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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 84 Divulgada no PNCP

EDÍCULAS - Contratação Emergencial de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural, reabilitação…

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA · FUNTELPA

Valor estimado R$ 3.249.999,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EDÍCULAS - Contratação Emergencial de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural, reabilitação física e adequação ambiental preventiva das edículas/abrigos técnicos das estações retransmissoras de televisão da FUNTELPA, contemplando até 77 unidades.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 3.249.999,83 R$ 3.249.999,83
Total estimado dos itens R$ 3.249.999,83

Objeto completo

EDÍCULAS - Contratação Emergencial de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural, reabilitação física e adequação ambiental preventiva das edículas/abrigos técnicos das estações retransmissoras de televisão da FUNTELPA, contemplando até 77 unidades, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, logística, mobilização, desmobilização, EPIs, relatórios, registros fotográficos e demais insumos necessários à execução integral do objeto.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA
CNPJ
11.953.923/0001-84
Unidade
FUNTELPA
Código da unidade (UASG)
84
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2781095
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11953923000184-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.249.999,83 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 85% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.291.225,51, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA publicou 17 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 747.593,28, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, manutenção de equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.249.999,83, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_-_ED_CULAS.pdf, TR_-_ED_CULAS.pdf, AUTORIZA__O_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf, DIVULGA__O_-_DOE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11953923000184-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.