BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
018/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Jaquirana - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de brinquedos destinados ao Natal da Criança.

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimado R$ 142.197,41
Propostas até 07/10/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANDADOR INFANTIL DE EMPURRAR / PRIMEIROS PASSOS. Igual ou similar ao modelo abaixo: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS1. Produto? Andador infantil do tipo empurradeira/primeiros passos, para ser utilizado pela criança mediante apoio e empurrar do próprio brinquedo.? Deverá possuir estrutura própria para oferecer suporte durante os primeiros passos.? Deverá possuir painel frontal ou central de atividades lúdicas interativas, integrado à estrutura.2. Material? Confeccionado predominantemente em plástico resistente, atóxico e apropriado para uso infantil, ou material superior.? Os materiais deverão apresentar resistência compatível com a finalidade e a faixa etária indicada pelo fabricante.? Não serão aceitos materiais quebradiços, excessivamente frágeis ou que apresentem deformações durante o uso normal.3. Estrutura e estabilidade? Deverá apresentar estrutura firme, estável e resistente, proporcionando apoio adequado à criança durante o deslocamento.? A base deverá possuir estabilidade suficiente para reduzir o risco de tombamento durante o uso normal.? A alça/pegador deverá estar firmemente integrada à estrutura, não podendo apresentar folgas excessivas ou deslocamento durante o uso.? As partes estruturais deverão permanecer devidamente fixadas durante a utilização.? Não serão aceitos modelos cuja estrutura seja excessivamente leve ou instável a ponto de comprometer sua função de apoio.4. Rodas? Deverá possuir 04 (quatro) rodas.? As rodas deverão estar devidamente fixadas à estrutura e permitir o deslocamento mediante o ato de empurrar.? Deverão apresentar resistência e estabilidade compatíveis com a finalidade do produto.? As rodas não poderão apresentar rachaduras, deformações, folgas excessivas ou defeitos que comprometam o deslocamento.? O sistema de rodas deverá permitir movimentação controlada e adequada ao uso por crianças na fase de primeiros passos.5. Alça/pegador? Deverá possuir alça ou pegador de apoio, com formato adequado para ser segurado pelas mãos da criança.? A alça deverá apresentar acabamento arredMaterial UN 33 R$ 195,72 R$ 6.458,76
2 MESA INTERATIVA INFANTIL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO: CARACTERÍSTICAS GERAISMesa infantil didática, educativa e interativa, destinada ao uso recreativo e pedagógico por crianças.Deverá ser constituída por tampo de atividades interativas e 04 (quatro) pés de apoio, formando uma mesa completa e estável.O tampo deverá integrar diferentes atividades lúdicas, sensoriais e educativas, não sendo aceita mesa convencional com apenas uma ou poucas atividades isoladas.As atividades deverão proporcionar estímulos à coordenação motora, percepção visual e sensorial, atenção, concentração, associação, exploração e interação.O conjunto deverá apresentar características compatíveis com a finalidade de brinquedo educativo infantil.2. MATERIALConfeccionada predominantemente em plástico resistente, atóxico e apropriado para uso infantil, ou material de características superiores.O material deverá apresentar resistência compatível com o uso recreativo infantil e com a utilização coletiva.Não serão aceitos materiais excessivamente frágeis, quebradiços ou que apresentem deformações durante o uso normal.3. ESTRUTURAComposta por:01 (um) tampo de atividades interativas;04 (quatro) pés de apoio.A estrutura deverá ser firme, resistente e adequada ao uso infantil.Os pés deverão estar devidamente fixados ao tampo, sem folgas excessivas.Após montada, a mesa deverá apresentar estabilidade adequada, sem movimentação excessiva ou risco de tombamento durante o uso normal.4. TAMPO DE ATIVIDADESO tampo deverá possuir superfície ampla, preferencialmente com formato arredondado ou com cantos suavizados.Deverá integrar múltiplas atividades educativas e interativas, distribuídas de forma funcional sobre sua superfície.As atividades deverão estar devidamente incorporadas ou fixadas ao tampo.Não serão aceitos modelos em que o tampo seja predominantemente uma superfície lisa, contendo apenas acessórios decorativos.Os elementos de interação deverão ser adequados à faixa etária indicada pelo fabricante.5. ATIVIDADES INTERATIVAS MÍNIMASA mesa deverá poMaterial UN 26 R$ 99,99 R$ 2.599,74
