Edital de Concurso nº 15/SMC/AHM/2026 - 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA - Descrição do Prêmio: Premiação de textos, fotografias e ilustrações
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.000,00 | ||||
Objeto completo
Edital de Concurso nº 15/SMC/AHM/2026 - 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA - Descrição do Prêmio: Premiação de textos, fotografias e ilustrações
Informação complementar
O período de inscrição é de 25/05/2026 às 12h do dia 27/07/2026. A inscrição será realizada na plataforma de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, SMC Editais. A plataforma pode ser acessada por meio do link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92505420900022026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- CNPJ
- 49.269.244/0001-63
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Código da unidade (UASG)
- 925054
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 6025202600026045
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49269244000163-1-000414/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.934.915,34, variando de R$ 106,40 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA publicou 913 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 779.587.626,32, e o total já movimentado soma R$ 703,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 90002/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92505420900022026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49269244000163-1-000414/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.