Doação com encargos de 1 (um) lote de terreno localizado na margem direita da RN 316 na zona de expansão urbana da comunidade de Timbaúba no Município de Monte Alegre/RN
Documentos do edital
- Edital+Concorr%c3%aancia+001-2026+ass Edital · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- IMPUGNACAO Outros Documentos · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- Resultado Impugnação Outros Documentos · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO Outros Documentos · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA 01.2026 Edital · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- Publicação Aviso Deserto Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Edital Concorrência 001-2026 Republicado Ass Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Doação com encargos de 1 (um) lote de terreno localizado na margem direita da RN 316 na zona de expansão urbana da comunidade de Timbaúba no Município de Monte Alegre/RNServiçoNão se aplica | M² | 60.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Doação com encargos de 1 (um) lote de terreno localizado na margem direita da RN 316 na zona de expansão urbana da comunidade de Timbaúba no Município de Monte Alegre/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- CNPJ
- 08.365.900/0001-44
- Unidade
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 08365900000144
- Local
- Monte Alegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2011000021
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08365900000144-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE publicou 48 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.838,93, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital+Concorr%c3%aancia+001-2026+ass, IMPUGNACAO, Resultado Impugnação, RATIFICACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monte Alegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, em Monte Alegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08365900000144-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.