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138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barreiras - BA UASG 158717 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação sem disputa de lances, com fundamento no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 92 itens de gêneros alimentícios destinados…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Valor estimado R$ 6.556,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (92)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 8 R$ 3,58 R$ 28,64
2 Açúcar tipo: de confeiteiroMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1 R$ 4,98 R$ 4,98
3 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 5,28 R$ 21,12
4 Aromatizante Artificial apresentação: líquido incolor, sabor: baunilhaMaterialNão se aplica Frasco 30 ML 1 R$ 5,78 R$ 5,78
5 Arroz Beneficiado tipo: carnaroli, subgrupo: polido, classe: longo, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 7 R$ 24,98 R$ 174,86
6 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 3 R$ 4,78 R$ 14,34
7 Azeite espécie vegetal: de dendê, oléo de palma, tipo: puro, teor da acidez: baixo oléicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 1 R$ 9,90 R$ 9,90
8 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 4 R$ 38,98 R$ 155,92
9 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialNão se aplica Grama 800 R$ 0,03 R$ 20,80
10 Bicarbonato De Sódio apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 2 R$ 2,18 R$ 4,36
11 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 7 R$ 33,99 R$ 237,93
12 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica Quilograma 6 R$ 20,98 R$ 125,88
13 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 37,99 R$ 113,97
14 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 29,95 R$ 119,80
15 Chocolate tipo: preto, apresentação: gotas, sabor: ao leiteMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 35,00 R$ 70,00
16 Chocolate tipo: preto, apresentação: pó, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1 R$ 32,00 R$ 32,00
17 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 2 R$ 28,00 R$ 56,00
18 Condimento tipo: alho poró, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 4,48 R$ 17,92
19 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 22,98 R$ 91,92
20 Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 1 R$ 3,99 R$ 3,99
21 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 3,98 R$ 19,90
22 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 3,98 R$ 19,90
23 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2,19 R$ 2,19
24 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Embalagem 1 G 10 R$ 2,98 R$ 29,80
25 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 3 R$ 3,98 R$ 11,94
26 Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 3,98 R$ 19,90
27 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 33 R$ 3,48 R$ 114,84
28 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 6 R$ 19,89 R$ 119,34
29 Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: brancaMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 8,48 R$ 42,40
30 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 2 R$ 5,98 R$ 11,96
31 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 24 R$ 1,78 R$ 42,72
32 Farinha De Rosca base: de pão torrado, apresentação: granulos finos/médiosMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 2 R$ 7,98 R$ 15,96
33 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 17 R$ 5,48 R$ 93,16
34 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiaeMaterialNão se aplica Embalagem 10 G 9 R$ 1,38 R$ 12,42
35 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 2 R$ 4,98 R$ 9,96
36 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 19 R$ 5,28 R$ 100,32
37 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 3,98 R$ 19,90
38 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 10,95 R$ 54,75
39 Fruta tipo: manga palmer, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 6,99 R$ 6,99
40 Fruta tipo: morango, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 10,98 R$ 175,68
41 Frutos Do Mar tipo: camarão rosa, apresentação: com cabeça, com casca, tamanho: médio, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 149,90 R$ 599,60
42 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: sem sabor, origem: animalMaterialNão se aplica Pacote 12 G 2 R$ 4,78 R$ 9,56
43 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sem saborMaterialNão se aplica Embalagem 170 G 26 R$ 4,48 R$ 116,48
44 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Embalagem 170 G 4 R$ 3,98 R$ 15,92
45 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 3,98 R$ 3,98
46 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 4,98 R$ 19,92
47 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 11 R$ 7,58 R$ 83,38
48 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 7 R$ 6,88 R$ 48,16
49 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 6,29 R$ 12,58
50 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 4,98 R$ 24,90
51 Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica Grama 300 R$ 0,03 R$ 9,00
52 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Grama 600 R$ 0,01 R$ 3,42
53 Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialNão se aplica Grama 300 R$ 0,03 R$ 9,00
54 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 11 R$ 4,95 R$ 54,45
55 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 7,89 R$ 7,89
