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DL 54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Murtinho - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Dispensa para aquisição de utensílios domésticos a atender as demandas do Gabinete do Prefeito, visando dar suporte às atividades administrativas, institucionais e de recepção…

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimado R$ 36.259,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (99)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bacia 15lts; confeccionada em polipropileno de alta resistência, capacidade nominal de 15 litros, material atóxico, resistente a impactos e produtos de limpeza, com bordas reforçadas e acabamento lisoMaterial Unidades 2 R$ 18,90 R$ 37,80
2 Bacia 20lts; confeccionada em polipropileno de alta resistência, capacidade nominal de 20 litros, material atóxico, resistente a impactos, com bordas reforçadas e acabamento lisoMaterial Unidades 2 R$ 23,00 R$ 46,00
3 Bacia 45lts; confeccionada em polipropileno resistente, capacidade nominal de 45 litros, com bordas reforçadas e acabamento lisoMaterial Unidades 5 R$ 33,50 R$ 167,50
4 Pulverizador álcool gel; frasco plástico resistente, capacidade mínima de 500 ml, com válvula dosadora tipo pump, indicado para álcool em gelMaterial Unidades 35 R$ 15,13 R$ 529,67
5 Lixeira inox 30lts; confeccionada em aço inoxidável, capacidade de 30 litros, com tampa acionada por pedal, balde interno removível e base antiderrapanteMaterial Unidades 15 R$ 226,67 R$ 3.400,00
6 Escorredor de prato; confeccionado em aço inoxidável, capacidade mínima para 12 pratos, com suporte para talheres e coposMaterial Unidades 5 R$ 58,63 R$ 293,17
7 Ralador 4 faces inox; confeccionado em aço inoxidável, quatro tipos de corte, cabo anatômico e base estávelMaterial Unidades 2 R$ 33,33 R$ 66,67
8 Jogo de bandeja com 3 peças inox; conjunto com três bandejas de tamanhos diferentes, confeccionadas em aço inoxidável, acabamento polidoMaterial Unidades 6 R$ 89,17 R$ 535,00
9 Pegador de pão inox; confeccionado em aço inoxidável, comprimento aproximado de 20 cm, acabamento lisoMaterial Unidades 2 R$ 20,63 R$ 41,27
10 Porta toalha inox; confeccionado em aço inoxidávelMaterial Unidades 5 R$ 64,00 R$ 320,00
11 Balde 15l; confeccionado em polipropileno de alta resistência, capacidade de 15 litros, com alça reforçadaMaterial Unidades 3 R$ 16,63 R$ 49,90
12 Toalha de mesa renda; confeccionada em tecido de fácil lavagem, acabamento em renda, dimensões aproximadas de 1,40 x 2,10 mMaterial Unidades 10 R$ 53,50 R$ 535,00
13 Pano de prato; confeccionado em tecido de algodão de alta absorção, dimensões aproximadas de 45 x 70 cmMaterial Unidades 10 R$ 8,13 R$ 81,33
14 Cafeteira elétrica; capacidade mínima de 1,2 litros, jarra de vidro, sistema corta-pingos, filtro removível e indicador de nível de águaMaterial Unidades 4 R$ 193,67 R$ 774,67
15 Sanduicheira elétrica; chapas antiaderentes, capacidade para dois sanduíches, trava de fechamento e luz indicadoraMaterial Unidades 4 R$ 121,17 R$ 484,67
16 Liquidificador; capacidade mínima de 2 litros, potência mínima de 800 w, mínimo de 3 velocidades, lâminas em aço inoxMaterial Unidades 2 R$ 182,00 R$ 364,00
17 Jogo americano; confeccionado em material sintético lavável, dimensões aproximadas de 30 x 45 cmMaterial Unidades 2 R$ 59,00 R$ 118,00
18 Porta guardanapo inox; confeccionado em aço inoxidável, acabamento polido, para guardanapos padrão.Material Unidades 10 R$ 24,63 R$ 246,33
19 Colher de sobremesa; confeccionada em aço inoxidável, acabamento polido, comprimento aproximado de 16 cm. Unidade.Material Unidades 20 R$ 5,87 R$ 117,33
