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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedro Leopoldo - MG UASG 206 Divulgada no PNCP

Dispensa eletrônica de licitação, para a aquisição de itens de coffee break.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO · Unidade Única

Valor estimado R$ 33.917,50
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUIBE FRITO 20GMaterial UN 3.500 R$ 0,88 R$ 3.080,00
2 CROISSANT DE PRESUNTO E MUÇARELA ASSADO 20GMaterial UN 750 R$ 2,38 R$ 1.785,00
3 PASTEL DE QUEIJO 15gMaterial UN 1.500 R$ 1,34 R$ 2.010,00
4 PÃO DE QUEIJO 15GMaterial UN 1.000 R$ 1,50 R$ 1.500,00
5 EMPADA DE FRANGO COM REQUEIJÃO 20GMaterial UN 2.500 R$ 1,62 R$ 4.050,00
6 PIZZA COQUETEL ASSADA DE MUÇARELA E CALABRESA 20GMaterial UN 1.500 R$ 1,94 R$ 2.910,00
7 COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY 20gMaterial UN 2.500 R$ 1,49 R$ 3.725,00
8 COXINHA DE FRANGO 20gMaterial UN 3.000 R$ 1,04 R$ 3.120,00
9 RISOLIS DE PRESUNTO E QUEIJO 20GMaterial UN 750 R$ 1,15 R$ 862,50
10 CROISSANT DE FRANGO ASSADO 20gMaterial UN 750 R$ 2,40 R$ 1.800,00
11 BOLINHA DE PRESUNTO E QUEIJO 20GMaterial UN 1.500 R$ 1,10 R$ 1.650,00
12 ESFIRRA DE CARNE ASSADA 20GMaterial UN 1.500 R$ 1,76 R$ 2.640,00
13 PASTEL DE MILHO 20GMaterial UN 1.500 R$ 0,99 R$ 1.485,00
14 PASTEL DE CARNE 20gMaterial UN 3.000 R$ 1,10 R$ 3.300,00
Total estimado dos itens R$ 33.917,50

Objeto completo

Dispensa eletrônica de licitação, para a aquisição de itens de coffee break.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CNPJ
20.131.090/0001-67
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
206
Local
Pedro Leopoldo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20131090000167-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.917,50 está abaixo da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.693 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 274.389,17, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO publicou 11 contratações no PNCP desde 29/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.322,80, e o total já movimentado soma R$ 663,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.917,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia__coffee_break_com_medianas.pdf, Despacho_Agente_Contratacao_Tecnico__Saneador_Coffee_Break.pdf, Mapa_de_Riscos1__Planejamento.pdf, Mapa_de_Riscos2__Selecao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedro Leopoldo - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, em Pedro Leopoldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20131090000167-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.