56 Leguminosa variedade: grão de bicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 2 R$ 9,18 R$ 18,36
57 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Garrafa 500 ML 8 R$ 4,98 R$ 39,84
58 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica Caixa 395 G 18 R$ 5,48 R$ 98,64
59 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 800 G 2 R$ 34,98 R$ 69,96
60 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica Caixa 1 L 104 R$ 7,15 R$ 743,60
61 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 2 R$ 13,98 R$ 27,96
62 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 3 R$ 2,48 R$ 7,44
63 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: fettuccineMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 5,59 R$ 22,36
64 Manteiga tipo: extra, composição: com salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 5 R$ 28,99 R$ 144,95
65 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 18 R$ 1,34 R$ 24,12
66 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 1 R$ 6,90 R$ 6,90
67 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Embalagem 250 G 1 R$ 4,29 R$ 4,29
68 Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: natural, adicional: sem cascaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1 R$ 11,99 R$ 11,99
69 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 11 R$ 7,98 R$ 87,78
70 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 10 R$ 24,48 R$ 244,80
71 Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 25 R$ 11,59 R$ 289,75
72 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica Quilograma 8 R$ 1,18 R$ 9,44
73 Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialNão se aplica Garrafa 500 ML 5 R$ 3,98 R$ 19,90
74 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 3,98 R$ 23,88
75 Verdura In Natura tipo: brócolis americanoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 5,98 R$ 23,92
76 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 11,98 R$ 47,92
77 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 8 R$ 1,98 R$ 15,84
78 Vinho cor: branco, classe: leve, teor açúcar: secoMaterialNão se aplica Garrafa 750 ML 2 R$ 18,89 R$ 37,78
79 Vinho cor: tinto, classe: mesa, teor açúcar: suaveMaterialNão se aplica Garrafa 750 ML 2 R$ 18,98 R$ 37,96
80 Pote Alimentos material: plástico, formato: redondo, cor: incolor, capacidade: 100, características adicionais: descartável com tampa, transmitância: transparente, aplicação: doceMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 6 R$ 17,79 R$ 106,74
81 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: xilitol, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica Frasco 230 G 1 R$ 26,99 R$ 26,99
82 Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterflyMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 3,78 R$ 37,80
83 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialNão se aplica Embalagem 450 G 30 R$ 7,78 R$ 233,40
84 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialNão se aplica Pacote 360 G 20 R$ 4,88 R$ 97,60
85 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 360 G 20 R$ 6,78 R$ 135,60
86 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica Embalagem 320 G 25 R$ 6,48 R$ 162,00
87 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 10 R$ 13,28 R$ 132,80
88 Legume Em Conserva tipo: ervilha e milhoMaterialNão se aplica Embalagem 150 G 10 R$ 3,78 R$ 37,80
89 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 8,28 R$ 82,80
90 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 8 R$ 13,78 R$ 110,24
91 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica Frasco 110 ML 4 R$ 10,58 R$ 42,32
92 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 3,88 R$ 38,80
Total estimado dos itens R$ 6.556,65

Objeto completo

Dispensa de Licitação sem disputa de lances, com fundamento no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 92 itens de gêneros alimentícios destinados às aulas práticas dos cursos vinculados ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, ao projeto Saúde e Imagens e às atividades presenciais do Programa Universidade da Maturidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento será realizado de acordo com as necessidades acadêmicas e extensionistas da UFOB, abrangendo produtos perecíveis e não perecíveis, com entregas e retiradas parceladas em função dos cronogramas das aulas práticas e das atividades dos projetos contemplados.

Informação complementar

CONFORME DEMAIS INFORMAÇOES CONTIDAS NO PROCESSO.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
CNPJ
18.641.263/0001-45
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
158717
Local
Barreiras - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23520.005840/2026-32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18641263000145-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.556,65 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.945,80, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.109,34, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, energia elétrica e geradores, concessão, permissão de uso e alienação, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.556,65, distribuído em 92 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia - Generos Alimenticios 2026.pdf, autori.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barreiras - BA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, em Barreiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18641263000145-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.