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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barra Bonita - SP UASG 789320 Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA N°40 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA O ANHANGUERA

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA

Valor estimado R$ 49.537,88
Propostas até 15/10/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 12:30
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 29,31 R$ 293,10
2 Refletor fluxo luminoso: 15.000, material corpo: alumínio, potência lâmpada: 160, temperatura de cor: 2.800/9.900, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,31 R$ 463,10
3 Refletor acessórios: suporte de fixação ajustável, altura: 3, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, comprimento: 12, cor: preta, eficiência luminosa: ~27, fluxo luminoso: 2.700, formato: retangular, grau proteção: ip-67, largura: 15, material acabamento: pintura eletrostática, material corpo: alumínio, material refletor: vidro, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 100, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: 110/220, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120°, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,55 R$ 665,50
4 Refletor altura: 14, características adicionais: a prova d' água, comprimento: 3, cor: preta, fluxo luminoso: 14.000, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 12, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: bivolt, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 61,70 R$ 308,50
5 Refletor características adicionais: dmx/auto com recurso de canais, comprimento: 100, formato: retangular, grau proteção: ip65, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 12, quantidade lâmpadas: 18, tensão alimentação: 110/220, tipo: flood light, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 102,91 R$ 514,55
6 Lâmpada Led abertura facho: 160°, características adicionais: fase e neutro no mesmo lado, comprimento: 600, fator potência: > 0,92, fluxo luminoso: 2100, formato: tubular, frequência nominal: 50/60, potência nominal: 9, temperatura de cor: 6000, tensão nominal: 110/220, tipo base: g13, vida média: 25.000, índice de reprodução de cor - irc: 82MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 5,43 R$ 135,75
7 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: mín. 700, formato: pêra, potência nominal: 12, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 9,09 R$ 227,25
8 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: 1.400, formato: pêra, potência nominal: 15, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 9,39 R$ 234,75
9 Lâmpada Led modelo: led, potência nominal: 20, temperatura de cor: 4.000, tensão nominal: bivolt, tipo base: r7s, tipo bulbo: palito, vida média: 50000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,75 R$ 235,00
10 Espelho Tomada características adicionais: 1 posto, cor: sal, material: termoplástico, tamanho: 4 x 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 8,20 R$ 205,00
11 Tomada características adicionais: sem espelho de polos 2p +t, cor corpo: preta, corrente nominal: 10, formato contato: redondo, material: pvc, normas técnicas: nbr 14136, tensão nominal: 250, tipo: internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,76 R$ 175,20
12 Tomada aplicação: rede elétrica, características adicionais: sem espelho de polos 2p +t, cor corpo: preta, corrente nominal: 10, formato contato: redondo, material: pvc, modelo: tripla, tensão nominal: 250, tipo: internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,56 R$ 47,80
13 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 3, tensão nominal: 250, tipo: simples, tipo acionamento: tecla simplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 8,42 R$ 101,04
14 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 2, tensão nominal: 250, tipo: paralelo_(three-way), tipo acionamento: tecla simples verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 12,25 R$ 49,00
15 Espelho Tomada características adicionais: 2 postos separados, material: termoplástico, referência: pial plus 618506, tamanho: 4 x 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 8,50 R$ 68,00
16 Soquete Componente Eletrônico aplicação: fusível (x2) gsc 5x20 glass body t 4.0 a, referência fabricante: i00936 icos, tipo: tag f31MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,74 R$ 172,20
17 Canaleta Pvc capacidade: 50, comprimento: 33, cor: preta, largura: 10, tipo uso: encadernação, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 10,00 R$ 150,00
18 Luminária tipo: tartaruga, formato: oval, tipo lâmpada: led, quantidade lâmpadas: 1, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip65, potência nominal lâmpada: 15, fluxo luminoso: 1.200, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,43 R$ 688,60
19 Luz Emergência quantidade lâmpadas: 2, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 4, tensão alimentação: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 57,09 R$ 1.712,70
20 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: primário, aplicação 1: motor international/mwm 4.07 tca, referência: bosch 0 986 b03 00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 142,00 R$ 568,00
21 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: secundário, aplicação 1: retroescavadeira mf96, referência: mann cf300/1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 142,00 R$ 284,00
22 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfingerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 165,00 R$ 660,00
23 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfingerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 15,90 R$ 127,20
24 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: motor caterpillar, referência fabricante: cat1r07755MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 89,90 R$ 179,80
25 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfingerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,04 R$ 62,08
26 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 34,65 R$ 138,60
27 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,00 R$ 104,00
28 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 29,90 R$ 59,80
29 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 495,00 R$ 1.980,00