20 Colher de café inox; confeccionada em aço inoxidável, acabamento polido, comprimento aproximado de 12 cmMaterial Unidades 20 R$ 4,42 R$ 88,33
21 Galheteiro em aço inoxidável, com recipientes para azeite e vinagre, resistente à corrosão, de fácil higienização e adequado para uso doméstico.Material Unidades 2 R$ 54,63 R$ 109,27
22 Porta óleo, confeccionado em material resistente, indicado para armazenamento e dosagem de óleo de cozinha.Material Unidades 2 R$ 36,77 R$ 73,53
23 Avental de uso doméstico, confeccionado em tecido resistente ou impermeável, com alças ajustáveis, destinado à proteção durante atividades culinárias.Material Unidades 4 R$ 32,58 R$ 130,33
24 Pá de lixo em metal, resistente, com cabo anatômico, indicada para coleta de resíduos.Material Unidades 3 R$ 21,17 R$ 63,50
25 Copo medidor graduado, material resistente, com marcações de volume em mililitros e litros.Material Unidades 2 R$ 14,87 R$ 29,73
26 Balança digital de cozinha com visor lcd, capacidade mínima de 5 kg e graduação em gramas.Material Unidades 4 R$ 43,98 R$ 175,93
27 Tigela de vidro com capacidade aproximada de 1,8 litros, resistente a choques térmicos.Material Unidades 10 R$ 18,53 R$ 185,33
28 Fruteira de vidro resistente, destinada ao acondicionamento e exposição de frutas.Material Unidades 5 R$ 40,73 R$ 203,67
29 Açucareiro de cristal com tampa, resistente e de fácil limpeza.Material Unidades 2 R$ 20,80 R$ 41,60
30 Petisqueira de cristal com divisórias, adequada para servir aperitivos.Material Unidades 3 R$ 35,70 R$ 107,10
31 Suporte para botijão em aço inoxidável, resistente e de fácil movimentação.Material Unidades 2 R$ 32,77 R$ 65,53
32 Balde de alumínio com capacidade aproximada de 15 litros, resistente e com alça reforçada.Material Unidades 5 R$ 93,50 R$ 467,50
33 Panela para pipoca em alumínio com tampa e mecanismo giratório manual.Material Unidades 2 R$ 111,67 R$ 223,33
34 Forma para empadas em alumínio, resistente e reutilizável. 12 unidadesMaterial Unidades 2 R$ 34,93 R$ 69,87
35 Escorredor de massa em aço inoxidável, com alças laterais e perfurações para drenagem.Material Unidades 5 R$ 35,77 R$ 178,83
36 Escorredor de arroz em aço inoxidável, resistente e de fácil higienização.Material Unidades 1 R$ 35,83 R$ 35,83
37 Saleiro de mesa em aço inoxidável, com tampa perfurada.Material Unidades 5 R$ 35,80 R$ 179,00
38 Paliteiro de mesa em aço inoxidável, compacto e resistente.Material Unidades 5 R$ 27,63 R$ 138,17
39 Fruteira em aço inoxidável com quatro divisões, resistente e de fácil limpeza.Material Unidades 3 R$ 36,03 R$ 108,10
40 Maleta organizadora tipo carbox, confeccionada em plástico resistente, com travas de segurança.Material Unidades 10 R$ 53,00 R$ 530,00
41 Porta detergente em aço inoxidável, resistente à corrosão, de fácil higienização.Material Unidades 10 R$ 39,80 R$ 398,00
42 Balde com capacidade de 10 litros, material resistente e alça reforçada.Material Unidades 2 R$ 12,50 R$ 25,00
43 Fritadeira em alumínio com tampa e cabos resistentes ao calor.Material Unidades 6 R$ 106,00 R$ 636,00
44 Fritadeira em alumínio resistente, sem tampa.Material Unidades 3 R$ 69,00 R$ 207,00
45 Frigideira em alumínio com revestimento antiaderente.Material Unidades 2 R$ 73,00 R$ 146,00
46 Conjunto de descanso para panelas em material resistente ao calor.Material Unidades 3 R$ 36,20 R$ 108,60
47 Suporte para organização de copos com fixação em parede.Material Unidades 3 R$ 53,80 R$ 161,40
48 Toalheiro de parede com três ganchos.Material Unidades 3 R$ 32,00 R$ 96,00
49 Forma em alumínio com capacidade aproximada de 1,8 litros.Material Unidades 2 R$ 32,53 R$ 65,07
50 Forma em alumínio com capacidade aproximada de 1,1 litro.Material Unidades 2 R$ 25,80 R$ 51,60
51 Forma redonda em alumínio resistente.Material Unidades 4 R$ 40,50 R$ 162,00