3 TAPETE INFANTIL INTERATIVO. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO: 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS? Tapete infantil interativo, musical e recreativo, destinado à realização de atividades por meio de toque, pressão e movimentação corporal.? Deverá possibilitar atividades que estimulem coordenação motora ampla, percepção espacial, reflexos, ritmo, atenção, memória, percepção visual e auditiva e interação.? O funcionamento deverá ocorrer por meio de áreas de acionamento integradas à superfície do próprio tapete, permitindo a interação direta da criança.? Não será aceito tapete convencional que possua apenas estampas, desenhos ou elementos gráficos sem funções interativas.2. DIMENSÕES? Dimensões mínimas aproximadas: 90 cm × 80 cm.? Serão admitidas variações dimensionais compatíveis com o modelo ofertado, desde que não comprometam a área de interação, a funcionalidade ou a finalidade do produto.? O tamanho deverá permitir a realização das atividades com movimentação corporal da criança.3. COR E APRESENTAÇÃO? Cor predominante: preto, podendo apresentar detalhes gráficos, áreas de acionamento e elementos visuais em outras cores.? A composição visual deverá ser adequada ao uso infantil, admitindo-se variações de cores entre fabricantes, desde que preservadas as características técnicas exigidas.4. ÁREA DE INTERAÇÃO E COMANDOS? Deverá possuir, no mínimo, 06 (seis) teclas, áreas ou botões de acionamento, distribuídos na superfície do tapete.? As áreas de acionamento deverão responder ao toque ou pressão da criança, acionando comandos, sons, músicas, luzes ou atividades previstas pelo fabricante.? As áreas de interação deverão estar claramente identificadas ou diferenciadas visualmente.? O sistema deverá apresentar resposta adequada ao acionamento, não sendo aceitas áreas meramente decorativas.5. INDICADORES VISUAIS? Deverá possuir sistema de iluminação por LED ou tecnologia equivalente, integrado às áreas de interação, teclas, botões ou console.? A iluminação deverá possuir função interativa, podendo indicar comandos, sequências, riMaterial UN 95 R$ 323,95 R$ 30.775,25
4 KIT DE ITENS ELETRÔNICOS/ACESSÓRIOS INFANTIS. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO: REQUISITOS ESPECÍFICOS DE QUALIDADE, PROCEDÊNCIA E CONFORMIDADE? O kit deverá ser fornecido completo, contendo obrigatoriamente os 05 (cinco) itens especificados neste Termo de Referência: 01 (um) fone de ouvido infantil com orelhas de gato, 01 (uma) smartband/relógio inteligente infantil, 01 (um) tablet de escrita LCD infantil, 01 (uma) caixa de som portátil RGB e 01 (um) microfone portátil infantil. ? Não será admitida a substituição de qualquer dos componentes por produto diverso, incompleto, de funcionalidade inferior ou que não corresponda à categoria e às características técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. ? Todos os itens deverão ser novos, sem uso anterior, originais, em perfeito estado de conservação e funcionamento, não sendo aceitos produtos usados, recondicionados, remanufaturados, reparados ou provenientes de reaproveitamento. ? Cada item deverá apresentar, quando aplicável, marca, fabricante, modelo, identificação técnica, informações de alimentação e demais elementos de rastreabilidade, no produto, embalagem ou documentação original. ? A identificação apresentada no produto deverá ser compatível com a marca, fabricante e modelo informados na proposta, não sendo admitida divergência entre o produto ofertado e o produto efetivamente entregue. ? O fornecedor deverá informar, na proposta, a marca e o modelo exato de cada um dos 05 (cinco) componentes do kit, permitindo a conferência objetiva das características ofertadas. ? Quando solicitado pela Administração, o fornecedor deverá apresentar catálogo, ficha técnica, manual, fotografias ou documentação do fabricante que permita verificar previamente as características do produto ofertado. ? As imagens, catálogos, fichas técnicas e demais documentos apresentados na proposta poderão ser utilizados como parâmetro de comparação no recebimento do produto, especialmente quanto à aparência, modelo, funcionalidades, componentes e acessórios. ? Não será aceita a utilizMaterial UN 256 R$ 135,98 R$ 34.810,88
