DL 016/2026-Aquisição de caixas de transporte, galões térmicos, balanças e panelas de pressão para o apoio logístico no parque Agrícola.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Documentos do edital
- DFD_380109-000075-2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 47/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 01-TR380109_000047_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 02-ANEXO II - Minuta de termo substitutivo de contrato - Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 03-ANEXO III - RESOLUCAO SAP 49-2024 DE 17-04-2024 RETIFICADA.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 04-ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 05-PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA PLÁSTICA ALTURA: 78, CAPACIDADE: 130, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FECHADA, COM ENCAIXE PARA EMPILHAMENTO, COMPRIMENTO: 41, COR: BRANCA, LARGURA: 55, MATERIAL: POLIPROPILENO ALTA RESISTÊNCIA, TIPO: COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 178,92 | R$ 1.789,20 |
| 2 | Garrafão aplicação: líquidos quentes e frios, capacidade: 12, características adicionais: botijão térmico com tripé retrátil, alça embutida, material: polipropileno, isolamento em puMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 285,42 | R$ 2.854,20 |
| 3 | Balança Precisão capacidade máxima: 15, características adicionais: dimensôes aproximada: 434 x 147 x 360 mm, resolução: 0,01, tipo painel: visor digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 602,92 | R$ 602,92 |
| 4 | Balança Eletrônica capacidade pesagem: 200, características adicionais: plataforma em aço carbono, prato removível, material: aço carbono, sensibilidade: 20 a 50, tipo: digital, tipo painel: visor digital, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.081,16 | R$ 1.081,16 |
| 5 | Panela Pressão capacidade: 20, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externo, material: alumínio polidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 500,30 | R$ 1.000,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.328,08 | ||||
Objeto completo
DL 016/2026-Aquisição de caixas de transporte, galões térmicos, balanças e panelas de pressão para o apoio logístico no parque Agrícola.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
- Código da unidade (UASG)
- 380109
- Local
- Presidente Venceslau - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00466526/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.328,08 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 479.329,72, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.637 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 202 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.823.314,42, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.328,08, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_380109-000075-2026.pdf, 15/2026.pdf, 47/2026.pdf, 01-TR380109_000047_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007133/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.