EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 01 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 01 (um) artista e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 800,00 | R$ 4.000,00 |
| 2 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 02 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 02 (dois) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 3 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 03 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 03 (três) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.600,00 | R$ 4.800,00 |
| 4 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 04 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 04 (quatro) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 5 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 05 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 05 (cinco) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 2.400,00 | R$ 14.400,00 |
| 6 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 06 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 06 (seis) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.800,00 | R$ 14.000,00 |
| 7 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 07 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 07 (sete) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 3.200,00 | R$ 16.000,00 |
| 8 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 08 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 08 (oito) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 3.600,00 | R$ 10.800,00 |
| 9 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 09 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 09 (nove) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 10 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 10 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 10 (dez) artistas/ou mais e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.400,00 | R$ 13.200,00 |
| 11 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 11 Categoria do Trabalho: Orquestras, Corporações Musicais e Fanfarras Marciais compostas por 15 (quinze) músicos ou mais e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 6.400,00 | R$ 76.800,00 |
| 12 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 12 Categoria do Trabalho: Grafiteiro para muralismo composto por 01 (um) artista e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 13 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 13 Categoria do Trabalho: DJ (com equipamento próprio / controladora/pick up) composto por 01 (um) artista e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 800,00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 14 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: CENOTÉCNICO.ServiçoNão se aplica | HORA | 16 | R$ 50,00 | R$ 800,00 |
| 15 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 15 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: GUIA DE TURISMO.ServiçoNão se aplica | HORA | 12 | R$ 60,00 | R$ 720,00 |
| 16 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 16 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: INTÉRPRETE / TRADUTOR EM LIBRAS.ServiçoNão se aplica | HORA | 24 | R$ 120,00 | R$ 2.880,00 |
| 17 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 17 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: MAQUINISTA.ServiçoNão se aplica | HORA | 24 | R$ 50,00 | R$ 1.200,00 |
| 18 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 18 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: RECREADOR.ServiçoNão se aplica | HORA | 24 | R$ 50,00 | R$ 1.200,00 |
| 19 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 19 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: TÉCNICO DE LUZ.ServiçoNão se aplica | HORA | 24 | R$ 50,00 | R$ 1.200,00 |
| 20 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 20 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: TÉCNICO DE SOM.ServiçoNão se aplica | HORA | 24 | R$ 50,00 | R$ 1.200,00 |
| 21 | Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 21 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: VIDEOMAKER / SOCIAL MÍDIA (com equipamento próprio).ServiçoNão se aplica | HORA | 40 | R$ 60,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 196.400,00 | ||||
Objeto completo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE CULTURA E TURISMO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- CNPJ
- 46.422.408/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Bárbara d'Oeste - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 4965/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46422408000152-1-000627/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 196.400,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 891 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.916.849,46, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 433 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.086.415,97, e o total já movimentado soma R$ 412,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 003/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 196.400,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO 0325 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46422408000152-1-000627/2025 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.