5 CARRINHO ACROBÁTICO COM CONTROLE REMOTO. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO: Brinquedo elétrico infantil, do tipo carrinho acrobático com controle remoto sem fio, destinado ao entretenimento e à recreação infantil, com capacidade para realizar deslocamentos direcionais, giros, rotações e manobras acrobáticas, conforme características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS1. Produto? Carrinho acrobático infantil elétrico com controle remoto sem fio.? Produto destinado ao uso recreativo infantil.? Deverá ser fornecido completo e pronto para funcionamento, acompanhado de todos os componentes necessários à sua utilização.2. Tipo? Brinquedo elétrico motorizado, acionado e controlado por controle remoto sem fio.3. Cor? Cor predominante: azul.4. Movimentação? Deverá permitir, no mínimo:o deslocamento para frente;o deslocamento para trás;o deslocamento para a direita;o deslocamento para a esquerda;o giros e rotações;o realização de manobras acrobáticas;o rotação de 360°.? Os movimentos deverão ser acionados pelo controle remoto e executados de forma compatível com as características do modelo ofertado.5. Funções acrobáticas? Deverá permitir a realização de giros, rotações, manobras e movimentos acrobáticos, próprios de carrinho acrobático infantil.? As manobras deverão ser realizadas por meio do sistema motorizado do próprio brinquedo, não sendo aceito modelo que dependa exclusivamente de movimentação manual para realizar as funções anunciadas.? O carrinho deverá apresentar funcionamento estável durante a realização das manobras previstas.6. Controle remoto? Deverá acompanhar 01 (um) controle remoto sem fio, compatível com o carrinho.? O controle deverá possuir comandos suficientes para controlar os deslocamentos e as principais funções do brinquedo.? Deverá permitir, no mínimo, o controle dos movimentos para frente, para trás, direita e esquerda.? Deverá possuir alcance compatível com a utilização recreativa do produto.? O controle deverá apresentar acabamento adequado ao uso infaMaterial UN 50 R$ 243,33 R$ 12.166,50
6 BONECA BEBÊ REBORN COM FRALDA E CHUPETAIGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO:Igual ou similar ao modelo de referência apresentado, devendo atender integralmente às características técnicas, físicas, anatômicas, estéticas e de acabamento estabelecidas neste Termo de Referência.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS? Boneca bebê reborn de alto realismo, representando bebê em estágio newborn (recém-nascido).? Deverá possuir escultura tridimensional de alta fidelidade anatômica, com proporções compatíveis com um bebê recém-nascido.? Comprimento aproximado entre 48 cm e 52 cm.? Peso aproximado entre 1,8 kg e 2,5 kg, com distribuição interna equilibrada.? Compatibilidade com roupas de tamanho RN (recém-nascido).? Compatibilidade com fralda de tamanho RN.? O produto deverá apresentar padrão de acabamento compatível com boneca reborn artesanal de alto realismo, não sendo aceita boneca industrial convencional apenas denominada comercialmente como ?reborn?.? A simples denominação comercial ?bebê reborn? não será considerada suficiente para comprovação do atendimento às especificações.2. ESCULTURA E FIDELIDADE ANATÔMICA? Cabeça, rosto, tronco, braços, mãos, pernas e pés deverão apresentar proporções anatômicas compatíveis com recém-nascido.? A cabeça deverá possuir modelagem tridimensional detalhada, incluindo testa, bochechas, queixo, nariz, boca e orelhas.? As mãos e os pés deverão apresentar dedos individualmente definidos, com vincos, articulações, unhas e demais detalhes anatômicos.? As dobras das mãos, pés, braços, pernas, pescoço e demais regiões deverão apresentar profundidade e definição.? Narinas, orelhas, boca, cantos dos olhos e demais regiões anatômicas deverão possuir profundidade de escultura, não podendo ser representadas exclusivamente por pintura superficial.? A boca deverá possuir modelagem tridimensional, com lábios e contornos definidos.? Não serão aceitas peças cuja aparência anatômica seja obtida predominantemente por pintura sobre superfície lisa, sem o correspondente detalhamento escultórico.3. PINTURA E TEXTURIZAÇÃMaterial UN 55 R$ 258,96 R$ 14.242,80