30 Balsa Pneumatica tipo: a6, capacidade adultos: 6, formato: casulo quadrado, comprimento: 750, largura: 500, altura: 350, aplicação: combate a incêndio, resgate e segurança, classe: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.590,70 R$ 7.181,40
31 Rádio Transceptor tipo: móvel portátil, potência transmissão: 40, frequência operação: 150 a 170, operação: 22 canais, acessórios: carregador de bateria e clip removível para cinto, características adicionais: 38 códigos eliminadores de interferência, alcance: 5 km gmrs/frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.347,00 R$ 2.347,00
32 Antena Veículo Automotivo material: latão cromado, material base: plástico com ímã fixação, tipo: móvel com 1/4 de onda, freqüência: 130 a 170, potência: 100, características adicionais: conector uhf, ganho 0 db, altura: 49, peso: 0,4, impedância: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 714,50 R$ 714,50
33 Receptor quantidade canais: 12, características adicionais: receptor de gps, altímetro, barômetro, conexãousb, aplicação: equipamento de orientação, modelo: vista hMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 699,00 R$ 699,00
34 Mangueira Combate Incêndio características adicionais: unioes tipo engate rapido em latao nbr14349, comprimento: 25, cor: branca, diâmetro: 2 1/2, material: poliéster, normas técnicas: nbr 14349, revestimento interno: borracha sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 302,22 R$ 1.813,32
35 Esguicho material corpo: alumínio, material cabeçote: alumínio, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, aplicação: mangueira combate incêndio, características adicionais: conexão engate rápido storz , jato/ nebulizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 189,45 R$ 378,90
36 Tinta Esmalte superfície aplicação: parede, tipo acabamento: semi-brilho, cor: azul, método aplicação: rolo e pincel, material: resina acrílica, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 1 R$ 17,50 R$ 17,50
37 Tinta Esmalte superfície aplicação: parede, tipo acabamento: semi-brilho, cor: azul, método aplicação: rolo e pincel, material: resina acrílica, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 1 R$ 49,63 R$ 49,63
38 Bomba Centrífuga Água tipo motor: monofásico, material: ferro fundido, potência: 0,5, capacidade: 10, vazão: 7, voltagem: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 266,43 R$ 266,43
39 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tamanho tela: 43, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.401,32 R$ 1.401,32
40 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tamanho tela: 32, tipo tela: qled, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 979,63 R$ 1.959,26
41 Carregador Bateria acessórios: cabo de força, aplicação: bateria automotiva, capacidade: até 8 baterias, capacidade bateria: 200, características adicionais: caixa marinizada (ante ferrugem e oxidação), conexão: cabo padrão abnt 3 pinos, corrente saída: 100 a 150, dimensões: 18 x 23 x 40, frequência: 60, peso: 20, tensão alimentação: 220, tensão bateria: 12/24, tensão de flutuação: 26,8 a 27,6, tensão saída: 12 a 24, tipo: base de carregamento, tipo bateria: chumbo-ácido, uso: bancada de baterias, velocidade carga: lenta e rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.354,31 R$ 2.354,31
42 Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo: reciclador de solventes, padrão: condensadores e colunas fracionárias separadas, material: aço inoxidável, características adicionais: detecção automatica de vapor com alarme e desligaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.108,60 R$ 4.217,20
43 Bomba Manual Rotativa acessórios: adaptador para tambor, cano 940 mm, aplicação: bombeamento líquidos inflamáveis, corrosivos em ge, capacidade reservatório: 200, material: aço inoxidável, vazão: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 978,79 R$ 978,79
44 Freezer Vertical aplicação: cozinha escolar, capacidade: 450, características adicionais: congelador (freezer) vertical em aço inox com sis, largura: 750, quantidade de portas: 1, temperatura operação: 0 a 7, tipo porta: poliuretano injetado, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.346,40 R$ 4.692,80
45 Mangueira aparência visual: espiralada, características adicionais: flexível/transparente, diâmetro interno: 6, espessura parede: 0,70, material: poliuretano, referência: ibirá, modelo ivpu-cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.070,18 R$ 1.070,18
46 Máquina Lavar Roupa tipo: lavadora e secadora, capacidade: 11, aplicação: lavagem e secagem de roupas com água quente e fria, características adicionais: abertura frontal com trava de segurança, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.030,79 R$ 6.061,58
47 Vestuário Proteção características adicionais: fechado na parte superior e calcanhar, impermeável, cor: branca, material: eva, tamanho: sob medida, tipo: protetor para os pés, tipo uso: proteção individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 475,00 R$ 950,00
48 Travessa aplicação: servir alimentos, formato: oval, material: aço inoxidável, tamanho: 35, tipo: fundoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 419,18 R$ 838,36
49 Válvula Descarga aplicação: vaso sanitário, bitola: 50, material: plástico, tipo uso: sistema de esgoto a vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 77,99 R$ 935,88
Total estimado dos itens R$ 49.537,88

Objeto completo

DISPENSA ELETRÔNICA N°40 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA O ANHANGUERA

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
Código da unidade (UASG)
789320
Local
Barra Bonita - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63356.001586/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.537,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.280.414,22, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.537,88, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - modelo-de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-259(1).assinado.pdf, 12_modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26_(correto)-1.assinado.pdf, 002_REQUISICAO_DE_ABERTURA_E_TJDL-1.assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra Bonita - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Barra Bonita - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013342/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 12:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.