DL 24.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTA UNIDADE PRISIONAL.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vaso Sanitário cor: branca, material: cerâmica, tipo: convencional, comprimento: 495 mm, largura: 385 mm, altura: 390 mmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 990,00 | R$ 7.920,00 |
| 2 | Broca aplicação: martelete/concreto, características adicionais: encaixe tipo sds, comprimento: 200, diâmetro: 10, material: aço rápido, tipo haste: cilíndricaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 18,90 | R$ 189,00 |
| 3 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 60 | R$ 43,90 | R$ 2.634,00 |
| 4 | Espaçador aplicação: nivelamento de piso, características adicionais: retangular; com espessura de 2mm, material: polipropileno, tipo: cunha com espaçadorMaterialNão se aplica | Pacote 100 UN | 35 | R$ 20,00 | R$ 700,00 |
| 5 | Lixa apresentação: folha, comprimento: 275, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, tipo costado: pano, tipo grão: 220MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 3,90 | R$ 1.170,00 |
| 6 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: rejunteMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 70 | R$ 11,90 | R$ 833,00 |
| 7 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: cabelo de anjoMaterialNão se aplica | Unidade | 18 | R$ 13,90 | R$ 250,20 |
| 8 | Rolo Espuma comprimento: 40, diâmetro: 15, revestimento: revestido em curvimMaterialNão se aplica | Unidade | 18 | R$ 15,90 | R$ 286,20 |
| 9 | Solvente aplicação: diluição tinta, aspecto físico: líquido, composição química: etil benzeno 10-25, xileno 50, ponto ebulição: 140, ponto fulgor: 32MaterialNão se aplica | Lata 18 L | 10 | R$ 245,90 | R$ 2.459,00 |
| 10 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, cor: cinza escuro, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 10 | R$ 235,90 | R$ 2.359,00 |
| 11 | Pincel material cabo: plástico, tamanho: 30, tipo cerdas: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 11,90 | R$ 357,00 |
| 12 | Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, comprimento: 3, cor: marrom, diâmetro nominal: 3/42, espessura paredes: 25MaterialNão se aplica | Tubo 6 M | 6 | R$ 38,90 | R$ 233,40 |
| 13 | Veda Rosca aplicação: instalações hidráulicas, tipo: fioMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 13,90 | R$ 695,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.085,80 | ||||
Objeto completo
DL 24.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Informação complementar
DL 24.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA
- Código da unidade (UASG)
- 380272
- Local
- Guariba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00418615/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006266/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.085,80 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.008 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 748.440,09, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.085,80, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho - Ato que autoriza Dispensa Direta.pdf, 41/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guariba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Guariba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006266/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.