7 KIT PATINS CLÁSSICO AJUSTÁVEL (4 rodas em pvc, Acompanha acessórios de proteção como Capacete, munhequeira par, joelheira par, e cotoveleira par) cor unissex.Igual ou similar ao modelo abaixo:Kit Patins Clássico AjustáveloRodas:Material: PVCDiâmetro das rodas: 54mm (ideal para iniciantes e uso recreativo)Quantidade de rodas: 4 rodas por patins?Ajustabilidade:Tamanhos: M e GAjuste de tamanho: Permite adaptação ao crescimento do pé, garantindo conforto e durabilidade por mais tempoCapacidade de carga:Tamanho M: Até 60 kgTamanho G: Até 80 kg?Acessórios de proteção incluídos:CapaceteMunhequeiras (par)Joelheiras (par)Cotoveleiras (par)Cor: UnissexMaterial do Patins:Corpo: Plástico resistente e durávelFechamento: Fivelas ajustáveis para maior segurança e confortoCertificação: Certificado pelo INMETRO, garantindo segurança e qualidadeBenefícios:?Segurança: O kit acompanha todos os itens necessários para proteger o usuário durante a prática do esporte, garantindo mais confiança.?Ajustabilidade:O patins cresce com a criança, proporcionando maior longevidade ao produto.?Estabilidade e conforto: As rodas em PVC garantem uma boa aderência e estabilidade, ideais para quem está começando a andar de patins.Material UN 16 R$ 373,33 R$ 5.973,28
8 CONSOLE DE VÍDEO GAME PORTÁTIL RETRÔIGUAL OU SIMILAR AO MODELO ABAIXO:ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS? Tipo: console de videogame portátil retrô, com tela integrada e controles incorporados à estrutura do equipamento. ? Tela: tela LCD colorida com tamanho mínimo de 7,5 polegadas, com resolução HD ou superior, proporcionando adequada visualização dos jogos. ? Estrutura: corpo confeccionado predominantemente em plástico ABS ou material equivalente, resistente, durável e apropriado ao uso recreativo. ? Controles integrados: deverá possuir controles incorporados ao próprio console, incluindo direcional, controles analógicos e botões de ação A, B, X e Y, ou disposição funcional equivalente. ? Cor: combinação predominante de azul e vermelho, admitindo-se pequenas variações de tonalidade e acabamento, desde que mantida a característica visual geral do modelo de referência. ? Jogos: deverá possuir mínimo de 1.000 (mil) jogos retrô pré-instalados, prontos para utilização, sem necessidade de aquisição adicional para o funcionamento dos jogos declarados. ? Armazenamento: deverá possuir mínimo de 16 GB de armazenamento interno ou sistema equivalente que assegure o funcionamento e armazenamento dos jogos disponibilizados. ? Expansão de armazenamento: deverá possuir compatibilidade com cartão TF/microSD de, no mínimo, 32 GB, ou capacidade superior. ? Saída de vídeo: deverá possuir saída de vídeo AV, permitindo a conexão do console a aparelho de televisão compatível. ? Portas USB: deverá possuir 02 (duas) portas USB, destinadas à conexão de controles, periféricos ou outros dispositivos compatíveis. ? Multimídia: deverá permitir, quando compatível com o sistema do equipamento, a reprodução de arquivos de música, vídeos e imagens/fotografias. ? Alimentação: deverá possuir bateria interna recarregável, com autonomia compatível com a finalidade do equipamento. ? Recarga: deverá acompanhar cabo, carregador ou sistema de recarga compatível, necessário ao carregamento da bateria. ? Áudio: deverá possuir sistema de áudio integrado e saMaterial UN 90 R$ 390,78 R$ 35.170,20
Total estimado dos itens R$ 142.197,41

Objeto completo

Edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de brinquedos destinados ao Natal da Criança.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ
92.401.561/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaquirana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
178/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401561000110-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 142.197,41 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.255,12, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 80 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.938,94, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 142.197,41, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_PE_018_26_Brinquedos_Natal_da_Criana.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaquirana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.