Prestação de serviço em locação de aparelho e recarga para cilindro de oxigênio medicinal para atender as necessidades e as demandas da Secretaria Municipal de Saude deste…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE · Unidade Única
Documentos do edital
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Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços - LOCAÇÃO DE CILINDROS medicinal com válvula Reguladora e Fluxometro.Material | Serviços | 80 | R$ 110,00 | R$ 8.800,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO: TIPO: ESTACIONÁRIO; CONSUMO ELÉTRICO ATÉ 350 WATTS; CONCENTRAÇÃO DE 02 ENTRE 87% E 95%; FLUXO POR MINUTO: 0,5 A 5L/MIN; VOLTAGEM 110V; PESO DE ATÉ 16KG; NÍVEL DE RUÍDO TÍPICO ENTRE 45 Á 52 DBA. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: CILINDRO DE 3 A 4M3, COM VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO (PARA SER USADO SOMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIA), COM DIREITO A UMA RECARGA AO MÊS, CATETER NASAL E UMIDIFICADOR. 1. CONDIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 1.1 - DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS SEMESTRAL. 1.2 CABE À EMPRESA CONTRATADA AVALIAR SE LOCAL SOLICITADO PARA INSTALAÇÃO ATENDE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO CONCENTRADOS DE 02. CASO O LOCAL NÃO ATENDA, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO COM PARECER NEGATIVO À INSTALAÇÃO. 1.3 - APLICAR O EQUIPAMENTO NAS RESIDÊNCIAS, POR PESSOAL HABILITADO, EM PERFEITO ESTADO, HIGIENIZADO, E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, ALÉM DE INCLUIR TREINAMENTO PARA A FAMÍLIA E CUIDADOR. 1.4 – DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO (24 HORAS/DIA) OU QUALQUER OUTRO SISTEMA PARA OS PACIENTES ENTRAREM EM CONTATO EM CASO DE INTERCORRÊNCIA OU DÚVIDAS FREQUENTES. 1.5 - O ATENDIMENTO DEVERÁ SER NO PRAZO MÁXIMO DE 24HS, DE SEGUNDA À SEXTAS -FEIRAS, COM TRANSPORTE DIRETO NA RESIDÊNCIA DOS CLIENTES, OBEDECENDO AS SOLICITAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOMEADO PARA TAL FUNÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.6 - FORNECER, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE E PARA O RESPONSÁVEL PELO PACIENTE, EQUIPAMENTO IDÊNTICO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO PARA REPOSIÇÃO, QUANDO APRESENTAR DEFEITO, NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO HORAS. 1.7 - A REPOSIÇÃO DO GÁS DO CILINDRO DE OXIGÊNIO (BACKUP), SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE.Material | Serviços | 80 | R$ 550,00 | R$ 44.000,00 |
| 3 | Serviços - Recarga de Oxigênio medicinal 03 A 04 m 3 Para cilindro Backup de 03 A 04 m3DomiciliarMaterial | M3 | 1.000 | R$ 45,00 | R$ 45.000,00 |
| 4 | Serviços - RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 01M3 a 02M3 - Recarga em cilindros de oxigenio de uso medicinal, de capacidade de 1m3 (cada unidade de recarga será o equivalente a 1 cilindro de 01m3 a 02m3), a recarga será de acordo com as necessidades da Unidade Básica de Saúde no decorrer do ano.Material | M3 | 120 | R$ 125,00 | R$ 15.000,00 |
| 5 | Serviços - RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 06M3 A 10M3 - Recarga em cilindros de oxigênio de uso medicinal, de capacidade de 06m3 a 10m3 (cada unidade de recarga será o equivalente a 1 cilindro de 06m3 a 10m3), a recarga será de acordo com as necessidades da Unidade Básica de Saúde no decorrer do ano.Material | M3 | 60 | R$ 35,00 | R$ 2.100,00 |
| 6 | Serviços - RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 1,5M3 - RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, DE CAPACIDADE DE 03M3 a 04M3 Recarga em cilindros de oxigênio de uso medicinal, de capacidade da 03m3 a 04m3 (cada unidade de recarga será o equivalente a 1 cilindro de 03m3 a 04m3), a recarga será de acordo com as necessidades da Unidade Básica de Saúde no decorrer do ano.Material | M3 | 60 | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 117.600,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviço em locação de aparelho e recarga para cilindro de oxigênio medicinal para atender as necessidades e as demandas da Secretaria Municipal de Saude deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
- CNPJ
- 17.906.314/0001-50
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1126
- Local
- São Sebastião do Rio Verde - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 62/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17906314000150-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 117.600,00 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 321.469,24, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.745,67, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, combustível, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerra em 6h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 117.600,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Rio Verde - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE, em São Sebastião do Rio Verde - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17906314000150-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.