52 Forma para pudim em alumínio, 22 x 7 cm.Material Unidades 3 R$ 36,80 R$ 110,40
53 Forma para pudim em alumínio, 20 x 7 cm.Material Unidades 3 R$ 32,73 R$ 98,20
54 Ralador multifuncional em aço inoxidável.Material Unidades 5 R$ 42,83 R$ 214,17
55 Tábua de corte grande em material resistente.Material Unidades 4 R$ 40,97 R$ 163,87
56 Processador elétrico com lâminas em aço inox.Material Unidades 6 R$ 684,00 R$ 4.104,00
57 Kit de formas para modelagem de pastéis.Material Kit 2 R$ 29,63 R$ 59,27
58 Panela de pressão em alumínio com capacidade de 22 litros.Material Unidades 3 R$ 697,00 R$ 2.091,00
59 Caneco industrial em alumínio com capacidade de 2,5 litros.Material Unidades 6 R$ 91,63 R$ 549,80
60 Bule industrial em alumínio com capacidade de 4,5 litros.Material Unidades 5 R$ 194,00 R$ 970,00
61 Assadeira em alumínio com capacidade aproximada de 10 litros, resistente e de fácil higienização.Material Unidades 2 R$ 112,87 R$ 225,73
62 Assadeira em alumínio com capacidade aproximada de 5,3 litros.Material Unidades 2 R$ 113,33 R$ 226,67
63 Escorredor de pratos em aço inoxidável, resistente à corrosão.Material Unidades 3 R$ 59,53 R$ 178,60
64 Tacho para fritura em alumínio com capacidade aproximada de 20 litros.Material Unidades 5 R$ 196,83 R$ 984,17
65 Jogo com 12 facas de mesa em aço inoxidávelMaterial Unidades 2 R$ 76,67 R$ 153,33
66 Jogo com 12 colheres de mesa em aço inoxidável.Material Unidades 2 R$ 76,67 R$ 153,33
67 Jogo com 12 garfos de mesa em aço inoxidável.Material Unidades 2 R$ 76,00 R$ 152,00
68 Concha em aço inoxidável, resistente e de fácil limpeza.Material Unidades 5 R$ 21,83 R$ 109,17
69 Escumadeira em aço inoxidável, resistente à corrosão.Material Unidades 5 R$ 21,83 R$ 109,17
70 Colher de servir em aço inoxidável.Material Unidades 5 R$ 21,83 R$ 109,17
71 Pegador para legumes em aço inoxidável.Material Unidades 5 R$ 22,53 R$ 112,67
72 Pegador para macarrão em aço inoxidável.Material Unidades 5 R$ 22,53 R$ 112,67
73 Cortador de massa confeccionado em aço inoxidável com cabo resistente.Material Unidades 5 R$ 21,00 R$ 105,00
74 Abridor multifuncional para latas e garrafas, em material resistente.Material Unidades 5 R$ 38,97 R$ 194,83
75 Luva térmica para proteção contra altas temperaturas.Material Unidades 2 R$ 34,63 R$ 69,27
76 Colher grande em madeira tratada para preparo de alimentos.Material Unidades 5 R$ 34,50 R$ 172,50
77 Bandeja grande em aço inoxidável.Material Unidades 2 R$ 48,87 R$ 97,73
78 Chaleira industrial em alumínio com capacidade aproximada de 06 litros.Material Unidades 5 R$ 19,80 R$ 99,00
79 Vasilha plástica com tampa, capacidade de 20 litros, livre de bpa.Material Unidades 10 R$ 65,33 R$ 653,33
80 Vasilha plástica com tampa, capacidade de 10 litros, livre de bpa.Material Unidades 3 R$ 39,17 R$ 117,50
81 Caixa organizadora tamanho grande – caixa organizadora confeccionada em plástico resistente, tamanho grande, com tampa, destinada ao armazenamento e organização de materiais diversos.Material Unidades 3 R$ 161,33 R$ 484,00
82 Caixa organizadora pequena – caixa organizadora confeccionada em plástico resistente, tamanho pequeno, com tampa, para acondicionamento de objetos diversos.Material Unidades 3 R$ 69,00 R$ 207,00
83 Caixa organizadora média – caixa organizadora confeccionada em plástico resistente, tamanho médio, com tampa, adequada para armazenamento de materiais diversos.Material Unidades 3 R$ 94,00 R$ 282,00
84 Vasilha de plástico 4 litros com tampa – vasilha plástica com capacidade aproximada de 4 litros, acompanhada de tampa, resistente e apropriada para armazenamento de alimentos.Material Unidades 6 R$ 19,63 R$ 117,80
85 Vasilha 3 litros com tampa – vasilha plástica com capacidade aproximada de 3 litros, com tampa, resistente e de fácil higienização.Material Unidades 3 R$ 18,27 R$ 54,80
