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43922/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valparaíso de Goiás - GO UASG 1801 Divulgada no PNCP

DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 2.347.040,96
Propostas até 30/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ORIENTADOR SOCIAL-DIURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 15 R$ 6.854,79 R$ 102.821,85
2 ORIENTADOR SOCIAL-NOTURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 15 R$ 7.433,89 R$ 111.508,41
3 ORIENTADOR SOCIAL-40 HRSServiçoNão se aplica MÊS 36 R$ 7.195,13 R$ 259.024,54
4 ENTREVISTADOR-40 HRSServiçoNão se aplica MÊS 36 R$ 7.718,44 R$ 277.863,98
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HRSServiçoNão se aplica MÊS 60 R$ 6.235,41 R$ 374.124,60
6 CUIDADOR SOCIAL / IDOSO-NOTURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 18 R$ 7.198,71 R$ 129.576,78
7 CUIDADOR SOCIAL / IDOSO-DIURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 18 R$ 6.543,58 R$ 117.784,44
8 FISCAL DE ACESSO - PORTEIRO-DIURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 9 R$ 5.225,03 R$ 47.025,27
9 FISCAL DE ACESSO - PORTEIRO-NOTURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 9 R$ 5.526,75 R$ 49.740,71
10 FISCAL DE ACESSO - PORTEIRO-40HRSServiçoNão se aplica MÊS 18 R$ 5.590,00 R$ 100.620,00
11 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DIURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 24 R$ 5.455,24 R$ 130.925,76
12 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-NOTURNO 12X36ServiçoNão se aplica MÊS 21 R$ 5.872,08 R$ 123.313,68
13 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-40HRSServiçoNão se aplica MÊS 30 R$ 5.795,57 R$ 173.867,10
14 COZINHEIRO DIURNO 12X36-ServiçoNão se aplica MÊS 15 R$ 7.347,50 R$ 110.212,50
15 COZINHEIRO (A) 40 HORAS-40HRSServiçoNão se aplica MÊS 6 R$ 7.581,04 R$ 45.486,24
16 MOTORISTA-40HRSServiçoNão se aplica MÊS 30 R$ 6.438,17 R$ 193.145,10
Total estimado dos itens R$ 2.347.040,96

Objeto completo

DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
15.049.825/0001-78
Unidade
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1801
Local
Valparaíso de Goiás - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026006806
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15049825000178-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.347.040,96 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Goiás: é maior que 92% delas. Na amostra de 448 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.648.741,49, variando de R$ 154,10 a R$ 146.871.755,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 537.792,49, e o total já movimentado soma R$ 25,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43922/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.347.040,96, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valparaíso de Goiás - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Valparaíso de Goiás - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15049825000178-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.