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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Correia Pinto - SC UASG 66 Divulgada no PNCP

Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e…

Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC

Valor estimado R$ 19.990,58
Propostas até 14/10/2026 às 15:01 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
67220 Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento, organizacao, coordenacao, logistica, execucao e finalizacao de Concurso Publico destinado ao provimento de cargos efetivos e a formacao de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatorios ate a consolidacao dos resultados e dos dados necessarios a sua homologacao final, observadas as quantidades estimadas e demais condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares.Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento, organizacao, coordenacao, logistica, execucao e finalizacao de Concurso Publico destinado ao provimento de cargos efetivos e a formacao de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatorios ate a consolidacao dos resultados e dos dados necessarios a sua homologacao final, observadas as quantidades estimadas e demais condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 19.990,58 R$ 19.990,58
Total estimado dos itens R$ 19.990,58

Objeto completo

Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
Prefeitura Municipal de Correia Pinto
CNPJ
81.839.540/0001-65
Unidade
Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC
Código da unidade (UASG)
66
Local
Correia Pinto - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
81839540000165-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.990,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.172,25, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

Prefeitura Municipal de Correia Pinto publicou 13 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.155,40, e o total já movimentado soma R$ 353 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.990,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Correia Pinto - SC?

A contratação é conduzida por Prefeitura Municipal de Correia Pinto, em Correia Pinto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 81839540000165-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.