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57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 453719 Divulgada no PNCP

é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Potável por meio de Caminhão-Pipa, destinados às unidades de atendimento…

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN · ERN-FUNDAÇÃO EST. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor estimado R$ 6.180,00
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 13:12
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa - Fornecimento de água potável através de Caminhão-Pipa com capacidade de 10mil litros, para as unidades em Natal e Parnamirim/RN.. O fornecimento deverá ocorrer nas unidades de atendimento desta FUNDASE, nos municípios de Natal e Parnamirim.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 309,00 R$ 3.090,00
2 Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa - Fornecimento de água potável através de Caminhão-Pipa com capacidade de 10mil litros, para as unidades em Caicó/RN. O Fornecimento deverá ocorrer nas Unidades de Atendimento desta FUNDASE/RN, no município de Caicó/RN, conforme endereço constante no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 309,00 R$ 1.545,00
3 Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa - Fornecimento de água potável através de Caminhão-Pipa com capacidade de 10mil litros, para as unidades em Mossoró/RN. O Fornecimento deverá ocorrer nas unidades desta fundase/rn, situadas no município de Mossoró - conforme o Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 309,00 R$ 1.545,00
Total estimado dos itens R$ 6.180,00

Objeto completo

é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Potável por meio de Caminhão-Pipa, destinados às unidades de atendimento socioeducativo desta FUNDASE, nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró/RN

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN
CNPJ
08.491.557/0001-84
Unidade
ERN-FUNDAÇÃO EST. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código da unidade (UASG)
453719
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03510014.001703/2025-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08491557000184-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.180,00 está entre as menores das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 339.157,54, variando de R$ 400,00 a R$ 2.087.894,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN publicou 9 contratações no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.763,41, e o total já movimentado soma R$ 303,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.180,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39969261_Autorizacao.pdf, Termo de Referencia_.pdf, SEI_40206776_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_2 (1).pdf, 35/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08491557000184-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.