É a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PROJETO NATAL DOS SONHOS QUE SERÁ REALIZADA…
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Bola de futebol couro sintético, tamanho aproximadamente de 22cm de comprimento, 22cm de altura e 22cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 440 | R$ 13,20 | R$ 5.808,00 |
| 2 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Boneca de vinil, tipo barbie, com acessórios, acondicionada em caixa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 15,41 | R$ 6.934,50 |
| 3 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Boneca tipo bebê, confeccionada com cabeça e membros em vinil, atóxico e corpo em plástico soprado, contendo olhos de vidro, mamadeira, vestido de pano e fralda. Embalada em caixa itografada com medidas não inferiores a 23,5 x 9cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 220 | R$ 22,75 | R$ 5.005,00 |
| 4 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Boneca vinil multicolor, com kit médico, com cabeça e braços em vinil, atóxico, corpo em plástico, olhos de vidro. Embalada em caixa com medidas não inferiores a 42x23,5x9cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 21,30 | R$ 6.390,00 |
| 5 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Boneco super heróis- características- boneco em polietileno, altura mínima 33,5x16,5x6. Personagens variados, com selo do inmetro. Personagens: daring danny x, tracker. Acondicionados em caixa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.801,00 |
| 6 | Brinquedo Em Geral material: polietileno Carro colorido, em plástico não tóxico, com medidas de no mínimo 33x7,5x9. Acondicionado em caixas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 12,14 | R$ 3.642,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.580,50 | ||||
Objeto completo
É a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PROJETO NATAL DOS SONHOS QUE SERÁ REALIZADA NAS LOCALIDADES DA SEDE MARAGOGIPINHO E ZONA RURAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência - Anexo II).
Informação complementar
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATUIPE
- CNPJ
- 13.796.073/0001-83
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983345
- Local
- Aratuípe - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 360/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13796073000183-1-000069/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.580,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.639.400,82, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARATUIPE publicou 48 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 756.735,26, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.580,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA ELETRONICA - 044.2025 -BRINQUEDOS - rev..pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aratuípe - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATUIPE, em Aratuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13796073000183-1-000069/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.