Dispensa de licitação referente à aquisição de Ferramentas a bateria destinada ao atendimento das necessidades operacionais das equipes responsáveis pelo serviços de manutenção e…
FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERRA MÁRMORE A BATERIA (UNIDADE PRINCIPAL) MOTORIZAÇÃO: MOTOR ELÉTRICO DE ALTA EFICIÊNCIA, TECNOLOGIA SEM ESCOVAS DE CARVÃO (BRUSHLESS OU EQUIVALENTE), GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, MENOR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E DESEMPENHO OTIMIZADO PARA CORTES EM MATERIAIS RÍGIDOS. TENSÃO DE OPERAÇÃO: SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO, COM TENSÃO NOMINAL MÍNIMA DE 18V (PODENDO SER 18V, 20V MAX, 36V OU 60V MAX, DEPENDENDO DO FABRICANTE, DESDE QUE ATINJA O DESEMPENHO EXIGIDO). DISCO DE CORTE: DIÂMETRO DO DISCO: MÍNIMO DE 110 MM (4-3/8 POLEGADAS) E MÁXIMO DE 125 MM (5 POLEGADAS). DIÂMETRO DO FURO: PADRÃO COMPATÍVEL COM OS DISCOS DE CORTE PARA SERRA MÁRMORE DISPONÍVEIS NO MERCADO (GERALMENTE 20 MM). CAPACIDADE DE CORTE: PROFUNDIDADE DE CORTE A 90º: MÍNIMO DE 35 MM. PROFUNDIDADE DE CORTE A 45º: MÍNIMO DE 20 MM. VELOCIDADE: ROTAÇÃO SEM CARGA MÍNIMA DE 8.000 RPM, GARANTINDO CORTES RÁPIDOS E PRECISOS EM MATERIAIS DE ALTA DENSIDADE. RECURSOS ADICIONAIS: AJUSTE DE PROFUNDIDADE DE CORTE: RÁPIDO E PRECISO, COM ESCALA VISÍVEL. BASE: EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, GARANTINDO DURABILIDADE E ESTABILIDADE NO CORTE. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: POSSIBILIDADE DE USO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO A ÁGUA PARA CORTES ÚMIDOS, OU SISTEMA EFICIENTE DE COLETA DE PÓ PARA CORTES A SECO. FREIO ELETRÔNICO: PARA PARADA RÁPIDA DO DISCO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DO OPERADOR. ERGONOMIA E DESIGN: EMPUNHADURA ERGONÔMICA, COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO PARA REDUÇÃO DE VIBRAÇÕES E MAIOR CONFORTO DURANTE A OPERAÇÃO. 3.2. KIT DE ALIMENTAÇÃO (BATERIAS E CARREGADOR) BATERIAS: CADA SERRA MÁRMORE DEVERÁ SER FORNECIDA COM 02 (DUAS) BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO, ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO OFERTADO. CAPACIDADE DE CARGA: A CAPACIDADE (AH) DAS BATERIAS FORNECIDAS DEVERÁ SER SUFICIENTE PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM REGIME DE TRABALHO PROFISSIONAL. A CAPACIDADE MÍNIMA EXIGIDA POR BATERIA (OU CONJUNTO SIMULTÂNEO) DEVE SER EQUIVALENTE A 90 WH (WATT-HORA) PARA GARANTIR AUTONOMIA ADEQUADA. INDICADOR DE...MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 3.415,75 | R$ 3.415,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.415,75 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação referente à aquisição de Ferramentas a bateria destinada ao atendimento das necessidades operacionais das equipes responsáveis pelo serviços de manutenção e conservação desta Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 13.102.858/0001-09
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Código da unidade (UASG)
- 23001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13102858000109-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.415,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 463.294,03, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.150,66, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.415,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621207-3929-NGURQICKVLRUZ-9.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13102858000109-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.