DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MELANCIA E MELÃO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Agricultura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTE DE MELANCIA DA VARIEDADE/ESPÉCIE "TOP GUN" - PACOTE COM 1.000 SEMENTES.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 1 | R$ 412,50 | R$ 412,50 |
| 2 | SEMENTE DE MELANCIA DA VARIEDADE/ESPÉCIE "TALISMAN" - PACOTE COM 1.000 SEMENTES.ServiçoNão se aplica | PACOTE (PCT) | 3 | R$ 385,00 | R$ 1.155,00 |
| 3 | SEMENTE DE MELANCIA DA VARIEDADE/ESPÉCIE "VISTA" - PACOTE COM 1.000 SEMENTES.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 9 | R$ 439,00 | R$ 3.951,00 |
| 4 | SEMENTE DE MELÃO DA VARIEDADE/ESPÉCIE "DOMINIQUE" - PACOTE DE 100 GRAMAS.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2 | R$ 221,00 | R$ 442,00 |
| 5 | SEMENTE DE MELÃO DA VARIEDADE/ESPÉCIE "OLIMPIC" - PACOTE COM 1.000 SEMENTES.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2 | R$ 275,00 | R$ 550,00 |
| 6 | SEMENTE DE MELÃO DA VARIEDADE/ESPÉCIE "PAMPA" - PACOTE COM 100 GRAMASMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2 | R$ 380,00 | R$ 760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.270,50 | ||||
Objeto completo
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MELANCIA E MELÃO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE
- CNPJ
- 95.990.255/0001-55
- Unidade
- Departamento de Agricultura
- Código da unidade (UASG)
- 07001
- Local
- Planalto Alegre - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95990255000155-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.270,50 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Santa Catarina: é maior que 15% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 218.548,94, variando de R$ 162,50 a R$ 2.480.796,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.733,83, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.270,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_29_2026_2111_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Planalto Alegre - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE, em Planalto Alegre - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990255000155-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.