86 Jarra de vidro 1 litro – jarra confeccionada em vidro transparente, com capacidade aproximada de 1 litro, resistente e de fácil limpeza.Material Unidades 5 R$ 30,87 R$ 154,33
87 Boleira acrílica – boleira confeccionada em acrílico transparente, acompanhada de tampa, indicada para acondicionamento e exposição de bolos e tortas.Material Unidades 6 R$ 60,50 R$ 363,00
88 Marinex com tampa 5 litros – refratário de vidro temperado com capacidade aproximada de 5 litros, acompanhado de tampa compatível.Material Unidades 5 R$ 111,67 R$ 558,33
89 Marinex sem tampa 5 litros – refratário de vidro temperado com capacidade aproximada de 5 litros, sem tampa.Material Unidades 5 R$ 195,00 R$ 975,00
90 Jarra plástica 4 litros – jarra confeccionada em plástico resistente, com capacidade aproximada de 4 litros, apropriada para servir bebidas.Material Unidades 2 R$ 25,83 R$ 51,67
91 Porta alimentos 5 peças – conjunto contendo 5 recipientes para armazenamento de alimentos, com tampas, confeccionados em plástico resistente.Material Unidades 5 R$ 110,33 R$ 551,67
92 Vasilha de plástico com tampa 60 litros – recipiente plástico com tampa, capacidade aproximada de 60 litros, destinado ao armazenamento de materiais ou alimentos.Material Unidades 5 R$ 18,67 R$ 93,33
93 Vasilha de plástico com tampa 50 litros – recipiente plástico com tampa, capacidade aproximada de 50 litros, resistente e de fácil higienização.Material Unidades 8 R$ 145,00 R$ 1.160,00
94 Garrafa inox para café 1,8 litros – garrafa térmica confeccionada em aço inoxidável, com capacidade aproximada de 1,8 litros, indicada para conservação térmica de bebidas.Material Unidades 4 R$ 211,00 R$ 844,00
95 Jarra elétrica – jarra elétrica com capacidade mínima de 1,7 litros, sistema de desligamento automático e proteção contra superaquecimento.Material Unidades 4 R$ 161,00 R$ 644,00
96 Cesto de lixo 20 litros – cesto de lixo confeccionado em material resistente, com capacidade aproximada de 20 litros.Material Unidades 5 R$ 59,33 R$ 296,67
97 Cesto de lixo 70 litros – cesto de lixo confeccionado em material resistente, com capacidade aproximada de 70 litros.Material Unidades 5 R$ 90,67 R$ 453,33
98 Caçarola nº 45 – caçarola confeccionada em alumínio reforçado, nº 45, com tampa e alças laterais resistentes.Material Unidades 6 R$ 450,17 R$ 2.701,00
99 Cesto telado – cesto telado confeccionado em material resistente, destinado à organização e armazenamento de objetos diversos.Material Unidades 5 R$ 60,33 R$ 301,67
Total estimado dos itens R$ 36.259,61

Objeto completo

Dispensa para aquisição de utensílios domésticos a atender as demandas do Gabinete do Prefeito, visando dar suporte às atividades administrativas, institucionais e de recepção pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
CNPJ
03.107.539/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Murtinho - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03107539000132-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.259,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.934,32, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 26 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.967,75, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, equipamentos médicos e odontológicos, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.259,61, distribuído em 99 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao, Termo de Referencia Utensilios domesticos, Modelo Da Proposta Dispensa utensilios Domestico, Modelo da Declaracao Aquisicao de utensilios dom.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 18:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.