É objeto deste processo a contratação de empresa especializada e responsável para fornecimento de confecção e instalação própria da Galeria de ex. presidentes da Câmara Municipal…
CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇAO DO LETREIROe instalação de com os dizeres "GALERIA DOS PRESIDENTES, PRESIDENTE JOSÉ TEODORO DE RESENDE" Material de boa qualidade, resistente polido dourado espelhado; Acabamento: polido espelhado; Fixação: por meio de espaçadores e parafusos ocultos, proporcionando efeito tridimensional; Letras recortadas individualmente em processo de alta precisão; Dimensões proporcionais ao espaço destinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 1 | R$ 3.009,50 | R$ 3.009,50 |
| 2 | CONFECÇAO DO LETREIROe instalação de com os dizeres "GALERIA DAS LEGISLATURAS VEREADOR JOSÉ MARIA NETO" Material de boa qualidade, resistente polido dourado espelhado. Acabamento: polido espelhado; Fixação: por meio de espaçadores e parafusos ocultos, proporcionando efeito tridimensional; Letras recortadas individualmente em processo de alta precisão; Dimensões proporcionais ao espaço destinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 1 | R$ 3.009,50 | R$ 3.009,50 |
| 3 | CONFECÇAO DO LETREIROe instalação de com os dizeres "PODER LEGISLATIVO ITUTINGA - MG" Material de boa qualidade, resistente polido dourado espelhado; Acabamento: polido espelhado; Fixação: por meio de espaçadores e parafusos ocultos, proporcionando efeito tridimensional; Letras recortadas individualmente em processo de alta precisão; Dimensões proporcionais ao espaço destinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 1 | R$ 3.009,50 | R$ 3.009,50 |
| 4 | GALERIA DE EX-PRESIDENTESConfecção e instalação de galeria, com 28 Fotografias coloridas de boa qualidade dos ex-presidentes com dimensões de 10x15cm, Molduras individuais para cada fotografia; Proteção frontal em vidro transparente, com dimensões aproximadas de 23x15cm; Acabamento das molduras em latão dourado, ou material equivalente de alta durabilidade; Identificação nominal e período abaixo de cada fotografia (placa em latão dourado) Disposição organizada e alinhada conforme layout aprovado pela contratante. Total de 28 molduras individuais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 28 | R$ 340,00 | R$ 9.520,00 |
| 5 | PLACA DE INAUGURAÇÃOConfecção e instalação de placa de inauguração contendo informações institucionais fornecidas pela Câmara Municipal, Material: latão dourado, com fundo preto; Gravação em baixo relevo, corrosão química, laser ou sistema equivalente de alta durabilidade; Espessura mínima compatível com a finalidade do objeto; Fixação por espaçadores metálicos ou sistema equivalente; Dimensões aproximadas de 80x60cm, proporcionais ao conjunto da galeria; Conteúdo textual e layout definidos pela Câmara MunicipalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 1.980,00 | R$ 7.920,00 |
| 6 | BRASÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVOserá realizado em aço inoxidável, com espessura aproximada de 0,80 mm, utilizando recorte especializado conforme a silhueta do brasão, com dimensões de 90 x 85,6 cm. O brasão será colorido. Demais medições a combinarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 2.590,00 | R$ 2.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.058,50 | ||||
Objeto completo
É objeto deste processo a contratação de empresa especializada e responsável para fornecimento de confecção e instalação própria da Galeria de ex. presidentes da Câmara Municipal de Itutinga.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
- CNPJ
- 41.879.123/0001-21
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
- Código da unidade (UASG)
- 01003
- Local
- Itutinga - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00002026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 41879123000121-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.058,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.663,26, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA publicou 17 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.239,93, e o total já movimentado soma R$ 327,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002026/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerra em 1h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.058,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso%20de%20dispensa%20eletronica.pdf, minuta%20do%20contrato.pdf, termo%20de%20referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itutinga - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA, em Itutinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41879123000121-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.