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DE 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Batayporã - MS UASG 02 Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRONICA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E MANURTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE BATAYPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Valor estimado R$ 64.632,60
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Beiral de cambará lixado, comprimento 4,5 m, espessura 2 cm, largura 10 cmMaterial UNIDADE 6 R$ 24,55 R$ 147,30
2 Beiral de cambará lixado, comprimento 4,5 m, espessura 2 cm, largura 15 cmMaterial UNIDADE 6 R$ 17,81 R$ 106,86
3 CAL HIDRATADA CH1SACOS C/20KGMaterial SACO 135 R$ 24,58 R$ 3.318,30
4 Cal (liga) 20 kg CH-IMaterial UNIDADE 140 R$ 18,22 R$ 2.550,80
5 Cimento 50 kg tipo CP II-F-32Material UNIDADE 290 R$ 57,66 R$ 16.721,40
6 Estaca de sarrafo, 30 cm –largura de 5 cm, espessura 2 cmMaterial UNIDADE 80 R$ 15,79 R$ 1.263,20
7 Estacas de cambará, 40 cm –largura de 5 cm, espessura 2 cmMaterial UNIDADE 250 R$ 3,30 R$ 825,00
8 Ferro 10 mm –12 mMaterial UNIDADE 6 R$ 36,43 R$ 218,58
9 Ferro 5/16 - 12 MMaterial UNIDADE 6 R$ 54,12 R$ 324,72
10 Palanque de eucalipto de 2,10 m, 8 a 14 cm –tratadoMaterial UNIDADE 590 R$ 48,36 R$ 28.532,40
11 Palanque de eucalipto de 3 m, 16 a 20 cm –tratadoMaterial UNIDADE 100 R$ 59,03 R$ 5.903,00
12 Ripas de cambará para telhado, comprimento 3 m, largura 5 cm, espessura 1,5 cmMaterial UNIDADE 12 R$ 17,67 R$ 212,04
13 Tela de aço (malha) 3 × 2 m, espessura 4,2 mmMaterial UNIDADE 60 R$ 69,15 R$ 4.149,00
14 Telhas romanas, tipo Guerra ou equivalenteMaterial UNIDADE 120 R$ 3,00 R$ 360,00
Total estimado dos itens R$ 64.632,60

Objeto completo

DISPENSA ELETRONICA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E MANURTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE MICRO-RECAPEAMENTO, REFORMAS, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE PROPRIOS PUBLICOS, RECOMPOSIÇÃO DE CERCAS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇOES MUNICIPAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATAYPORA
CNPJ
03.505.013/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Código da unidade (UASG)
02
Local
Batayporã - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
150/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03505013000100-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.632,60 está entre as menores das contratações de obras em Mato Grosso do Sul: é maior que 12% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.723.525,79, variando de R$ 1.500,00 a R$ 188.530.225,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATAYPORA publicou 97 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 303.454,26, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.632,60, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTIMATIVA DE DESPESA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Batayporã - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATAYPORA, em Batayporã - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03505013000100-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.