 1.392,00
65 SAL IODADO - Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material Pct 80 R$ 2,58 R$ 206,40
66 SARDINHA AO ÓLEO - ao próprio suco c/ óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas, com peso líquido de 125g. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal.Material Und 80 R$ 6,08 R$ 486,40
67 SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL - Suco de uva integral é a bebida não fermentada, não alcoólica, não diluída e não adoçada, obtida da parte comestível da uva, através de processo tecnológico adequado. Ausência de material microscópico ou macroscópico prejudicial à saúde humana. Ausência de corantes e aromas artificiais. A embalagem primária do produto deverá ser composta por garrafas de vidro com capacidade de 1,5 litros. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.Material Und 500 R$ 20,29 R$ 10.145,00
68 UVA PASSA ESCURA SEM SEMENTE – sem adição de açúcar em sua composição. Embalagem integra de 150g a 200g. Embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade e número de lote do produto. Validade mínima de 6 meses da data da entrega.Material Pct 50 R$ 7,22 R$ 361,00
69 VINAGRE BRANCO - fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 900 ml. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material Und 50 R$ 3,05 R$ 152,50
Total estimado dos itens R$ 239.397,50

Objeto completo

Edital de pregão eletrônico para Aquisição De Gêneros Alimentícios para fornecimento na Merenda Escolar das Escola Municipais para o ano letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA
CNPJ
01.640.339/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Dom Pedro de Alcântara - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01640339000115-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 239.397,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.573,07, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 239.397,50, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_01__2026__Aquisio_de_Generos_Alimenticios_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Pedro de Alcântara - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, em Dom Pedro de Alcântara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01640339000115-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.