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PNAE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 32.589,90
Propostas até 16/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALHO - Limpo, íntegro e firme, sem manchas e brotos. Devem ser entregues em embalagens plásticas próprias para alimentos.MaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 38,50 R$ 770,00
2 ARROZ BRANCO TIPO 1 - Pacotes de 5 kg, acondicionado em embalagem resistente atóxica e transparente, grãos inteiros, aspecto luminoso, isento de corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica embalagem 40 R$ 22,50 R$ 900,00
3 BERGAMOTA - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 6,82 R$ 6.820,00
4 BETERRABA - Em perfeito estado de conservação e maturação, tamanho médio, limpas, sem brotos, livres de machucados, rachaduras ou cortes na casca. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 5,80 R$ 464,00
5 BISCOITO CASEIRO SALGADO - Tipo palito ou mignon, feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem açúcar, conservantes e aditivos. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução nº 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 41,00 R$ 1.230,00
6 BOLACHA CASEIRA DOCE - Feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Nos sabores polvilho, milho, mel, manteiga, maisena, nata. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução nº 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 38,00 R$ 1.140,00
7 CEBOLA - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpas, íntegras, firmes, tamanho médio, sem manchas e cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.MaterialNão se aplica quilograma 220 R$ 6,61 R$ 1.454,20
8 CHUCHU - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpos, firmes, tamanho médio, íntegros, sem manchas e cor característica uniforme. Sem cortes e rachaduras. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 5,28 R$ 422,40
9 COUVE MANTEIGA - Folhas firmes e verdes, sem manchas, frescas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Dividido em porções de 500g. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas ou em sacos plásticos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 4,90 R$ 490,00
10 DOCE DE BANANA - Embalagens de 400g constando informações nutricionais e prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento, nos sabores banana, maçã, figo, pêssego, uva. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 7,80 R$ 234,00
11 LARANJA SUCO - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 6,04 R$ 4.832,00
12 MACARRÃO ESPAGUETE - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 8,60 R$ 258,00
13 MACARRÃO PARAFUSO - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 8,60 R$ 258,00
14 MASSA CASEIRA - Embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 25,30 R$ 759,00
15 MASSA CASEIRA COLORIDA – Embalagens de 1 kg, sabores diversos (cenoura, beterraba, couve, espinafre). Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 27,50 R$ 825,00
16 MILHO VERDE – Espigas individuais, in natura, limpas, médio amadurecimento, firmes, íntegras, sem manchas, e cor característica uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas. Devem ser entregues em embalagens próprias para alimentos.MaterialNão se aplica unidade 750 R$ 2,95 R$ 2.212,50
17 MORANGO CONGELADO - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Congelado em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 23,00 R$ 1.840,00
18 MORANGO IN NATURA - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 38,50 R$ 3.080,00
19 PÃO DE MILHO – Feito de farinha de milho, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica unidade 150 R$ 12,00 R$ 1.800,00
20 SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1,5 L - Embalagens de 1,5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.MaterialNão se aplica unidade 96 R$ 19,80 R$ 1.900,80
21 TEMPERO VERDE - Porções de 250g de cebolinha verde e salsa em perfeito estado de conservação, limpos, livre de folhas secas, sem manchas e amassamentos. Devem ser entregues sacos plásticos próprios para alimentos.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 4,50 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 32.589,90

Objeto completo

Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
790
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.589,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.736,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.589,90, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ital Chamada Publica Agricultura Familiar PNAE.pdf, P CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 01.2026.pdf, Ata Chamada PAoblica 01-2026.docx, Termo de Homologacao e Adjudicacao 2026.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.